Para saber a MVA de um produto, devemos verificar se ele está na lista de produtos sujeitos à substituição tributária. Essa lista é definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pode ser conferida no Convênio ICMS 142/18.
A tabela de mva dos estados pode ser encontrada no portal do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão integrado ao Ministério da Economia.
Para calcular o valor da MVA, o governo utiliza a lógica de diminuir a diferença do valor final do produto e o valor inicial, ainda no fabricante. Por exemplo, considere o valor inicial do produto como R$ 400 e o valor final como R$ 460.
A Margem de Valor Agregado (MVA) é um índice importante no cálculo da Substituição Tributária do ICMS. O regime, como você percebeu, tem como objetivo simplificar a cobrança de impostos e facilitar a fiscalização, evitando sonegação fiscal.
MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) O que é, como consultar e calcular a MVA Ajustada | ICMS-ST
O que é valor MVA?
O que é Margem de Valor Agregado (MVA)
Margem de Valor Agregado, ou simplesmente MVA, é um dos componentes do cálculo do imposto devido nas operações sujeitas à substituição tributária. Em alguns estados, como São Paulo, é chamado de IVA, ou Índice de Valor Agregado.
Como observamos no art. 37, Nota 02, Livro III do RICMS, os optantes pelo Simples Nacional sempre deverão utilizar a MVA interna para o cálculo do ICMS ST também nas operações interestaduais.
No Estado do Rio de Janeiro, para o ajuste da Margem de Valor Agregado, o contribuinte deverá levar em consideração não só a alíquota interna do ICMS, como também o percentual de FECP. Nesse caso específico, o contribuinte deverá usar, em geral, o percentual de 20% (ICMS 18% + FECP 2%).
Encontre a base do ICMS-ST = (valor do produto + valor do IPI + frete + seguro + outras despesas acessórias – descontos) x 1+(% MVA/100); Em seguida, você calcula a base do ICMS-ST. Ou seja: (R$ 1000,00 + R$ 100,00 + R$ 25,00 + R$ 10,00 + R$ 30,00 – R$0,00) x 1 + (50%/100), que resulta em R$ 1747,50.
A MVA ajustada é um ajuste feito na MVA. Haverá ajuste quando a carga tributária que se aplica ao estado de destino for maior do que a praticada no estado de origem. Assim, garante-se o equilíbrio nas diferenças tributárias entre os estados envolvidos na compra, facilitando esse processo para as partes.
O EVA® é definido como a diferença entre o lucro operacional líquido depois de impostos e o custo do capital investido na empresa, enquanto o MVA® é determinado pela diferença entre o valor de mercado da empresa e o capital total nela investido.
O recolhimento do ICMS ST deve ser realizado por aquele contribuinte que estiver caracterizado como responsável naquela situação de substituição, ou seja, pode ser o remetente ou o destinatário, conforme o caso.
A base da pauta fiscal é o valor da tabela de preço configurada. A base pela modalidade MVA é o valor unitário da venda acrescido do percentual de MVA e outras possíveis incidências configuráveis no sistema.
O EVA é calculado determinando a diferença entre o lucro operacional líquido da empresa após impostos e o valor ponderado do capital investido em uma empresa. O MVA é calculado subtraindo o valor do capital investido no negócio do valor total de mercado da empresa.
O que é lucro ajustado? O lucro ajustado é o valor correspondente ao lucro líquido do exercício, menos os valores destinados às reservas legais e para imprevistos do ano seguinte, somada à reserva de contingência não usada no período. Pode parecer complicado, mas não é.
O Economic Value Added (EVA) é um indicador de desempenho útil, pois o cálculo mostra se a empresa criou riqueza por meio de itens do seu balanço. Dessa forma, a abordagem EVA força a administração a ser mais responsável pelos ativos e despesas na tomada de decisão.
A MVA original é aplicada em negócios fechados entre empresas dentro de um mesmo estado e que estejam sujeitas à substituição tributária. Já a MVA ajustada é utilizada em produtos que também estejam sujeitos à substituição tributária, mas em âmbito interestadual.
O cálculo da carga tributária se dá por meio da soma de todos os valores arrecadados pelo governo em um determinado período – geralmente, é utilizado o ano civil como referência – dividido pelo resultado do PIB referente a igual período.
Inicialmente para realizar o cálculo é necessário saber qual alíquota é praticada no estado em que sua empresa atua, para isso verifique a Tabela ICMS Interestadual. Exemplo: Mercadoria: R$1.000,00 + Frete: R$10,00 + Despesas: R$10,00 – Desconto: R$20,00 X Alíquota ICMS: 18% = Valor Total de ICMS R$180,00.
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
