O que fazer quando o médico do trabalho não libera para trabalhar?

Se a empresa entende que não deve receber o trabalhador nas suas dependências porque ainda está doente, deve questionar a alta médica no Juízo competente. E, até obter decisão favorável, deve pagar os salários do período.
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O que acontece quando o médico do trabalho não libera?

Certamente você conhece ou já ouviu falar nisso. O que acontece quando o trabalhador tem alta do INSS mas o médico do trabalho não libera para o retorno? Normalmente o empregado fica sem receber qualquer forma de remuneração. Esse período é o que chamamos de “limbo previdenciário”.
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O que fazer quando o médico do trabalho da empresa não reintegra o trabalhador após alta do INSS?

Caso o empregador se negue a reintegrar ou a manter a remuneração do trabalhador no período, é possível o ajuizamento de uma reclamação trabalhista contra a empresa. Inclusive, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) possui diversas decisões favoráveis ao trabalhador em situações de limbo previdenciário trabalhista.
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O que fazer quando o médico do trabalho da inapto?

Após ser considerado inapto no exame de readmissão, a primeira orientação é diálogo com o empregador no intuito de obter uma nova avaliação médica. Caso não seja possível, você deve deixar claro que está à disposição da empresa, inclusive por escrito – isso pode fazer a diferença no futuro.
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Quem libera para retorno ao trabalho?

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estiverem afastados por conta de incapacidade temporária (auxílio-doença) poderão pedir o retorno ao trabalho mesmo antes da data estipulada no atestado médico, desde que ele esteja apto ao retorno ao trabalho.
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O que o médico do trabalho não pode fazer.

Como faço para retornar ao trabalho após afastamento?

Perícia por médico do Trabalho: Algumas empresas exigem um exame médico ocupacional antes do retorno ao trabalho. Esse exame é realizado pelo médico do trabalho da empresa e visa assegurar que o trabalhador está em plenas condições físicas e mentais para o retorno após auxílio-doença.
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Como pedir retorno ao trabalho?

Para facilitar esse pedido de feedback, sugiro seguir seis recomendações:
  1. Alinhe as expectativas logo no início do processo. ...
  2. Combine uma forma de comunicação. ...
  3. Ajuste as expectativas ao longo do processo. ...
  4. Busque entender o motivo do atraso ou da falta de feedback. ...
  5. Cobre o retorno com gentileza.
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O que acontece com o funcionário quando o exame periódico da inapto?

Inapto no exame periódico

O colaborador deverá ser afastado temporariamente da função que exerce e encaminhado para tratamento médico. O empregador deverá providenciar a emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT), se houver relação entre a condição de saúde do trabalhador e o trabalho.
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Como é feito o exame de retorno ao trabalho?

No exame de Retorno ao Trabalho são examinados principalmente os órgãos, aparelhos ou segmentos do corpo que foram responsáveis pelo afastamento do trabalhador, mas também os aspectos gerais de saúde do paciente: cabeça e pescoço, aparelho cardiovascular, aparelho respiratório, aparelho digestivo (anexos e parede ...
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Pode demitir funcionário com Aso inapto?

EMPREGADO INAPTO. NULIDADE DA DISPENSA. Independentemente de estar acometido ou não de doença profissional, o empregado que, no momento da dispensa, estiver acometido de doença que o incapacite para o trabalho, não pode ser dispensado. Assim, deve ser declarada a nulidade da dispensa.
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Qual doença a empresa não pode mandar embora?

Assim, o empregado portador de doença grave, como HIV, câncer, diabetes, doenças cardíacas, hepatite, tuberculose, alcoolismo crônico, depressão, dentre outras, não poderá ser dispensado de forma arbitrária pelo empregador.
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Quem paga meu salário enquanto aguardo o resultado da perícia?

Empregador deve arcar com salários enquanto empregado afastado aguarda resposta do INSS, mesmo que o Auxílio Doença seja indeferido.
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Em que situações o empregado tem o direito de ser reintegrado?

A reintegração do empregado pode ocorrer pelo próprio empregador ao observar que a demissão foi indevida. Também poderá ocorrer por determinação judicial ao verificar que o empregador excedeu seu poder diretivo, demitindo injustificadamente o empregado que gozava de estabilidade no emprego, por exemplo.
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O que acontece se o médico do trabalho pode afastar funcionário?

Neste caso, o médico do trabalho solicitará que o trabalhador providencie laudos médicos para apresentar ao perito previdenciário e pelo fato do mesmo não apresentar quadro clínico que justifique seu afastamento, os laudos darão forte fundamento ao perito para indeferir o requerimento do auxílio-doença, deixando o ...
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Como se afastar do trabalho por estresse?

Para isso, é necessário que o trabalhador procure um médico especialista, como um psicólogo ou psiquiatra, que possa atestar a sua condição de estresse e a necessidade de afastamento. Assim, com os laudos, exames e atestados em mãos, é mais fácil conseguir a aprovação do benefício na perícia.
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Quantas vezes o funcionário pode se ausentar para ir ao médico?

Tem limite para ausência por atestado médico? A lei não prevê um limite de atestados por mês, mas determina um limite de dias. A advogada explica: "A legislação previdenciária prevê que um funcionário pode se afastar do trabalho por motivo de doença, em um prazo de até 15 dias sem sofrer perda na remuneração."
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É necessário esperar a perícia médica para voltar a trabalhar?

Existem algumas circunstâncias em que o trabalhador pode voltar ao trabalho antes de passar pela perícia médica. São elas: Se o trabalhador já estiver recuperado antes do procedimento; Se o atestado chegar ao fim do prazo e a data da perícia ainda não tiver chegado.
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Como conseguir atestado de retorno ao trabalho?

Quando constata a capacidade do funcionário de retornar ao trabalho, o médico deve emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) de aptidão; O funcionário deve se apresentar ao RH da empresa com o atestado que regulariza seu retorno em mãos para então reassumir seu cargo.
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Quem emite o laudo de retorno ao trabalho?

O atestado de retorno ao trabalho é um documento emitido por médico especialista e que tem por objetivo comprovar a aptidão ou incapacidade do trabalhador de retornar às suas funções após período de afastamento por doença ou acidente.
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Quem faz exame periódico tem direito a folga?

Registra-se que o entendimento jurisprudencial majoritário é de que, caso o empregado realize exame periódico em dia de folga ou nas férias, o empregador deverá remunerar essas horas despendidas para a realização do exame como horas extraordinárias.
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Pode ser demitido no Exame Periódico?

Caso o exame periódico esteja dentro destes prazos: 135 dias, para empresas de grau de risco 1 e 2 e 90 dias, para empresas de grau de risco 3 e 4, pode se utilizar o mesmo como exame demissional. Espero ter ajudado.
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O que reprova no exame de trabalho?

Mas, de forma geral, as principais causas para a reprovação de candidatos no exame admissional incluem: Doenças ou condições de saúde que possam comprometer a capacidade do candidato de desempenhar as atividades relacionadas ao cargo, como problemas de visão, audição, respiratórios, cardiovasculares, entre outros.
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Estou de atestado Mas quero voltar a trabalhar?

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estiver afastado do trabalho por incapacidade temporária, na modalidade conhecida como auxílio-doença, poderá retomar suas atividades profissionais antes da data que consta no atestado médico, sem a necessidade de passar por perícia médica, desde que já ...
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Como marcar perícia para retorno ao trabalho?

Acessar o Meu INSS pelo site https://meu.inss.gov.br/central/#/login. Clicar na opção “Agendar Perícia”.
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Como pedir para voltar a trabalhar na empresa?

Dicas para retornar a um emprego
  1. Resolva possíveis problemas que causaram a demissão. ...
  2. Prepare-se para falar sobre o tempo que permaneceu fora da empresa. ...
  3. Revise e atualize seu currículo. ...
  4. Descubra o que mudou desde que você saiu. ...
  5. Mantenha o profissionalismo. ...
  6. Considere as vantagens e os benefícios. ...
  7. Cultive seu novo trabalho.
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