O que preciso saber antes de registrar uma marca?

Como fazer o registro de marca?
  1. Fazer uma pesquisa prévia de nome de marca.
  2. Iniciar o seu pedido de registro no INPI.
  3. Pesquisar e classificar corretamente as classes de marcas.
  4. Como acompanhar e qual a validade da sua marca.
  5. Os custos do registro de marca.
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O que saber antes de registrar uma marca?

  1. Consulte as marcas já registradas. Antes de pensar em sua marca e em seu registro, é importante fazer uma consulta ao Sistema de busca de marcas do INPI. ...
  2. Defina o setor da sua marca. ...
  3. Conheça e defina a apresentação da sua marca. ...
  4. Defina a natureza da sua marca. ...
  5. Veja quais são as taxas.
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O que pode impedir o registro de uma marca?

Quaisquer imitações dos elementos nominativos (nome) ou figurativos (logo) de uma marca já registrada não são passíveis de registro. Por fim, há uma série de outras vedações expressas contidas na Lei de Propriedade Industrial (que podem ser detalhadamente conferidas em seu art.
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Qual o custo para registrar uma marca?

Esta taxa é relativa aos primeiros dez anos de vigência de registro de marca e à expedição de certificado de registro. Se você respeitar o prazo de 60 dias após o deferimento, o valor será de R$ 298,00 para pessoa física, ME, MEI e EPP e de R$ 745,00 para os demais tipos de empresas.
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É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?

Qualquer cidadão pode realizar pedido de registro de marcas ou patentes no INPI, sem que seja necessária a contratação de um advogado ou dos chamados agentes de propriedade industrial, nos casos em que o pedido não é feito pessoalmente.
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INPI Registro de Marcas: o que você PRECISA saber ANTES de começar

Quanto um advogado cobra para registrar uma marca no INPI?

Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
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Como funciona o processo de registro de marca?

O registro de marca nada mais é do que um certificado que pode ser comparado com a escritura de um imóvel, pois garante a posse e a propriedade daquela marca, tendo valor comercial. Portanto, esse instrumento legal é atribuído às pessoas físicas e jurídicas que exercem as suas atividades no Brasil.
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Quanto tempo dura o processo de registro de marca?

Até 15 mês(es) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Meta para 2021: 4 meses, sem oposição; e 8 meses, com oposição. Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
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Qual a forma mais barata de registrar uma marca?

Taxa Federal Inicial

Para pessoa física, micro e pequenas empresas e associações, a taxa inicial em 2021 para dar início ao pedido é de R$ 166,00 (com especificação de livre preenchimento), já com 60% de desconto que o governo oferece para as empresas menores.
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Qual o valor do INPI?

Como já mencionado, as taxas do INPI vão depender do titular. Para o pedido de registro, o valor da taxa para empresas de outro porte – que não se encaixam como MEI, ME ou EPP – pagam o valor de R$ 355. E o valor para o primeiro decênio será de RS 745.
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Onde devo ir para registrar uma marca?

Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Pode registrar uma marca sem ter empresa?

A resposta é sim: segundo a Lei de Propriedade Industrial, pode solicitar o registro de marca qualquer pessoa cadastrada como Física ou Jurídica, com nacionalidade brasileira ou estrangeira.
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O que acontece se eu usar o nome de uma marca registrada?

O que deixa os empresários mais tranquilos é que a utilização de marca registrada é passível de multas. A justiça fica do lado de quem tem o registro de propriedade.
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Como registrar uma marca de graça?

Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Consultar Logo Registro de Marcas

A consulta de logo registrado também é feito pelo site do INPI. Todo o pedido de registro de marca solicita o envio o logo que fará parte da identidade da marca. Ao cadastrá-lo, é necessário especificar as características como cores, formas e diferenciais.
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Quanto tempo demora o registro de uma marca no INPI?

O órgão responsável por fazer essa avaliação e validação é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e a média de tempo para registro de marca é de aproximadamente um ano a um ano e meio.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Qual a vantagem de se registrar uma marca?

O registro da marca protege os interesses da empresa. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.
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Qual o valor de uma patente?

A taxa federal de exame de invenção para ME, EPP, MEI e Pessoa Física é de R$ 236,00 – para as demais empresas é de R$ 590,00.
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Quais são as etapas do registro de marca?

Saiba quais são 5 etapas do processo de Registro de Marca
  • Pesquisa de viabilidade prévia. ...
  • Protocolo do Registro da Marca. ...
  • Publicação do protocolo de Registro. ...
  • Abertura para o prazo de oposição. ...
  • Análise de deferimento pelo INPI e emissão do certificado.
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Quantas fases tem o registro de marca?

Justamente por isso, o INPI é tão burocrático e criterioso com as solicitações que recebe e não é à toa que ele pode levar até 8 meses para dar um parecer sobre a análise de cada pedido. Essencialmente, até o parecer do INPI, é necessário passar por 5 etapas básicas.
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O que garante o registro de uma marca?

O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Sua concessão se dá mediante pedido depositado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Quais são os tipos de registro de marca?

Existem quatro tipos diferentes de registros de marcas no INPI. São eles: nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.
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O que é patentear a marca?

Patente é a proteção de uma invenção que garante a exclusividade por determinado tempo a quem a criou, independente se for uma empresa, pessoa física ou universidade. A patente protege o inventor, garantindo a ele o uso exclusivo da invenção, para que possa ser mantida, vendida ou licenciada.
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Quanto custa para registrar uma marca em 2023?

Quanto custa registrar uma marca? (Pessoa física)

Ainda, como previsto na legislação que regulamenta o registro de marcas, após 10 anos da concessão, deve ser renovado o pedido, e os valores dessa renovação também variam de acordo com o porte da empresa, chegando a R$ 1.065,00.
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