O que não precisa declarar na alfândega? Não precisa declarar na alfândega itens de uso pessoal, como roupas, livros, produtos de higiene, jornais e revistas. Mas esses itens devem ser compatíveis com a natureza e a duração da viagem.
Isenção é permitida para compras de até US$ 1 mil (cerca de R$ 5 mil) e itens de uso pessoal. Neste caso, se for um celular, ele precisa ter sinais de uso e a pessoa não pode estar com mais de um aparelho. O limite de compras em viagem ao exterior, por via aérea ou marítima, é de US$ 1 mil.
Quais produtos importados são isentos de impostos?
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
QUAL O LIMITE DE COMPRAS? COMO FUNCIONA A ALFÂNDEGA?
O que vale a pena comprar nos Estados Unidos em 2024?
Laptops e notebooks de marcas variadas, como Apple, Dell e HP; Acessórios de tecnologia: fones de ouvido (AirPods, Bose, Sony), carregadores portáteis, cabos de alta qualidade; Relógios: Apple Watch, Fitbit, Garmin; Gadgets: Amazon Echo, Google Nest, Kindle.
Peças de vestuário (como roupas, bolsas, calçados e acessórios), livros e periódicos são sim considerados uso pessoal, mas não possuem limite de quantidade. Ou seja, desde que você realmente esteja trazendo para você e sua família, não vai ter problemas na alfândega.
Por exemplo: uma máquina fotográfica, um relógio e um telefone celular devem ser apresentados na condição de usados. Ou seja, para trazer o iPhone 16 para o Brasil sem pagar imposto, o aparelho precisa estar fora da caixa e ter sido utilizado durante a viagem. A regra permite apenas um celular por pessoa.
Quanto posso comprar nos EUA e trazer para o Brasil?
De acordo com a Receita Federal, os bens sujeitos ao pagamento do imposto de importação e que não se enquadrem como de uso pessoal serão isentos caso estejam dentro do conceito de bagagem acompanhada e até o limite da cota de US$ 1 mil (cerca de R$ 5 mil) para chegada por via aérea ou marítima e US$ 500 para entrada ...
Não basta tirar o produto da embalagem para afirmar que é de uso pessoal. A quantidade dos itens importa, assim como o motivo de levá-los. Por exemplo, em uma viagem de turismo, caso a pessoa tenha dois celulares, apenas um é considerado de uso pessoal.
Você deve apresentar a Declaração de Bens do Viajante (DBV) à Receita Federal antes do embarque, no desembarque ou nos pontos de fronteira terrestre, quando, na saída ou na entrada no Brasil, estiver portando na sua bagagem alguns tipos de bens ou dinheiro em espécie (veja os casos em "Quem pode utilizar este serviço?" ...
Saber o que é possível trazer para o país, o que é proibido e o que deve ser declarado, é necessário para evitar contratempos desnecessários. Por exemplo, livros, jornais, revistas e bens de uso ou consumo pessoal são isentos do pagamento de tributos e não precisam ser declarados.
Itens de higiene pessoal (desodorante, shampoo, condicionador, etc) líquidos, em pasta, creme ou gel, em frascos de, no máximo, 500 ml cada (somando no máximo 2 litros no total); Frascos de perfume contendo, no máximo, 50 ml; Produtos em frascos aerossóis de até 300 ml (máximo de 4 frascos);
Quantos celulares posso trazer dos Estados Unidos?
A Receita Federal estipula que, se o aparelho for usado durante a viagem e estiver fora da caixa original, ele pode ser considerado um item de uso pessoal e, portanto, isento da tributação, desde que dentro de algumas regras. A regra do uso pessoal aplica-se apenas a um aparelho por viajante.
Mesmo que a compra do computador ou de outro eletroeletrônico não faça com que a cota máxima de US$ 500 em compras internacionais seja ultrapassada pelo viajante, a Receita Federal recomenda seguir a direção dos 'Bens a Declarar' ao chegar na alfândega do aeroporto.
Se por um lado alguns itens passaram a não valer mais a pena, outros continuam sendo super vantajosos nos EUA: roupinhas de bebê, muitos tipos de eletrônicos, cosméticos, brinquedos e até mesmo alguns remédios populares, são itens que você não pode deixar de comparar durante a viagem.
Não poderão integrar a bagagem de crianças ou adolescentes, mesmo quando acompanhados de seus representantes legais, bebidas alcoólicas, produtos de tabacaria ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou química.
E o iPhone 15, como fica? Aqui no Brasil, o modelo mais básico do iPhone 15, lançado em setembro de 2023, chegou no país com preços a partir de R$ 7.299. Na ocasião, o valor de lançamento nos Estados Unidos era de US$ 799 na versão mais básica.
Os Estados Unidos são um país conhecido por abrigar grandes lojas de diversos setores que costumam oferecer promoções e preços atrativos. Pensando nisso, a lista do que comprar nos EUA é extensa: celulares, computadores, roupas, calçados, eletrodomésticos, cosméticos, e por aí vai.
