O que é CID 10? A CID 10 é a décima versão ou revisão da Classificação Internacional de Doenças. Essa lista foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o intuito de padronizar a nomenclatura das patologias.
A Classificação Internacional de Doenças, ou CID 10, é uma questão muito importante não só na área da saúde. Qualquer pessoa, em qualquer momento da vida, pode se deparar com esse código, afinal, o uso dele engloba receituários, atestados e até pesquisa.
Publicada em 1992 e atualizada periodicamente, a CID 10 (classificação internacional de doenças) é um documento que lista informações de diversos problemas de saúde dos pacientes. Na décima versão (por isso, o número 10 seguido das letras), dispõe de 22 capítulos com números e letras em ordem crescente.
Enquanto a CID-10 a classificava como “transtorno de identidade de gênero”, a CID-11 a entende como “incongruência de gênero”. Outra mudança importante da OMS foi a inclusão de um novo capítulo dedicado à saúde sexual, que inclui a transexualidade.
A Classificação Internacional de Doenças – CID são uma combinação de letras e números que representam diferentes doenças, transtornos, lesões e outros problemas de saúde. Cada código do CID possui uma descrição detalhada da condição médica correspondente.
SIGLAS CID-10: Saibam seus significados em laudo ou atestado médico.
Quem tem o CID 10 tem direito ao benefício?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) utiliza esses códigos para classificar e reconhecer diversas condições médicas. Alguns CID são mais comumente aceitos para a concessão do auxílio-doença, como, por exemplo, CID 10 (Classificação Internacional de Doenças, 10ª edição).
É claro que para a menção do CID, é necessário que o paciente conceda autorização, segundo resolução do Conselho Federal de Medicina. No entanto, para fins trabalhistas não basta ter a doença ou ter surgido a doença, é necessário que ela seja incapacitante, pois do contrário não será considerada falta justificada.
Os médicos não devem inserir o CID no atestado, salvo por pedido expresso de seu paciente ou de seu representante legal. Caso contrário, atentariam contra a privacidade da pessoa, o que sujeita o profissional à reparação devida.
São possíveis 3 formas de consultas à CID-10: em formato Help para Windows, em formato HTML (pelo navegador da Internet) e por um programa de pesquisa por termos – PESQCID. Os dois primeiros têm conteúdo idêntico, variando apenas o software de apresentação. O terceiro apresenta recursos mais sofisticados de pesquisa.
O CID 10 Z. 76.5, possui a seguinte redação: PESSOA FINGINDO SER DOENTE (SIMULAÇÃO CONSCIENTE). De igual modo, podemos citar o CID Z. 02.7, cuja a descrição é: OBTENÇÃO DE ATESDO MÉDICO.
CID Z10 – Exame geral de rotina (“check up”) de uma subpopulação definida. CID Z10 é o código para Exame geral de rotina (“check up”) de uma subpopulação definida, conforme a Classificação Internacional de Doenças.
O CID-10 define as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas dos transtornos mentais e de comportamento. Este agrupamento compreende uma série de transtornos mentais reunidos tendo em comum uma etiologia demonstrável tal como doença ou lesão cerebral ou outro comprometimento que leva à disfunção cerebral.
Os CID´s Z00, Z01, Z02, Z04, Z10, Z53, Z54, Z55, Z59, Z65 e Z76, NÃO serão aceitos para fins de avaliação médica. Estes CID´s deverão vir acompanhados de complementação para o respectivo atendimento. c) Requerimento para Licença Médica: emitido pela unidade de RH a qual o servidor é vinculado.
CID E10: o que significa? O CID E10 – Diabetes Mellitus insulino-dependente também é chamado Diabetes tipo I. Nessa condição, o sistema imune ataca e destrói as células beta pancreáticas, responsáveis pela produção de insulina.
Verificada a CID Z76. 5 ou a CID Z. 02.7, a empresa pode optar por demitir por justa causa seu empregado, sob a fundamentação de "ato de improbidade" sendo tal entendimento já reconhecido em decisões da Justiça do Trabalho.
A CID 10 é formada por uma letra, seguida por três números. O código desenvolvido permite a identificação de todas as doenças conhecidas, bem como de sintomas, queixas de pacientes, aspectos fisiológicos anormais, entre outros.
Embora, não seja todos os portadores das doenças dos CIDs abaixo que terão direito a Aposentadoria por Invalidez, é importante ressaltar que, alguns exemplos mais comuns de CIDs podem dar direito à concessão da aposentadoria por invalidez incluem: Doenças mentais e psiquiátricas: Transtornos depressivos (CID-10 F32);
Entre os profissionais da saúde, utilizam essa classificação os Nutricionistas, Fisioterapeutas, Odontólogos, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Enfermeiros e Médicos (CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, 2009).
É obrigatório o registro da CID 10 nos atestados médicos?
A não revelação ou a revelação do CID ou do diagnóstico não é, portanto, uma decisão do médico e sim do paciente. Desta forma, a empresa não poderá obrigar o médico a colocar diagnóstico ou o CID nos atestados, sem autorização do paciente, podendo o médico incorrer em violação de segredo profissional (art.
O auxílio-doença é o benefício que o segurado da Previdência Social recebe, mensalmente, ao ficar incapacitado para o trabalho, por mais de 15 dias, por motivo de doença ou acidente. Pode ser previdenciário (sem relação com o trabalho) ou acidentário (quando relacionado a atividade profissional).
A CID-10 fornece um “diag- nóstico” de doenças, distúrbios ou outras condições de saúde e essas informações são complementadas pelas informações adicionais fornecidas pela CIF sobre fun- cionalidade.
O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia. Portanto, não se trata de código de uma patologia a ser investigada.
