Conforme prevê a lei federal 9294/96, é proibido o uso de cigarros e produtos semelhantes, derivados do tabaco, em locais coletivos fechados, sejam privados ou públicos... A lei define que o recinto coletivo fechado é considerado o que tem acesso público destinado a utilização simultânea por várias pessoas.
Desde 1° de janeiro de 2008 é proibido fumar em todos os locais públicos (incluindo o metrô e as estações de trem). É igualmente proibido fumar nos restaurantes, bares, cafés e discotecas, bem como em alguns quartos de hotel.
\x22,\x22A partir desta terça-feira, passou a ser proibido fumar em qualquer espaço público exterior de Milão a menos de 10 metros de outra pessoa. A partir de janeiro de 2021 em Milão será proibido fumar em paradas de transporte público como ônibus e tram, em parques, cemitérios, ...
ROMA - Os fumantes da Itália tiveram de acender seus cigarros na rua nesta segunda-feira, dia em que uma nova lei antifumo entrou em vigor no país. No entanto, alguns italianos continuam desafiando a recém-criada regulamentação e, poucos minutos depois da meia-noite, foi multado o primeiro fumante que a desobedeceu.
A Câmara dos Comuns votou hoje a favor da proibição do fumo em qualquer lugar público da Inglaterra, incluindo bares, restaurantes e clubes particulares.
Destes, a Irlanda, a Grécia, a Bulgária, Malta, Espanha e a Hungria têm as disposições antitabaco mais rigorosas, que incluem a proibição total de fumar em locais públicos fechados, nos transportes públicos e nos locais de trabalho, permitindo apenas exceções limitadas.
A Alemanha é o nono país do mundo a legalizar o uso recreativo desta droga. Os outros países onde a cannabis é legal são o Uruguai, Canadá, Geórgia, África do Sul, México, Malta, Tailândia e o Luxemburgo. Alguns estados e jurisdições dos Estados Unidos e da Austrália também o permitem.
Por lei é proibido fumar em locais públicos, mas é comum alguns usuários consumirem em alguns lugares abertos. Evite ascender seu cigarro no meio da rua, principalmente se estiverem crianças passando.
Como é a lei antifumo em Nova York? NYC possui leis antifumo rígidas, e fumar é proibido na maioria dos locais públicos, incluindo parques e praças. Leia mais aqui.
Em 2018, Strasbourg se tornou a primeira cidade francesa a proibir o cigarro nos parques e jardins. Paris não ousou tanto: a proibição foi imposta somente em pequenos jardins dos bairros. Na áreas centrais e frequentadas pelos turistas, o Tuileries e o Luxembourg aceitam ainda a presença de fumantes.
Não. A legislação brasileira não tratou sobre o consumo de drogas como crime. Logo, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, conforme o princípio da anterioridade penal.
Essa proibição se aplica a restaurantes, bares, boates, escolas, universidades, hotéis, pousadas, casas de shows, ambientes de trabalho, repartições públicas, instituições de saúde, veículos públicos e privados de transporte coletivo, hall e corredores de condomínios, etc., mesmo que o ambiente seja parcialmente ...
A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. No caso de bares e restaurantes, em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede, que impeça a fumaça de entrar no estabelecimento.
A Suécia está bem perto de se tornar o primeiro país da Europa oficialmente “livre do tabagismo”. Atualmente, 5,6% da população sueca ainda fuma. Quando chegar ao índice de 5%, o país será considerado livre do cigarro pela União Europeia (UE) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
no Japão é proibido fumar na rua 🚭🇯🇵 · o que acharam dessa lei? nos contem aqui! ao contrário do Brasil, onde o normal é poder fumar e existir alguns lugares não permitidos...
Somente maiores de 21 anos podem beber e somente maiores de 18 anos podem fumar nos Estados Unidos. O menor que for flagrado bebendo ou fumando, pode ser preso, deportado, responder processo e nunca mais pode voltar aos Estados Unidos.
As leis britânicas determinam uma quantidade máxima de nicotina presente em cada cigarro eletrônico e como eles devem ser expostos nas lojas. Além disso, a venda e o consumo, assim como no Brasil, são proibidos para menos de 18 anos.
A Espanha adotou neste domingo (2) uma das mais duras leis antifumo da União Europeia, o que obrigou tradicionais cafés e restaurantes a se adaptarem. A lei, proposta pelo governo de José Luiz Zapatero, proíbe fumo em bares, restaurantes, escolas, hospitais e até arenas de touros.
A nova lei do Tabaco, recentemente aprovada, trouxe novidades e incluem o proibição de fumar em zonas públicas nomeadamente “praias marítimas, fluviais e lagos”.
