Onde faço uma reclamação da escola?

A ouvidoria do Ministério da Educação tem como principal objetivo estreitar as relações entre cidadão e Estado. Através do e-OUV (Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal), é possível apresentar denúncias, elogios, solicitações, sugestões e reclamações – a serem analisadas pela equipe.
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Como fazer uma reclamação sobre a escola?

Você pode encaminhar a sua solicitação via:

Atendimento presencial: de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Endereço: Rua Boa Vista, 170, 4º andar – Centro Histórico | CEP:01014-000 | São Paulo-SP. Telefone: (11) 2763-8293; E-mail: [email protected].
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Onde posso denunciar uma instituição de ensino?

As denúncias podem ser registradas na central de atendimento do MEC pelo número 0800 61 61 61, de segunda à sexta-feira das 8h às 20h.
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Como fazer uma denúncia anônima ao Ministério da Educação?

Central de Atendimento regulamentada pelo Artigo 56 do Decreto 65.187, de 17 de abril de 2019. Recebe ligações por meio do Canal de Atendimento 0800 77 000 12 e faz atendimento via web oriundos do Portal (https://atendimento.educacao.sp.gov.br/) e do e-mail da SEDUC.
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Qual órgão fiscaliza escolas particulares?

O TCU fiscaliza os recursos federais utilizados por meio de programas, projetos e fundos, no sistema educacional brasileiro.
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Carta de reclamação - Brasil Escola

Quem responde pelas escolas particulares?

Ou seja: enquanto o aluno se encontrar no estabelecimento educacional, a instituição detém a responsabilidade sobre ele. Responsabilidade que diz respeito à sua integridade física e atos ilícitos praticados por ele a terceiros e por terceiros a ele.
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Como denunciar escola particular no Procon?

Atendimento Telefônico – 151 (disponível para a Capital)
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Como reclamar de uma instituição de ensino no MEC?

Em caso de denúncia, reclamação, solicitação, sugestão ou elogio, utilize o Sistema Eletrônico de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV). Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, sem interrupção para almoço.
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Como processar uma escola particular?

Se a escola for particular, deve-se denunciar o fato ao Conselho de Educação e à Secretaria de Educação do município – que são as entidades responsáveis pela fiscalização do funcionamento das escolas.
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Como falar com o MEC pelo WhatsApp?

MINISTÉRIO DA

Use o seu leitor de QR Code ou envie “MEC” para o WhatsApp do número (11) 97715-4092, para responder a pesquisa diretamente no celular.
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Onde denunciar escola por negligência?

Os pais ou responsáveis podem denunciar uma escola por negligência diretamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Além disso, em algumas localidades, é possível fazer a denúncia pela internet, através de plataformas oficiais de ouvidoria.
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Como denunciar uma escola infantil?

  1. Para registrar denúncia, elogio, reclamação ou sugestão sobre a prestação deste serviço, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município (OGM). - Fazer uma denuncia na Ouvidoria Geral do Município; - Fazer um elogio na Ouvidoria Geral do Município; ...
  2. Criado em: 19/09/2016.
  3. Atualizado em: 10/06/2024.
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Como entrar em contato com o MEC Ministério da Educação?

Telefone de atendimento: 0800 616161 1º opção 5, 2º opção 4.
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Qual o WhatsApp da ouvidoria do MDS?

O atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121. Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp através do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link https://wa.me/556140421552. Essa opção conta também, com o atendimento em Libras. Chat pode ser acessado diretamente pelo link: Chat MDS.
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Como responder a uma ouvidoria escolar?

Nestes casos, cabe a escola procurar de forma educada se posicionar, e não ceder a absurdos, de nenhuma forma. Procurar características positivas nos responsáveis que fazem as reclamações também pode ajudar. Sempre podemos fazer algo melhor, mesmo que já esteja ótimo.
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Como tirar uma diretora da escola?

A perda de mandato do cargo eletivo de diretora de escola municipal deve ser precedida de procedimento administrativo, com garantia do contraditório e da ampla defesa, nos termos das Resoluções 001 e 003, de 2015.
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Qual é o órgão que fiscaliza as escolas particulares?

Se necessário, você pode contatar o Procon através do site https://www.procon.sp.gov.br.
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Como fazer uma reclamação de uma escola particular?

Para tornar mais célere o atendimento, solicitamos, se possível, o prévio agendamento pelo telefone ou e-mail da Ouvidoria ([email protected]).
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Quais motivos pode processar uma escola?

Na esfera civil, a escola pode ser acionada judicialmente para reparar os prejuízos causados às vítimas ou aos seus familiares. Isso pode incluir, por exemplo, indenização por danos morais, materiais e estéticos, além de custeio de tratamentos médicos e psicológicos.
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Como fazer uma reclamação na diretoria de ensino?

A Ouvidoria também pode ser acionada pelo telefone (11) 2075-4215 ou presencialmente no endereço Praça da República nº 53, sala 26, Centro, São Paulo - SP, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
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Como fazer uma denúncia no Ministério da Educação?

Exibições: Qual é o contato do MEC? O MEC, que é o Ministério da Educação do Governo Federal, pode ser contatado através da Central de Atendimento. Você pode enviar cartas para Caixa Postal 6242, Brasília, DF, ou enviar um e-mail para [email protected].
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Para que serve a ouvidoria do MEC?

A ouvidoria do Ministério da Educação tem como principal objetivo estreitar as relações entre cidadão e Estado.
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O que o Procon diz sobre as escolas particulares?

Procon-SP orienta sobre os direitos do consumidor

As escolas particulares devem divulgar o texto da proposta de contrato – redigido em linguagem de fácil compreensão – no mínimo 45 dias antes do final do prazo de matrícula e disponibilizá-lo em local acessível.
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Pode cobrar matrícula mais 12 mensalidades?

O que a lei diz sobre a taxa de rematrículas e matrículas? Sim, a taxa de rematrículas e matrículas pode ser cobrada, porém, não como um custo adicional à anuidade. Ela até pode ser cobrada em uma décima terceira parcela, por exemplo, desde que esteja expressa no valor anual do contrato.
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Como fazer reclamação no Procon pelo WhatsApp?

A mudança se deu pelo fato do Procon Municipal receber muitas denúncias de comercialização de produtos que ficaram submersos na água da enchente. Whatsapp do 156 - Para utilizar o serviço, salve o número (51) 3433-0156 no seu celular e escreva um “oi” no WhatsApp. Em seguida, clique na opção 2.
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