O caso aconteceu na noite do último dia 9 de setembro, e foi registrado pelo policial penal José Leite, que além de direcionar o preso imediatamente para o Regime de Cela Disciplinar (RCD), comunicou o crime ao diretor do Núcleo de Segurança, Cláudio Ricardo, que auxiliou na extração do preso do raio.
Os resíduos de construção e demolição (RCD) descartados e expostos irregularmente no meio urbano, gera a proliferação de vetores, entre outros aspectos negativos, sendo este ao longo dos anos estudado, assumindo um possível potencial material de reaproveitamento.
Trata-se de uma espécie de regime de cumprimento de pena privativa da liberdade com regras mais rígidas e severas que as do regime fechado. Esse regime diferenciado pode ser aplicado a apenados que cumprem pena nos presídios comuns ou nos presídios federais de segurança máxima.
O Centro de Ressocialização de presos é uma unidade do sistema prisional brasileiro que tem como objetivo promover a reintegração social dos detentos por meio de atividades educacionais, profissionais, culturais e de lazer.
Na gíria do Sistema Penitenciário encontramos metáforas como areia (açúcar), botinha (cigarro com filtro), corneta (canudo para aspirar cocaína), giz (cigarro), dragão (isqueiro), falante (rádio), pavão (televisão), papagaio (rádio), pá (colher), agá (fingir algo), entre muitas outras.
O regime aberto é uma modalidade de cumprimento de pena, prevista no artigo 33, § 1º, c, do Código Penal, no qual o sentenciado pode trabalhar durante o dia e recolher-se em Casa de Albergado durante a noite.
O Primeiro Comando da Capital é uma organização criminosa brasileira fundada e controlada por detentos de dentro das prisões. A fundação do PCC tem relação direta com o massacre do Carandiru, no qual 111 detentos foram executados.
O PD é destinado à apuração de transgressões disciplinares cuja complexidade não exija a apuração por meio de Sindicância e a gravidade não recomende a instauração de Processo Regular, tem como princípio a oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
Penas restritivas de direitos ou “penas alternativas” são aplicadas quando a pena for menor do que 4 anos, crime sem violência, crimes culposos, o réu não for reincidente e não tiver maus antecedentes.
Constitui um “Resíduo de Construção e Demolição” (RCD), o resíduo proveniente de atividades de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição e da derrocada de edificações.
Esses conhecidos restos de obra podem ser identificados por três nomes técnicos: Resíduo da Construção e Demolição (RCD); Resíduo da Construção Civil (RCC); Resíduos sólidos da construção civil (RSCC).
O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), disposto no artigo 52 da LEP (Lei de Execução Penal)é uma forma especial de cumprimento da pena no regime fechado, que consiste na permanência do presidiário (provisório ou condenado) em cela individual, com limitações ao direito de visita e do direito de saída da cela.
O Comando Vermelho (CV), uma das maiores e mais antigas organizações criminosas do Brasil, foi criado em 1979 no presídio de Ilha Grande, no Rio de Janeiro. Inicialmente, o grupo surgiu como um movimento de presos comuns e políticos que buscavam melhorias nas condições carcerárias.
Hierarquia. Ao contrário da sua arquirrival, o Comando Vermelho, a facção Terceiro Comando Puro tem uma hierarquia descentralizada. Cada 'dono' de comunidade só responde por ela, sem receber interferências de outros líderes da cúpula da facção.
A P2C Engenharia é uma empresa especializada em planejamento para a construção civil, focada em entregar soluções de engenharia para o melhor desenvolvimento dos empreendimentos.
Explica-se que o R.O (Regime de Observação), terá duração aproximada de 30 dias, dependendo da Unidade. Uma vez concluído o RO, o sentenciado poderá ser encaminhado à laborterapia, terá direito às saídas temporárias e a pedido de benefícios.
1) O que é o jumbo? O “jumbo” são os itens que os presos podem receber de seus familiares, como por exemplo alimentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, roupas e cigarros. É chamado de “jumbo” por conta do tamanho das sacolas em que é carregado, que geralmente são muito grandes.