O que mudou na pensão por morte 2024?

A reforma da Previdência introduziu novos cálculos para a pensão por morte. Para quem já estava aposentado, a pensão é composta por 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% para cada dependente, até o limite de 100%. Para um cônjuge sem dependentes, o valor é de 60%.
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Como vai ficar a pensão por morte em 2024?

Em 2024, esse valor é R$ 1.412,00. Isso quer dizer que uma família de 2 dependentes receberá R$ 706,00 para cada um. A forma de cálculo que a Reforma da Previdência criou não vai ter importância aqui, porque é garantido, no mínimo, 1 salário-mínimo para esse tipo de benefício.
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Como ficou a nova lei da pensão por morte?

Esse valor será utilizado como base de cálculo para definir o valor da Pensão por Morte. No caso de o segurado falecido deixar esposa e dois filhos, o valor da pensão será dividido da seguinte forma: 50% mais 3 cotas de 10%, totalizando 80%. Dessa forma, eles receberão o valor de R$ 1.680,00 como pensão para os três.
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Como é a nova regra da pensão por morte?

Após a reforma da previdência, o valor da pensão por morte será equivalente a uma “cota familiar” de 50% do valor da aposentadoria recebida falecido ou da aposentadoria por invalidez a que teria direito. Esta cota é acrescida de 10% por dependente até o limite de 100%. Ou seja, se há: 1 dependente, a cota será 60%;
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Como fica a pensão por morte no Novo Código Civil?

A importância da pensão devida ao conjunto dos dependentes do segurado será constituída de uma parcela familiar, igual a 50% (cinqüenta por cento) do valor da aposentadoria que o segurado percebia ou daquela a que teria direito se na data do seu falecimento fôsse aposentado, e mais tantas parcelas iguais, cada uma, a ...
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Quando a viúva tem direito a 100% da pensão?

A renda mensal inicial da pensão por morte corresponderá a 100% do valor da aposentadoria que o segurado que faleceu recebia ou daquela a que ele teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.
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Qual a nova lei da viúva?

O projeto do novo Código Civil, apresentado no Senado em abril, prevê que viúvas e viúvos não sejam mais herdeiros diretos de seus cônjuges. Em outras palavras, eles deixam de ter direito à herança caso a pessoa falecida tenha pais ou filhos vivos.
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O que mudou para quem recebe pensão por morte?

Com as mudanças implementadas em 2021, o período de recebimento do benefício permanece o mesmo em 2022. Segundo a Lei 13.135 de 2015, a cada três anos, um ano é acrescido nas faixas etárias estabelecidas pelo governo federal. Portanto, as idades mínimas dos segurados só voltarão a aumentar em 2024.
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O que mudou na pensão de morte?

Após alterações em 2021, o período de recebimento do benefício permaneceu o mesmo em 2022, conforme estabelecido pela Lei 13.135 de 2015, que determina um acréscimo de um ano na idade mínima requerida a cada três anos. Portanto, as idades mínimas para recebimento só aumentarão novamente em 2024.
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Como fica a pensão em 2024?

Atenção, em 2024 o salário mínimo aumentou para R$1.412 (mil quatrocentos e doze reais), logo, a pensão alimentícia que tem o percentual calculado com base no salário mínimo deverá ser alterada a partir de janeiro. Mas lembre-se, tais valores somente se referem aquelas pensões que tem como base o salário mínimo.
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Como fica a pensão por morte com a reforma da Previdência?

Atualmente, após a reforma, a pensão por morte passou a pagar uma cota familiar de 50% sobre a aposentadoria do falecido, com um adicional de 10% por dependente, com o limite de 100% do benefício. O cônjuge é considerado um dependente.
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Como receber 100% da pensão por morte?

Segundo a lei, quando o dependente do segurado que morreu é considerado inválido ou tem alguma deficiência física, mental ou intelectual, o valor da pensão deve ser de 100%, sem nenhum desconto.
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Porque a pensão por morte foi reduzida?

A pensão sofreria um corte adicional pela regra do acúmulo, que impõe um redutor por se tratar de um segundo benefício. Neste mesmo exemplo, pelas regras atuais da Previdência, o viúvo ou viúva receberia R$ 5.839,45 de aposentadoria mais R$ 5.839,45 de pensão, num total de R$ 11.678,90.
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Quando a pensão por morte é vitalícia?

Quem tem direito à pensão por morte vitalícia? Cônjuges ou companheiros que tiverem 44 anos ou mais podem ter direito à pensão por morte vitalícia desde que o segurado que morreu tenha feito ao menos 18 contribuições ao INSS e se o casamento ou união estável tinha mais de dois anos.
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Como fica a pensão por morte no INSS?

A renda mensal da pensão por morte será equivalente a uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado que faleceu, ou daquela a que ele teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10% por dependente, até o máximo 100%.
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Como fica a pensão por morte em 2024?

Caso o óbito seja posterior à reforma da Previdência, o percentual é de 50% do valor base (aposentadoria do falecido ou a que teria direito na data do óbito), acrescido de 10% para cada dependente até o limite de 100%.
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Quando a viúva tem direito a aposentadoria integral?

As viúvas que completaram 45 anos ou mais na data do falecimento do cônjuge, ou que são inválidas ou possuem deficiência grave (física, mental ou intelectual) independentemente da idade, têm direito à pensão vitalícia.
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Vão reduzir a pensão por morte?

Hoje os valores das pensões por morte deixaram de ser 100% do benefício recebido pelo trabalhador falecido. As viúvas, viúvos e órfãos têm direito a somente 60% do valor do benefício. É esta injustiça que o governo Lula (PT) quer corrigir a partir de 2024, segundo o ministro da Previdência, Carlos Luppi.
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O que mudou na lei de pensão por morte?

A partir dessa data, a Reforma da Previdência introduziu novas regras de cálculo, menos favoráveis para os pensionistas: 50% do valor da aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito; 10% adicionais para cada dependente, até o limite de 100%.
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Até quando a viúva recebe pensão por morte?

Por 15 anos se a viúva(o) tiver de 30 a 40 anos de idade. Por 20 anos se a viúva(o) tiver de 41 a 43 anos de idade. VITALÍCIA se a viúva(o) tiver 44 anos de idade ou mais.
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Como funciona a regra de pensão por morte?

No caso da pensão por morte, a qualidade de segurado a ser comprovada é a do falecido, e consiste na comprovação do vínculo com a previdência social. Isto é, para que seja preenchido o requisito, basta que tenha contribuído para o INSS em período não superior a doze meses.
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Quem tem direito a 100% da pensão por morte?

Em caso de dependentes com invalidez ou deficiência mental ou intelectual, o cálculo corresponde a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido ou da que receberia se fosse aposentado por incapacidade permanente na data da morte.
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O que mudou na pensão por morte?

Em uma entrevista recente a uma filiada da TV Globo, a advogada previdenciária Paula Diniz esclareceu que a duração da pensão por morte agora varia conforme a idade do dependente, podendo se estender até se tornar vitalícia para os beneficiários acima de 45 anos.
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O que mudou na Previdência Social 2024?

Aposentadoria Híbrida em 2024

Para trabalhadores rurais que se mudaram para áreas urbanas, é possível somar anos de contribuição rural e urbana. Mulheres precisam de 15 anos de contribuição e 62 anos de idade; homens, 15 anos de contribuição e 65 anos de idade.
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