Onde reclamar de excesso de ligações?

Se as ligações persistirem, as reclamações poderão ser registradas diretamente na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e no Procon pelo site: Diretamente no site da Anatel: https://www.gov.br/anatel/pt-br/consumidor/quer-reclamar/reclamacao.
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Onde denunciar ligações excessivas?

Para novo cadastro de telefone ou denúncia, acesse o sistema de atendimento Procon-SP Digital, no link consumidor2.procon.sp.gov.br , e escolha a opção Não Me Ligue. Caso não possua cadastro, será preciso realizá-lo através da opção Cadastre-se.
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Como reclamar de ligações constantes?

Você pode registrar a reclamação junto ao Procon do seu estado, relatando que continua a receber as chamadas de determinada empresa. No caso do Não Me Perturbe é só preencher o formulário de cadastro notificando a prestadora que descumpriu o compromisso. A empresa tem 5 dias para responder ao consumidor.
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Onde reclamar de ligações insistentes?

- Procon: Como grande defensor do direito dos consumidores, o Procon pode ajudar na resolução do problema. Reclamações realizadas neste órgão costumam ter bons efeitos. Inclusive, em alguns estados e municípios, o site do Procon possui um espaço direcionado exatamente para esse tipo de reclamação.
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Como denunciar número que fica ligando toda hora?

Para denunciar, o consumidor deve preencher o formulário eletrônico denuncia-telemarketing.mj.gov.br com a data e o número de origem da chamada com DDD (se houver), o nome do telemarketing ou qual empresa ele representa e se foi dada a permissão para oferta de produtos e serviços.
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INDENIZAÇÃO POR LIGAÇÕES EXCESSIVAS

O que fazer quando uma empresa não para de ligar?

Faça uma Reclamação se não pararem de ligar: Caso as ligações continuem, registre uma reclamação no site consumidor.gov.br para que a operadora de telefone pare de te ligar. Defenda seus direitos: Se, mesmo depois de tudo isso, as ligações indesejadas persistirem, você pode entrar com uma ação judicial.
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O que fazer com ligações insistentes?

Você poderá incluir os números indesejados na lista NÃO ME PERTURBE do Governo Federal, em caso de ligações referentes às OFERTAS DE PRODUTOS. As empresas possuem um prazo de até 30 dias para bloquear essas ligações. Procure o PROCON de seu Estado.
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Pode processar empresa por ligar demais?

O recebimento excessivo de ligações de telemarketing pode ensejar indenização por danos morais. O recebimento de ligações de telemarketing de forma excessiva é uma prática que está em crescente ascensão, cometida pelos bancos e empresas de cobrança de forma desenfreada e irresponsável, causando…
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O que são esses números que ligam e não falam nada?

Isso provavelmente é um sinal das chamadas robocalls. Trata-se de ligações realizadas por robôs de centrais de telemarketing que estão tentando entrar em contato com você.
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Como reclamar na Anatel sobre ligações indesejadas?

O usuário pode reclamar diretamente com a empresa sobre as chamadas. Se isso não for suficiente, pode registrar reclamação na própria Anatel ou pelo site consumidor.gov.br.
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Estou recebendo ligações o tempo todo?

Além do site Não Me Perturbe, os consumidores podem tomar outras providências para evitar o recebimento das ligações abusivas. As opções são: entrar em contato com a empresa, ou registrar uma reclamação no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) ou na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Como não receber mais chamadas de spam?

No dispositivo, abra o app Telefone . Filtro de chamadas e spam. Ative ou desative a opção Ver código do autor da chamada e spam. Opcional: para bloquear chamadas de spam no smartphone, ative a opção "Filtrar chamadas de spam".
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Como faço para denunciar um número de telefone?

Telefone : A central de atendimento telefônico da Anatel funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h. Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações.
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Estou recebendo ligações de vários números dizendo que eu liguei?

O que fazer quando números estranhos não param de ligar? A maneira mais eficaz de se livrar das ligações indesejadas é através do Não Me Perturbe, uma iniciativa de empresas de telecomunicações e formalizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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O que fazer com números que ligam e desligam?

Como fazer para se livrar e/ou denunciar

“Se for o caso, o consumidor pode identificar o número que liga para ele com a operadora do celular ou de telefonia e enviar uma carta solicitando a retirada do contato da lista em que foi colocado de forma indevida ou sem autorização”, finaliza Marchetti.
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O que acontece se você atender uma chamada spam?

Ao atender uma chamada de spam, você informa ao cibercriminoso que seu número é real e que você está disposto a atender as chamadas. Com essas informações, cibercriminosos tentam ligar para você novamente para enganá-lo a fornecer informações pessoais ou dinheiro.
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Quantas ligações por dia é considerado abuso?

Ligar dezenas de vezes no mesmo dia, mesmo que dentro dos horários comerciais normais durante a semana, também é considerado abuso de cobrança.
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Quantas vezes por dia podem me ligar cobrando?

A Lei não determina quantas vezes uma empresa pode ligar para fazer uma cobrança durante o dia e nem mesmo se ela pode fazer cobranças diariamente durante o mês. Mas como o artigo 71 do CDC diz que as cobranças não podem interferir com o seu trabalho.
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Quantas vezes uma empresa pode ligar por dia?

As empresas não poderão ligar para a mesma pessoa mais de 3 vezes por dia; Pesquisas e sorteios não poderão ser usadas como pretexto quando a real intenção da ligação for a venda de produtos; Ligações que oferecem um serviço ou produto já cancelado pelo consumidor dentro de um período de 12 meses são proibidas.
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Quantas vezes uma empresa pode ligar cobrando?

As empresas não poderão ligar para a mesma pessoa mais de 3 vezes por dia; Pesquisas e sorteios não poderão ser usadas como pretexto quando a real intenção da ligação for a venda de produtos; Ligações que oferecem um serviço ou produto já cancelado pelo consumidor dentro de um período de 12 meses são proibidas.
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O que diz o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor?

Código de defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
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Como processar uma empresa por ligações?

Se as ligações persistirem, as reclamações poderão ser registradas diretamente na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e no Procon pelo site: Diretamente no site da Anatel: https://www.gov.br/anatel/pt-br/consumidor/quer-reclamar/reclamacao.
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O que acontece quando a gente denúncia o número de telefone?

Observações: Se você tocar em Denunciar e bloquear, o número de telefone será denunciado e bloqueado. Você não receberá chamadas nem mensagens de contatos bloqueados. O contato bloqueado não pode ver detalhes do seu perfil, como as informações "visto por último" e "online", atualizações de status e sua foto do perfil.
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O que acontece quando denúncia o número?

Sua denúncia cria uma conversa "Denúncia de spam" separada. A mensagem de texto mais recente e uma cópia do número do criador de spam são enviadas para sua operadora de celular. Essas conversas podem ser sinalizadas como spam e bloqueadas automaticamente. A denúncia de spam é opcional.
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O que acontece quando a gente denúncia um número de telefone?

O contato denunciado não receberá nenhuma notificação e não saberá que sua conta está sendo analisada. A partir da denúncia, a empresa irá verificar se houve na conversa algum ponto que viole os termos de serviço do aplicativo e caso haja, o usuário pode ser banido.
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