É legal supermercado cobrar sacola?
O órgão diz que a cobrança fere o Código de Defesa do Consumidor, já que o custo das sacolinhas já está embutido no preço dos produtos. A lei das sacolinhas, em vigor desde o início deste mês, diz que os estabelecimentos só poderão fornecer sacolas verdes e cinzas padronizadas pela prefeitura.Pode cobrar sacola em São Paulo?
Para a fundação a cobrança é abusiva e se enquadra em vantagem manifestamente excessiva, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Para o Procon os fornecedores devem ceder a sacola gratuitamente ou dar um desconto ao consumidor que levar a sua sacola, abatendo do preço do produto o custo das sacolas.Como funciona a Lei da sacola?
Pela regra, as sacolas plásticas descartáveis destinadas ao acondicionamento e transporte de produtos pelo consumidor final não podem ser vendidas ao consumidor.Pode cobrar por sacola com propaganda?
E esclarecendo a cobrança de sacolas com o logo do Atacadão, apesar de toda interpretação feita pelo Procon, a cobrança só passa ser proibida quando existe alguma lei municipal proibindo a venda.MERCADO PODE COBRAR PELA SACOLA? 🛍️🛒
Onde denunciar mercado que cobra sacola?
Os estabelecimentos que não cumprirem, sofrerão as penalidades descritas na lei”, disse a secretária executiva do Procon, Priscila Nunes, informando que os consumidores podem denunciar por meio do telefone (22) 98175 2561.O que diz a lei 1050 15?
PL 1050/2015 Inteiro teor. Projeto de LeiAltera o § 5º do Art. 32 da Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011,que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado." Dados Complementares: Trata da veiculação remunerada de publicidade nas TVs Comunitárias.
Qual a lei que proíbe a venda de sacolas plásticas?
56 e 72 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Quantas sacolas o cliente tem direito?
O acordo prevê a obrigatoriedade de os supermercados oferecerem a todos os consumidores que levarem ao supermercado as próprias sacolas, ou outro meio de acondicionamento dos produtos comprados, desconto acumulativo de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos, ou a cada compra no valor de R$ 30.Pode vender sacola com nome de loja?
poder vender vocês podem vender a sacola. o que não pode é ter a marca de vocês. se quer vender a sacola não tem que ter marca. não tem que ter nome da loja de vocês.Pode vender sacola com a logo da empresa?
poder vender vocês podem vender a sacola. o que não pode é ter a marca de vocês. se quer vender a sacola não tem que ter marca. não tem que ter nome da loja de vocês.Pode cobrar sacola biodegradável?
A norma impediu a cobrança pela utilização de sacolas biodegradáveis de papel, ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente, para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.Quais sacolas podem ser usadas?
Para uma pessoa que vai pouco ao supermercado e não faz muitas compras, a opção da sacola compostável pode ser a de menor impacto. Já para quem vai com frequência a supermercados ou padarias, podem ser mais eficientes as sacolas de tecido de algodão, TNT, de ráfia ou a de plástico retornável (PEAD – polietileno).Por que não usar sacola plástica?
As sacolas plásticas também são responsáveis pela poluição dos mares e rios, se tornando altamente prejudicial à vida dos animais. Estima-se que cerca de 100 mil pássaros e mamíferos morram, por ano, devido à ingestão de sacolas plásticas. Não à toa que as famosas “sacolinhas” ganharam status de vilãs do meio ambiente.Quais são os tipos de sacolas biodegradáveis?
Quais são os tipos de embalagens biodegradáveis?
- Embalagem de plástico PLA. ...
- Embalagem de plástico PHA e PHB. ...
- Embalagem de milho e bactérias. ...
- Embalagem de cogumelo. ...
- Embalagem de plástico de leite. ...
- Embalagem de camarão. ...
- Revestimento de casca de tomate. ...
- Embalagem de fibra de coco.