Pode fazer blitz de madrugada? De acordo com Jorge Cesar de Assis, promotor de justiça do Ministério Público e professor de Direito Penal Militar, a busca pessoal realizada por fundada suspeita: “É aquela efetuada especificamente na pessoa. Pode ser realizada por qualquer PM com ou sem o respectivo mandado.
Divulgar blitz é crime de trânsito, pois é interpretado como uma ameaça e um risco à segurança da sociedade, qualquer tipo de aviso, seja com o farol ou algum tipo de sinalização, incluindo também qualquer participação em grupos de aplicativos de celulares ou de rede sociais que tenha o objetivo de divulgar a ...
A blitz de trânsito é importante para a segurança, e ocorre em pontos estratégicos. Isso quer dizer que não há horário ou local definido para ela ocorrer. Ou seja, qualquer condutor pode ser abordado em uma blitz.
Pode passar no sinal vermelho depois das 00 horas? 'Após as 22h o condutor pode avançar o sinal, mas tem que respeitar limite de velocidade', diz supervisor de transito da Semob.
Possivelmente você já deve ter ouvido que não parar na blitz é crime, de desobediência, mas a verdade é que o motorista que foge de uma abordagem policial, comete infração administrativa. Que pode ser entendida melhor no Artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Se trata do PL 3734/2019 de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que torna crime “divulgar ou disseminar, de qualquer modo, informação relativa a local, data ou horário de ação de fiscalização de trânsito, blitz ou similar”.
20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais: (…) II – realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros. ”
Para não ser pego de surpresa caso seja abordado em uma blitz, a primeira coisa que os policiais vão pedir são os documentos de porte obrigatório: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
O policial não pode gritar ou xingar a pessoa que está sendo revistada. Também deve tratar respeitosamente familiares que se aproximam para pedir informação sobre o ocorrido. Caso contrário, o agente pode incorrer em injúria ou abuso de autoridade.
A Polícia Militar vai realizar neste sábado uma ampliação no horário das blitze da lei seca na capital. A operação, batizada de Operação Segura, vai começar à tarde, às 14h, e deve terminar às 4h de domingo.
De acordo com a legislação vigente, a apreensão de um carro durante uma blitz não é comum. Ela só pode ocorrer se houver uma penalidade aplicável, permitindo ao dono do veículo o espaço necessário para contestação antes que a medida seja implementada.
Se você estiver conduzindo seu veículo por uma via pública e avistar uma blitz policial adiante, a primeira coisa a ser feita é reduzir a velocidade. Caso você tente desesperadamente desviar ou parar o veículo em qualquer lugar para evitar a abordagem, estará dando argumentos para a desconfiança dos policiais.
O objetivo de uma blitz policial é autuar possíveis motoristas que estejam comentando ou tenham alguma irregularidade. Eles irão basear toda a fiscalização no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A primeira solicitação do agente ao parar o seu veículo na blitz é checar os documentos de porte obrigatório.
O grande diferencial do Waze é que ele fornece as informações de trânsito em tempo real, que são compartilhadas pelos seus próprios usuários, demais não é mesmo? Com isso é possível, identificar pontos de blitz, acidentes, colisões, trechos com obras na pista e muitos outros problemas.
Em geral, a duração é de duas horas, pois, logo o caminho é evitado. A Semana Nacional de Trânsito acontece de hoje até dia 25 de setembro. O tema é “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”.
O Waze, criador em 2009 e disponível para Android, iOS, Windows Phone e Blackberry, permite que o usuário possa informar outros motoristas sobre os melhores caminhos, mostrando se há congestionamentos, blitz ou acidentes, ainda dando opções de rotas alternativas.
A penalidade gera multa no valor de R$ 195,23 e a soma de 5 pontos na habilitação. No entanto, é preciso ter atenção, pois a infração é destinada a quem desobedece tanto à autoridade de trânsito quanto ao agente da autoridade de trânsito.
Sou obrigado a responder as perguntas de um policial?
A pessoa deve responder todas as perguntas feitas pelos policiais? Ninguém é obrigado a informar de onde vem, para onde vai, se tem antecedente criminal ou se conhece determinada pessoa.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Art. 252 parágrafo IV (4), dirigir veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais é considerado infração média, com pena de multa no valor de R$130,16.
