O que não é taxado na alfândega?

Produtos como livros, jornais periódicos e medicamentos comprados por pessoa física não estão sujeitos à tributação.
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Quais produtos não são taxados na alfândega?

Sim, todas as compras internacionais de até 50 dólares serão taxadas em 20% a partir de 1º de agosto, incluindo importações de lojas participantes do Remessa Conforme. Vale mencionar que medicamentos importados por pessoas físicas continuarão isentas de qualquer taxação.
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Qual o valor máximo para não ser taxado na alfândega?

Segundo os textos, remessas até US$ 50,00 com declaração de importação registrada até 31 de julho de 2024 seguem isentas do pagamento do tributo.
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Quais itens são isentos de Imposto de Importação?

Saiba em quais casos não é preciso pagar impostos
  • Medicamentos importados por Pessoas Físicas, até o limite de US$ 10.000 – alíquota zero. ...
  • Amostras sem valor comercial - isenção. ...
  • Livros, jornais e periódicos - imunidade. ...
  • Fonogramas e videofonogramas musicais brasileiros – isenção.
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Qual o valor que posso comprar sem ser taxado?

Compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Já para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
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Como Não Ser Taxado na Alfândega ( NÃO Cometa Esses Erros! )

Como saber se meu produto vai ser taxado?

Essa atualização passou a valer apartir do dia 1 de Agosto de 2024, após a decisão do presidente. Produtos com preço superior a US$ 50 já são sujeitos a uma taxação federal de 60%.
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Como evitar taxa de importação?

O valor da compra internacional para não ser taxado é de US$ 50, conforme determinação da Receita Federal em 2023. Esse é o montante para isenção da aplicação do Imposto de Importação. Vale a pena destacar que essa regra vale para a importação simplificada e para quem usa o redirecionador de encomendas.
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Quais produtos não têm Imposto?

Além desses, veja outros alimentos que terão alíquota zero:
  • Açúcar;
  • Macarrão;
  • Frutas;
  • Pão comum;
  • Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
  • Raízes e tubérculos;
  • Batata doce;
  • Coco;
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Quais são os produtos não tributados?

Orair disse que a definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los:
  • arroz.
  • leite e fórmulas infantis.
  • manteiga.
  • margarina.
  • feijões.
  • raízes e tubérculos.
  • cocos.
  • café
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Que produtos são taxados?

Produtos que custam até 50 dólares

Compras internacionais de até US$ 50, mais ou menos 270 reais, são taxadas em 20% do valor total do produto, incluindo frete e seguro, além da taxa de 17% de ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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Como passar na alfândega com 2 celulares?

Como dissemos acima, a Receita Federal permite apenas 1 aparelho de celular por pessoa, seja ele comprado no Brasil ou comprado no exterior. Sendo assim, se você planeja comprar um celular no exterior e não quer pagar imposto na alfândega, tem duas opções: Deixe o seu celular atual lá nos EUA quando comprar um outro.
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Quantos perfumes posso trazer do Paraguai em 2024?

2) Limite de Quantidade

A Receita Federal estabeleceu um limite de, no máximo, 30 itens que podem ser adquiridos no Paraguai. Destes 30 itens, 10 deles podem ter um valor superior a US$5,00 (cinco dólares), enquanto os outros 20 devem ser abaixo desse valor.
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O que não passa pela alfândega?

Itens de uso pessoal, como roupas, livros e produtos de higiene, não entram na cota de tributação, desde que sejam necessários para a viagem e estejam dentro de quantidades razoáveis.
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Quais produtos são proibidos pela alfândega?

O que é proibido importar? Além dos produtos ilícitos e dos falsificados, cigarros e bebidas de fabricação brasileira, destinados à venda exclusivamente no exterior, não podem ser importados. Confira o site da Receita Federal.
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O que é considerado item pessoal na alfândega?

Quais são os bens de consumo pessoal? Os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem. Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado.
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Como saber se um produto é ou não tributado?

Para isso, você pode consultar via internet, no sistema presente no site da Receita Federal. Nele, é possível selecionar as categorias que coincidem com sua mercadoria.
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O que são produtos isentos?

Isenção trata-se de um beneficio temporário podendo ser mudado pela Receita e significa que está dispensada a cobrança de tributos, enquanto que Não tributada compreende a não incidência de tributo em uma operação.
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Qual o produto que mais tem imposto?

1º lugar: cigarro

O cigarro é vendido no Brasil com uma carga alta de impostos. Do valor total pago pelo consumidor, cerca de 83,32% do preço é imposto.
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Quais produtos importados são isentos de impostos?

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
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Como não pagar imposto de alfândega?

Atualmente, encomendas entre pessoas físicas sem fins comerciais não pagam Imposto de Importação se não ultrapassarem US$ 50.
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O que não paga imposto no Brasil?

Igrejas e templos religiosos são isentos de impostos no Brasil porque se enquadram na chamada imunidade tributária, prevista no artigo 150 da Constituição Federal de 1988. O texto garante que qualquer entidade de cunho religioso esteja imune a impostos cobrados por estados, municípios e União.
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Onde comprar sem ser taxado?

As compras internacionais de até US$50 não têm mais incidência do Imposto de Importação desde agosto de 2023. O governo brasileiro decidiu zerar a taxação federal, e a medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) como por empresas privadas.
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Quais compras são taxadas?

Taxação de compras de até 50 dólares começa em agosto e não valerá para medicamentos. O governo federal anunciou que a partir de 1º de agosto, a taxação sobre importações de até US$ 50 será retomada. No entanto, o imposto federal não será aplicado a medicamentos adquiridos por pessoas físicas.
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Como importar sem ser taxado em 2024?

Qual valor não é taxado no AliExpress em 2024? Como o AliExpress é uma empresa cadastrada no programa Remessa Conforme, a maneira mais segura para não ser taxado é manter suas compras sempre abaixo do limite de US$ 50, o que equivale a cerca de R$ 250, de acordo com o câmbio do dia.
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