A orientação para todos os serviços de saúde na hipótese diagnóstica de infecção por Coronavírus é o afastamento inicial por sete dias com o CID (Código Internacional de Doenças) J06, isto é infecção por vias aéreas superiores.
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Qual é o CID que dá justa causa?
Verificada a CID Z76.5 ou a CID Z.02.7, a empresa pode optar por demitir por justa causa seu empregado, sob a fundamentação de "ato de improbidade" sendo tal entendimento já reconhecido em decisões da Justiça do Trabalho.
Para a recuperação, é importante ficar em casa de 7 a 10 dias e ingerir alimentos líquidos e pastosos, que estejam frios ou gelados. O paciente pode sentir dor na garganta, ouvidos e pescoço no período. Por isso, o médico deve prescrever analgésicos e anti-inflamatórios.
O tempo de recuperação para uma amigdalectomia varia de 10 a 12 dias entre as crianças e de 16 a 20 dias entre os adultos. Não é necessário ficar em repouso total, mas é melhor não fazer grandes esforços físicos nas primeiras duas semanas.
Resposta: Servidor/servidora que apresentar sintomas gripais não deve comparecer ao trabalho. A presença de dois sintomas já pode ser considerada como caso suspeito. Os sintomas são: dor de cabeça, dor ou irritação na garganta, febre, dor no corpo, tosse, espirros, coriza, fadiga, obstrução nasal.
Geralmente, é transmitida por gotículas expelidas ao tossir, espirrar ou beijar. Também pode ser provocada quando se compartilha objetos pessoais como copos, xícaras, escovas de dentes, garrafas de água, garfos, colheres etc. com outras pessoas, especialmente se estiverem doentes.
A amigdalite grave é rara, mas possível. Geralmente, ocorre em quadros de infecções de repetição ou quando a doença se alastra para outras partes da garganta, atingindo a faringe e/ou laringe. Nesses casos, ocorrem sinais que requerem avaliação médica, tais como: Falta de ar ou dificuldade para respirar.
A transmissão da amigdalite bacteriana é possível ocorrer desde seu período de incubação, que pode variar de dois a cinco dias até resolver o quadro da inflamação. A forma mais comum de contágio é por meio de contato direto com a pessoa contaminada, através das secreções.
Para finalizar, a desembargadora frisou que, além de tudo, a rinite alérgica não pode ser considerada doença grave que gere estigma ou preconceito, razão pela qual não se pode presumir discriminatória a dispensa do trabalhador, na forma da Súmula 443 do TST.
5 em atestados médicos. O uso do CID Z76. 5 em atestados médicos deve ser feito quando o profissional de saúde constatar que o paciente está fingindo alguma doença para solicitar o documento, com o intuito de não comparecer a algum compromisso.
Para monitorarmos de forma mais aprofundada o número de atendimentos de casos suspeitos de coronavírus (COVID-19), solicitamos seu apoio no registro de todos os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com o CID unificado de infecção aguda das vias aéreas não especificada: J069.
Diante da apresentação de atestado médico com os CID 10 Z. 76.5 e 2.02.7, a empresa poderá aplicar punições ao empregado, podendo tais punições serem da mais brandas, como a advertência, até punições mais severas, como a demissão do empregado por justa causa.
Por maioria, os Ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entenderam que não se pode exigir informação sobre a Classificação Internacional de Doenças (CID) em atestado médico e odontológico como requisito para o abono de faltas para empregados.
