Adultério é uma injúria grave, com conseqüências no direito de família e cível. Provada a traição, a mulher ou o marido que traem perdem o direito a receber pensão. Se a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais.
Caio também afirma que a traição pode ter um impacto negativo na saúde mental e física das pessoas envolvidas. "Aqueles que foram traídos muitas vezes enfrentam sentimentos de baixa autoestima, depressão, ansiedade e estresse.
A mais importante consequência do adultério, é que o cônjuge que cometeu o ato, não terá direito à pensão alimentícia, pois a traição no casamento e na união estável representa descumprimento de dever conjugal e acarreta a aplicação de sanções ao infiel, conforme a decisão anteriormente citada.
A pessoa que foi traída e se sentir prejudicada emocionalmente por isso, pode entrar com uma solicitação de indenização por danos morais, pois segundo a lei, é inviolável a honra das pessoas.
A 1ª Turma Cível do TJDFT decidiu que a suposta infidelidade alegada por um dos cônjuges de uma relação estável homoafetiva não afeta o regime de bens nem afasta o direito do infiel à partilha do que foi adquirido pelo casal durante a constância da união.
O Código Penal atual, em sua redação original, previa no art. 240 o chamado crime de adultério, cominando uma pena de detenção de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses para quem traísse o cônjuge, pena essa que também era aplicada ao amante, desde que ele soubesse da condição de casado do outro, é claro.
Apesar da fidelidade constituir um dos deveres entre o casal durante o casamento, o seu descumprimento, ou seja, a infidelidade, não traz consequências negativas sobre a herança e o cônjuge infiel continua com o direito aos bens válido, explicam especialistas ouvidos pelo Valor.
Hoje, o cônjuge só perde o direito à herança legítima se for deserdado “ou eventualmente declarado indigno”, conforme indica a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Quando a infidelidade acontece, a pessoa traída passa por um período de luto. A dor é semelhante a morte de um ente querido e as emoções são tão intensas que podem causar um trauma emocional. Além disso, é possível perceber, que a descoberta de uma traição pode mudar a visão sobre relacionamentos.
Assim, caso a traição tenha causado prejuízos emocionais ou psicológicos, o cônjuge traído poderá processar o outro por Danos Morais, ou seja, se ocorrer a exposição do cônjuge traído a uma situação humilhante que ofenda a sua honra, imagem ou integridade física ou psíquica gera-se o direito a indenização por Dano ...
O pior tipo de traição possível é a auto-traição. Para Jean-Jacques Rousseau, filósofo de Genebra nascido em 1722, todo ser humano nasce com um projeto vencedor. O problema é que para se enquadrar nas regras sociais muitas vezes o indivíduo se trai, abre mão do nosso próprio caminho em troca de ser aceito.
Há muitas emoções pelas quais uma pessoa passa quando descobre que foi traída. Estes sentimentos vão da raiva à depressão, mágoa e até mesmo desejo de vingança. Provavelmente, uma das emoções mais importantes que você sentirá será a raiva. Estar bravo neste momento é humano, necessário e lhe ajudará a seguir em frente.
Além disso, de acordo com a psicóloga, a traição pode desencadear quadros de ansiedade e hipervigilância, como problemas de sono, concentração, isolamento, raiva ou desejo de vingança.
Quando o quadro de sofrimento é prolongado, indicação é procurar apoio médico depois de 15 dias. Em alguns casos, terapia pode ser útil não somente para quem foi traído, mas até mesmo para casal disposto a reavaliar rumos.
A traição pode levar a um trauma emocional, perda de confiança, depressão, ansiedade, culpa e dificuldades no relacionamento. É importante buscar ajuda profissional e falar sobre o que aconteceu com amigos e familiares para lidar com as emoções difíceis que surgem após a traição.
Dói tanto que elas se sentem estilhaçadas. É dolorosa porque há o rompimento de uma aliança, seja em um relacionamento amoroso, ou uma amizade. As traições mudam rumos de histórias e abrem feridas na alma, pois quebram princípios estabelecidos e rompem alianças, abrindo brechas que são difíceis de remendar.
É possível perdoar uma traição e continuar o relacionamento?
Segundo a especialista em neurociência e comportamento humano, Camila Sponton, a resposta é sim. “O ponto crucial da trajetória é a decisão de perdoar e levar o relacionamento adiante. Desta forma, a gestão das emoções é um fator preponderante para superar a traição do parceiro.
Quando a mulher trai o marido, ela perde todos os direitos.?
Adultério é uma injúria grave, com conseqüências no direito de família e cível. Provada a traição, a mulher ou o marido que traem perdem o direito a receber pensão. Se a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais.
No caso da traição, poderá ser provada através de fotos, vídeos e testemunhas. Em caso de dificuldade, a lei autoriza a obtenção desse tipo de prova: através de detetives particulares, desde que respeitado os limites legais da profissão, não podendo ferir a privacidade nem a honra de quem está sendo investigado.
Caso a traição não seja superada e o divórcio seja o caminho escolhido, a divisão dos bens seguirá o regime escolhido no casamento, na união estável ou no pacto antenupcial sem alterações. Ou seja, podemos perceber que não há influências direta com relação a divisão de bens.
Ao contrário do que alguns pensam, a traição não precisa ser pública para que a ação de danos morais seja movida. Entretanto, a vítima precisa comprovar que o ocorrido gerou sofrimentos e abalos emocionais que a atrapalharam na vida cotidiana, como no trabalho ou em relações interpessoais.
