Na verdade, a lei estipula que é proibido fumar em locais públicos, como restaurantes, bares, escritórios e aeroportos, por exemplo. Além disso, ela proíbe a publicidade de cigarros. Ao mesmo tempo, as embalagens de cigarros devem conter avisos de saúde alertando sobre os riscos à saúde do fumante.
A Alemanha é o nono país do mundo a legalizar o uso recreativo desta droga. Os outros países onde a cannabis é legal são o Uruguai, Canadá, Geórgia, África do Sul, México, Malta, Tailândia e o Luxemburgo. Alguns estados e jurisdições dos Estados Unidos e da Austrália também o permitem.
Conforme prevê a lei federal 9294/96, é proibido o uso de cigarros e produtos semelhantes, derivados do tabaco, em locais coletivos fechados, sejam privados ou públicos... A lei define que o recinto coletivo fechado é considerado o que tem acesso público destinado a utilização simultânea por várias pessoas.
Muita gente pergunta “Na Alemanha pode beber cerveja na rua?”. Ao contrário de muitos países no mundo em que não se pode beber cerveja nas ruas ou em estádios e eventos esportivos, na Alemanha a cerveja é liberada pra você beber onde bem entender.
Com as alterações trazidas pelo artigo 49 da Lei nº 12.546/2011 e pelo Decreto nº 8.262/2014, que a regulamenta, desde 3 de dezembro de 2014 está proibido fumar cigarros, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos derivados do tabaco em locais de uso coletivo, públicos ou privados, de todo o país.
Maconha legalizada na Alemanha: o que pode e o que segue proibido l Podcast
É proibido fumar na calçada?
A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. No caso de bares e restaurantes, em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede, que impeça a fumaça de entrar no estabelecimento.
Quantos maços de cigarro posso levar para a Europa? 40 maços, ou seja, 800 cigarros. Em viagens para a União Europeia, é permitido carregar 1 kg de tabaco. A quantidade é referente ao cigarro, cigarrilha, charuto e derivados do tabaco, que podem ser transportados.
Não. A legislação brasileira não tratou sobre o consumo de drogas como crime. Logo, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, conforme o princípio da anterioridade penal.
A nova lei proibe qualquer tipo de área para fumantes ou fumódromos. Não importa se essa área é aberta ou fechada. Onde pode fumar? As tabacarias, ambientes fechados criados para quem fuma, estão liberadas.
A partir de agora, a lei proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais.
Mas, na Alemanha, assim como em muitos países da Europa, é ali onde o papel higiênico, depois de usado, deve ser jogado. Em muitos lugares, não há nem mesmo lixeirinhas nos banheiros. E quando há, elas se destinam a outros resíduos. Assim, na sua próxima viagem europeia, não se esqueça: "Jogue papel no vaso".
As estatísticas revelam que os alemães são dos que mais fumam na Europa e denunciam que um em cada três alemães com mais de 15 anos é fumador, o que representa 22 milhões de pessoas, isto é, 27% da população.
Todos os países da UE adotaram medidas para proteger os cidadãos contra a exposição ao fumo do tabaco, mas as medidas nacionais diferem consideravelmente em termos e âmbito de aplicação.
O nível máximo de Álcool no Sangue (BAC) permitido na Alemanha para motoristas de veículos particulares é de 0,05%. No entanto, se você tiver menos de 21 anos ou tiver tirado sua carteira de motorista há menos de dois anos, o limite de álcool é de 0%.
Dirigir na Alemanha – O TRÂNSITO. Geralmente não há grandes dificuldades em dirigir na Alemanha. Mas é sempre bom ter informação, estar ciente e atento, ainda mais num país onde há fiscalização e as leis se aplicam rigorosamente.
O principal requisito para entrar na Alemanha é apresentar o passaporte válido por no mínimo seis meses após a data de chegada ao país e, a partir de 2025, com a devida autorização de viagem ETIAS para Alemanha. Além disso, podem ser solicitados documentos como: Passagem de volta para o Brasil com data marcada.
Não há dúvidas de que a Alemanha está entre os países mais seguros do mundo. Contudo, quando pensamos em morar em outro país ou planejamos uma viagem, queremos saber na prática quais riscos corremos e que tipo de cautela devemos tomar.
Berlim (AFP) - Na Alemanha, a higiene diária não é um hábito da maioria, pois apenas 37% dos homens e 39% das mulheres tomam banho todos os dias, segundo um estudo sobre hábitos de consumo realizada por uma empresa privada.
Assim, reforçamos a todos que o fumo é expressamente proibido em áreas internas (incluindo locais abertos, portanto) de repartições públicas, estabelecimentos de saúde e instituições de ensino. Solicitamos a atenção e colaboração de todos! Saiba mais em https://www.leiantifumo.sp.gov.br/.
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. Recentemente o regulamento referente aos dispositivos eletrônicos para fumar foi atualizado e foi mantida a proibição, já vigente desde 2009.
