Ou seja, a identidade quilombola define-se pelas relações de poder que se lançam sobre os quilombos, como necessidade política de construir para si formas de enfrentamento às forças hegemônicas.
Em efeito, a identidade quilombola se constitui a partir da necessidade de lutar pela terra ao longo dos últimos 25 anos, uma identificação compartilhada, que tem sido usada como instrumento para conseguir potenciais benefícios coletivos e uma melhoria nas condições de vida.
A origem em comum dos remanescentes de quilombos é a ancestralidade africana de negros escravizados que fugiram da crueldade da escravidão e refugiaram-se nas matas. Com o passar do tempo, vários desses fugitivos aglomeravam-se em determinados locais, formando tribos.
É considerada quilombola aquela pessoa que se autodetermina pertencente a esse grupo. A autoatribuição da identidade quilombola é um processo de reflexão da pessoa que pertence a um grupo historicamente constituído e que reivindica sua identidade como membro desse grupo.
[Brasil] Que é relativo ou pertencente aos descendentes das comunidades formadas nos quilombos que, por meio da tradição oral e da memória colectiva , mantiveram vivo o património cultural de matriz africana (ex.: educação escolar quilombola; líder quilombola). Origem etimológica:origem controversa.
Os quilombolas são chamados assim porque o termo "quilombo" se refere a comunidades de pessoas negras que viviam fugidas da escravidão no período colonial do Brasil.
Na atualidade, quilombolas são pessoas que vivem em comunidades remanescentes de quilombos e têm identificação histórica, com os costumes e com o território. Com base na Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, a identificação de uma pessoa como quilombola é autodeclaratória.
Declaração de pertencimento étnico, expedida por associação local e subscrita por duas lideranças locais;
(Se pertencer a comunidade sem personalidade jurídica) Declaração de pertencimento étnico subscrita por três lideranças quilombolas da respectiva comunidade.
Obter certidão de autodefinição de comunidade remanescente de quilombo
Solicitar Certificação de Comunidade. Acessar formulário no botão “Solicitar”, preencher dados do requerente, informando dados da comunidade: nome,município,UF,coordenadas geográficas. ...
Quem pode utilizar este serviço? Estudantes de nível superior pertencentes a comunidades remanescentes de quilombos. Uma declaração onde o aluno auto define-se como quilombola.
No Brasil, as mulheres quilombolas foram e são essenciais para a sobrevivência dos quilombos. Elas são as responsáveis por transmitir as tradições, preservar os recursos naturais e cuidar do lar e da terra.
As comunidades quilombolas tiveram também garantido o direito à manutenção de sua cultura própria através dos artigos 215 e 216 da Constituição. O primeiro dispositivo determina que o Estado proteja as manifestações culturais afro-brasileiras.
De acordo com dados do Censo 2022, a população quilombola do país é de 1,32 milhão de pessoas, ou 0,65% do total de habitantes do país. Os dados mostram que foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros.
Quilombola é um termo usado para identificar aqueles "remanescentes de comunidades dos quilombos". Entre os séculos 16 e 19, os quilombos foram criados por pessoas escravizadas que fugiam do regime de violência imposto pela escravização. Esses espaços de liberdade e resistência se espalharam por todo o país.
O que significa ser um quilombola nos dias de hoje?
Ser quilombola é se sentir pertencente a uma determinada comunidade, é se identificar com os valores, costumes e também ter a ligação com o território, viver próximo de outros indivíduos que compartilham de um mesmo laço identitário.
Quais são as características de um povo quilombola?
As comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos de população negra rural ou urbana, descendentes de ex-escravizados, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
As pistas do que é uma pessoa quilombola já pode ser encontrada na própria. “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
Como é feita a identificação de uma pessoa quilombola?
2º, § 1º do Decreto n. 4.887/2003: “para os fins deste decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade” (BRASIL, 2003).
1 – O que é uma pessoa quilombola? É a pessoa que, morando ou não em um quilombo, se identifica com a cultura quilombola. Ela pode estar matriculada em qualquer etapa da Educação Básica, bem como na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para dar entrada no pedido de titulação, o primeiro passo é retirar na Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, uma certificação na qual a comunidade se autodefine como quilombola. De posse desse documento, o processo pode ser aberto no Incra.
Com a inclusão no Bolsa Família, a população quilombo- la, além da renda, tem garantido o acesso aos serviços de saúde e educação, que são exigências do programa.
A existência de quilombos contemporâneos é uma realidade latino-americana. Tais comunidades são encontradas na Colômbia, Equador, Suriname, Honduras, Belize e Nicarágua. E em diversos desses países – como ocorre no Brasil – o direito às terras tradicionais é reconhecido na legislação nacional.
Nas comunidades quilombolas, hoje, existem três religiões predominantes: o catolicismo, o candomblé e o evangelismo. Algumas possuem apenas uma religião, porém, o mais comum é que, numa mesma comunidade, predominem duas ou três religiões diferentes.
