O sujeito da oração é o termo com o qual o verbo concorda em número e pessoa. Quando ele aparece na oração, é chamado de determinado, mas quando está implícito (escondido), ele denomina-se indeterminado.
Os conceitos jurídicos indeterminados são aqueles cujo conteúdo e extensão são em larga medida incertos, ou seja, não são dotados de um sentido preciso e objetivo. Do ponto de vista estrutural, possuem uma zona de certeza quanto ao seu significado, habitualmente chamada de núcleo conceitual.
O contrato de trabalho por tempo indeterminado é uma modalidade de contratação em que a empresa e o profissional não acordam um período final para a validade do documento. Isso significa que, enquanto não houver nenhuma intercorrência, a relação de trabalho continua sendo válida.
Atestado Médico por Prazo Interminado. O que fazer?
O que quer dizer um laudo com tempo indeterminado?
A validade atual é de cinco anos, e o projeto prevê duas situações: validade de dez anos se a pessoa tiver menos de 18 anos quando de sua emissão; e validade indeterminada se o identificado tiver mais de 18 anos na emissão.
O contrato por prazo indeterminado é um modelo de contratação em que o funcionário é admitido sem a existência de uma data para o fim de sua prestação de serviços. Sendo assim, o trabalhador continua realizando seu trabalho até que uma das partes decida rescindir o contrato por algum motivo específico.
Resumo. Nem sempre a causa mortis é estabelecida imediatamente após a necropsia. Não havendo definição imediata, considera-se como óbito por causa indeterminada.
Um tipo de contrato de prazo indeterminado é aquele sem uma data de término especificada, permitindo que a relação de trabalho continue por um período indefinido. Nesse contexto, a validade legal começa com a admissão do empregado e só termina com a rescisão, que pode ser iniciada por qualquer uma das partes.
É o tempo que um teste leva para conseguir dar o diagnóstico positivo de uma infecção, a partir do primeiro contato com o vírus. Neste período a pessoa já pode estar infectada e ainda o teste ter resultado negativo.
O pedido é indeterminado quando o autor pleiteia, genericamente, por informações e esclarecimentos necessários sobre a dívida lançada em cadastro restritivo de crédito, sem indicar com clareza em que consistiriam essas pretensões.
O que significa um benefício por tempo indeterminado?
A incapacidade laborativa por tempo indeterminado é a incapacidade no qual o médico não consegue estimar um prazo para recuperação. Neste caso, o benefício por incapacidade é devido enquanto durar a incapacidade, o que pode ser muitos meses ou anos.
Como funciona o afastamento laboral por tempo indeterminado? O afastamento do trabalho por tempo indeterminado acontece quando o colaborador se afasta e não tem data para retornar. Ele acontece por motivos de saúde, quando sua ausência é necessária para a recuperação.
O que é aposentadoria por invalidez por tempo indeterminado?
A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício devido ao segurado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com o parecer da Perícia Médica Federal realizada no INSS.
Agora o paciente portador da doença poderá utilizar o laudo por tempo indeterminado, sem a obrigatoriedade de retornar ao profissional de saúde para emitir novo documento. O laudo será válido, sem excluir os demais requisitos, para obtenção de benefícios estaduais e tratamento médico de caráter contínuo.
Qual a diferença entre o tempo determinado e indeterminado?
Tempo de duração: O contrato determinado tem uma data de início e fim pré-determinada, enquanto o contrato indeterminado não possui uma data de término estabelecida.