O que não é protegido por direitos autorais?

NÃO SÃO PROTEGIDOS COMO DIREITOS AUTORAIS: Idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais. Esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.
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O que não é protegido pela lei de direitos autorais na internet?

O que não é protegido pela lei de direitos autorais na internet? Existem exceções para toda regra, e não é diferente com a LDA. Em seu artigo 8º, o documento detalha as criações intelectuais que não são resguardadas: Ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos.
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O que pode ser protegido por direitos autorais?

obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais; obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios; videogames e softwares de computador; obras dramáticas, como peças e musicais.
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Como saber se o conteúdo tem direitos autorais?

Como saber se uma obra tem direitos autorais

Basta verificar se a obra tem o selo dessa organização e conferir quais usos a licença escolhida pelo autor permite. De qualquer forma, será preciso dar os créditos, incluindo dados como o nome do criador e a fonte em que o trabalho original foi divulgado.
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Quais obras são protegidas por direitos autorais?

É importante saber, primeiramente, que as imagens, textos, vídeos, entre outras obras autorais de qualquer natureza (artísticas, científicas, literárias, etc.) disponíveis na Internet, também são protegidas por direitos autorais, ou seja, tem a mesma proteção das obras impressas.
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O que é protegido por direitos autorais? | Um Caso de Arte - EP #4

Quais são as obras não protegidas pelo direito autoral?

NÃO SÃO PROTEGIDOS COMO DIREITOS AUTORAIS:

Textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais. Informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas. Nomes e títulos isolados.
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Qual das seguintes obras não pode ser protegida pelo direito de autor?

Não são protegidas pelos direitos autorais as ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos; os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; os formulários em branco; os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões ...
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É necessário registrar a obra para ter proteção por direitos autorais?

Logo, o registro da obra não é obrigatório para garantir os direitos autorais. No entanto, é altamente recomendado realizar o registro. Embora a lei não obrigue, é por meio desse registro que vai ser possível comprovar a autoria e a data de criação da obra.
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Como saber se uma imagem é protegida por direitos autorais?

Veja abaixo nossas recomendações:
  1. Use o filtro "Direitos de uso" para encontrar imagens com informações de licença anexadas a elas. O Google filtra imagens por licença com base nas informações fornecidas pelos sites que as hospedam ou pelo provedor delas.
  2. Sempre confirme as informações de licença de uma imagem.
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O que fazer para não violar os direitos autorais?

Como não violar os direitos autorais na Internet
  1. Peça autorização do autor. O caminho mais tradicional, porém menos utilizado, é de pedir autorização ao autor da obra. ...
  2. Procure obras licenciadas. ...
  3. Utilize banco de imagens, fotos ou sons. ...
  4. Documente tudo. ...
  5. Crie sua obra.
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Quais tipos de obras são passíveis de registro autoral?

Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; as obras dramáticas e dramático-musicais; as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixa por escrito ou por outra qualquer forma; as composições musicais tenham ou não ...
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Como saber se a obra é de domínio público?

Além das obras que tiveram seu prazo de proteção encerrado, também pertencem ao domínio público as obras de autores falecidos que não tenham deixados sucessores e as de autor desconhecido (art. 45). Assim, é necessário estar atento ao prazo estabelecido pela lei do país em que se pretende utilizar a obra.
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Quais são direitos autorais?

Os Direitos Autorais são divididos, para efeitos legais, em Direitos Morais e Patrimoniais. Os Direitos Morais garantem a AUTORIA da criação ao autor da obra intelectual, no caso de obras protegidas por direito de autor. Já os Direitos Patrimoniais se referem principalmente à UTILIZAÇÃO ECONÔMICA da obra intelectual.
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Quais são os direitos autorais na internet?

Qualquer texto, home page ou site que apresentar criatividade e forma original, é protegido, necessitando de autorização para ser reproduzido. O mesmo princípio que protege a obra originária também protege os direitos conexos, portanto, o uso de imagens e sons também depende da autorização do autor para sua reprodução.
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Quais direitos não são respeitados na internet?

Liberdade de expressão, informação e comunicação

Esses direitos humanos básicos estão ameaçados na Internet quando os governos bloqueiam sites ou redes sociais, o que é uma violação do direito de comunicação e livre associação, ou quando se censura conteúdo, o que é contrário à liberdade de expressão e informação.
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O que é direito autoral de imagem?

Em resumo, o direito de imagem protege a pessoa retratada na imagem, enquanto o direito autoral protege o autor e o titular.. Por isso, ao utilizar imagens retiradas da internet, em especial aquelas que representem uma pessoa, devemos ter cuidado para não violar tanto direitos de imagem quanto direitos autorais.
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O que acontece se eu postar um vídeo com direitos autorais?

Caso seja detectado que um vídeo enviado tem material protegido por criadores de conteúdo, ele é retirado do ar automaticamente. A remoção também acontece se, por exemplo, você criar um conteúdo original em cima de materiais protegidos por direitos autorais.
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Pode usar as imagens do Pinterest?

De acordo com essa página que trata da licença de uso, todas as fotos do site podem ser baixadas gratuitamente, tanto para uso comercial quanto para uso não comercial.
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Qual é a multa de direitos autorais?

Direitos autorais - Multa de 20 vezes o valor do débito - Art.
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Quanto tempo dura a proteção de direitos autorais?

Cada música, fotografia, texto, filme, ilustração, peça de teatro e pintura tem um autor. Ele é dono de sua obra, independentemente de registro: é o que se chama direito autoral. Esse direito começa quando a obra é criada e termina apenas 70 anos após a morte do autor.
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Quais são os requisitos necessários para que uma obra possa ser protegida por direitos autorais?

A obra, para ser protegida, deve ser original e exteriorizada, expressa em certa forma ou fixada em qualquer suporte, tangível ou não, conhecido ou que se invente no futuro. Neste sentido, é importante compreender que a idéia, em si, não é passível de proteção jurídica, enquanto não for expressa de alguma forma.
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Como usar uma imagem com direitos autorais?

Veja algumas coisas que você pode fazer para usar fotografias, vídeos, artes gráficas sem violar os direitos dos seus autores:
  1. Peça autorização. Gostou de uma foto? ...
  2. Dê os créditos. ...
  3. Use imagens de bancos de imagens de direitos autorais livres. ...
  4. Faça as suas próprias imagens.
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São exemplos de obras protegidas e não protegidas respectivamente?

São exemplos de obras protegidas e não protegidas, respectivamente: A) Informações de uso comum, como calendários, agendas, cadastros ou legendas; programas de computador; B) Aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras; conferencias, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
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Como verificar a autoria de uma obra?

O registro certifica a autoria ou a titularidade de uma obra intelectual com o objetivo de protegê-la. Esse certificado auxilia na produção de provas em eventuais discussões sobre a autoria, garantindo que não seja plagiada ou divulgada sem a autorização de seu autor.
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