Quando a Justiça federal volta a funcionar em 2024?
Nos dias 20 a 22 e de 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como de 02 a 05 de janeiro de 2024, o horário normal de atendimento será das 9 às 19h, quando poderão ser manejadas as petições e recursos no Processo Judicial Eletrônico – Pje.Quando o TF1 volta a funcionar em 2024?
Portaria determina o fim da suspensão dos prazos processuais do PJe 1º Grau no dia 23 de setembro - segunda-feira. Determina o fim da suspensão dos prazos processuais, estabelecida por meio da Portaria Conjunta Presi/Coger 3/2024, no dia 23 de setembro de 2024.Quando é o recesso do Judiciário em 2025?
O documento também prevê o funcionamento do plantão judiciário nos dias 11/08 (Dia de Criação dos Cursos Jurídicos), 28/10 (Dia do Servidor Público), 20/11 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e 8/12 (Dia da Justiça). O Recesso do Judiciário terá início no dia 20/12.Que dia volta a funcionar o Fórum 2024?
Referidos prazos voltarão a fluir em 11 de maio de 2024.Justiça federal ainda vai pagar valores altos atrasados em maio de 2024? Saiba agora.
Quando voltam as audiências 2024?
As seis turmas do tribunal retomam os julgamentos no dia 6 de fevereiro, a partir das 14h. A Corte Especial volta a se reunir no dia 7, no mesmo horário.Quando o TRF3 volta do recesso em 2024?
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o plantão durante o recesso judiciário 2023/2024 será realizado de forma remota, no período de zero hora do dia 20 de dezembro até às 23h59 do dia 6 de janeiro de 2024.Quando o fórum sai de recesso em 2024?
Também não haverá expediente no período entre 1º a 6 de janeiro e de 20 a 31 dezembro de 2024.Quais processos não param no recesso?
No entanto, nem todos os prazos serão suspensos com o recesso, veja alguns deles.
- Prazos processuais penais. Por ser regido por lei específica, nos processos penais prevalece a previsão do art. ...
- Ações de Alimentos. Conforme redação do Art. ...
- Prazos prescricionais e decadenciais. ...
- Ações previstas na Lei de Locações.
Quando será a prova do TRF1?
As provas objetiva e discursivas foram aplicadas em 29 de setembro de 2024 (domingo), pela banca Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital de abertura publicado oferta 17 vagas imediatas e ainda formação de cadastro de reserva para ingresso os cargos de técnico e analista judiciário em diversos estados.Quando volta a funcionar o TRF?
O TRF da 1ª Região funciona nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 9 horas às 18 horas, ininterruptamente.Quando o STF volta a trabalhar em 2024?
Atendimento ao público externo e o expediente no Tribunal, durante o período, será das 13h às 18h. Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2024, conforme prevê a Portaria 124, de 20 de junho de 2024, do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF).Quanto tempo demora um processo no TRF3?
Ressaltamos que, uma vez efetuado o pagamento, o Juízo em que foi processado o Processo de Origem do PRC será informado dentro de, aproximadamente, 10 (dez) dias úteis. Assim, em caso de dúvida, após o prazo estipulado, favor procurar o Juízo da execução supramencionado.Quando o judiciário volta a trabalhar em 2024?
Em geral, o recesso do Judiciário acaba dia 6 de janeiro, que neste ano cai no próximo sábado. Na prática, os atendimentos presenciais retornam no dia 8, próxima segunda-feira.Quando termina o recesso da Justiça federal em 2024?
Portaria Pres nº 2071/2020 - dispõe sobre o plantão do recesso no âmbito do TRF3. Portaria Pres nº 3381/2023 - estabelece as escalas de plantão judiciário dos magistrados do TRF3, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2024.Até quando vai a suspensão dos prazos processuais?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 27/2024 que estabelece a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no órgão a partir da terça-feira (2/7). A determinação irá durar até o dia 31 de julho.Quando acaba o recesso do judiciário?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica a suspensão dos prazos processuais que tramitam na Casa durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria TSE nº 479, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (1º).Quais são os feriados da justiça federal?
8 de dezembro - Dia da Justiça, feriado (art. 62, inc. IV, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966); 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025 - Recesso forense (art.Quando termina o recesso do TST em 2024?
Notícias do TST340/2024. Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2024. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto.
Quando acaba o recesso do INSS 2024?
As horas não trabalhadas no período do recesso terão que ser compensadas por todos, independentemente do regime de trabalho – se presencial ou remoto - no período de 2 de outubro de 2023 até dia 31 de maio de 2024.Quando voltam os prazos do STJ 2024?
Art. 1º Os prazos processuais civis ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2024, observando-se os termos dos arts. 219 e 224 do Código de Processo Civil.Como contar prazo no recesso forense?
Prazos processuais durante o recesso forense775-A da CLT. Os prazos iniciados antes do recesso têm a sua contagem suspensa e retornam no primeiro dia útil subsequente ao dia 20/01. Os prazos que seriam iniciados durante o recesso têm a sua contagem iniciada apenas após o término da suspensão dos prazos.