Onde registra a marca?

O empreendedor precisa escolher em qual categoria se encaixa seu negócio. A natureza da marca pode ser de: produto, serviço, certificação ou coletiva. Para fazer o pedido de registro, o interessado precisa se cadastrar no site do INPI.
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Onde tenho que ir para registrar uma marca?

Para ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer seu registro no INPI.
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Qual o valor para registrar uma marca?

Você, como muitos empreendedores, deixou de registrar sua marca por receio de que o investimento necessário seria muito alto? Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
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Qual é o órgão que registra marca?

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
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Como registrar uma marca gratuitamente INPI?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?

Qualquer um desses problemas pode resultar em atrasos no processo de registro e até no indeferimento do pedido. Por essas razões, contar com um advogado para o registro de marca no INPI é a melhor opção para facilitar o processo e aumentar as chances de deferimento.
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Quanto tempo dura o processo de registro de marca?

Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI.
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Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?

Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
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Quem registra a marca é dono?

No Brasil, legalmente, só é dono de uma marca quem a registra no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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É fácil registrar uma marca?

Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
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O que uma marca precisa ter para ser registrada?

4 características que sua marca precisa ter para poder ser...
  • Veracidade. Uma marca não pode ser enganosa. ...
  • Licitude. Por óbvio, a marca precisa ser lícita! ...
  • Distintividade. Essa é uma característica que deve ser analisada junto com o serviço prestado ou produto oferecido pela marca. ...
  • Disponibilidade.
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Pode registrar marca com CPF?

Em suma, deve-se apresentar, além de documentos que identifiquem a pessoa física (CPF, RG), um documento que identifique também sua atividade.
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Quem não pode registrar marca?

A lei também proíbe o registro de marcas que contenham expressões que descrevam o próprio produto ou serviço ou que se relacionem com ele, bem como aquelas que representem caráter genérico, o que significa que você não pode registrar uma marca chamada “Casa das Roupas”, por exemplo.
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O que é necessário para registrar uma marca?

Para fazer o pedido de registro, o interessado precisa se cadastrar no site do INPI. Importante ter em mãos documentos que comprovem a existência da atividade na qual está solicitando a criação da nova marca. Será necessário realizar o preenchimento de alguns formulários.
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Quanto custa registrar uma marca pessoa física?

Quanto custa registrar? A princípio, estão previstas duas taxas. A taxa de pedido de registro de marca (paga no início do processo) é de R$ 355,00. No entanto, para pessoas físicas, ME, MEI e EPP, esse valor é de R$ 142,00.
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Qual a taxa do INPI?

Logo, o gasto total apenas com taxas do INPI, considerando o trâmite normal de um pedido de registro de marca em 2021, é de R$ 440,00 com desconto e de R$ 1.100,00 sem o desconto.
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Qual a validade do registro de uma marca?

Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo. O registro tem validade por 10 anos renováveis sucessivamente (Códigos 374 e 375).
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Como saber se a marca já está registrada?

Como saber se a marca já está registrada no INPI?
  1. clique em “Base de dados de marcas” na aba “Busca de processos”;
  2. faça o login ou registre sua conta e-INPI ou pesquise anonimamente;
  3. escolha a opção “Marca”;
  4. pesquise se a marca já está registrada.
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Como registrar uma marca sem ter CNPJ?

Basta apenas fazer um pedido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e comprovar, através de um documento expedido por um órgão competente, que a atividade exercida é legalizada.
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