O México colocou em vigor no domingo (15/01) uma das leis antifumo mais rigorosas do mundo — ao decretar que é proibido fumar em todos os espaços públicos. O primeiro passo para a reforma da legislação, que também inclui a proibição da publicidade ao tabaco, foi dado em 2021.
Conforme prevê a lei federal 9294/96, é proibido o uso de cigarros e produtos semelhantes, derivados do tabaco, em locais coletivos fechados, sejam privados ou públicos... A lei define que o recinto coletivo fechado é considerado o que tem acesso público destinado a utilização simultânea por várias pessoas.
Com as alterações trazidas pelo artigo 49 da Lei nº 12.546/2011 e pelo Decreto nº 8.262/2014, que a regulamenta, desde 3 de dezembro de 2014 está proibido fumar cigarros, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos derivados do tabaco em locais de uso coletivo, públicos ou privados, de todo o país.
A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. No caso de bares e restaurantes, em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede, que impeça a fumaça de entrar no estabelecimento.
Segundo determina a norma, é proibido o uso de derivados do tabaco em ambientes fechados, seja privado ou publico. Contudo, o conceito de ambiente fechado é mais abrangente e está descrito no Decreto n. 2.018/1996, que regulamentou a Lei Antifumo.
A China é o maior produtor e consumidor (em termos absolutos) de tabaco do mundo, segundo a OMS. Há mais de 300 milhões de fumantes no país, cerca de um terço do total de fumantes do planeta.
O Japão tem locais específicos para fumar em público. É proibido fumar enquanto caminha na rua ou jogar guimbas no chão e o infrator pode ser multado. Há poucas áreas para fumar ao ar livre.
Somente maiores de 21 anos podem beber e somente maiores de 18 anos podem fumar nos Estados Unidos. O menor que for flagrado bebendo ou fumando, pode ser preso, deportado, responder processo e nunca mais pode voltar aos Estados Unidos.
Não. A legislação brasileira não tratou sobre o consumo de drogas como crime. Logo, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, conforme o princípio da anterioridade penal.
O PL 2560/2023 propõe a proibição de “cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praias que possuam certificação de qualidade ambiental concedida ou reconhecida por órgão ambiental público competente”.
O fumo em Pequim agora está proibido em todos os espaços públicos interiores, incluindo escritórios, shoppings e aeroportos, bem como em estádios abertos, pátios de escola e parques públicos.
Tirando isso, só pode fumar em ambientes fechados na sua própria casa - ou na casa de amigos, se eles concordarem, claro. Mas isso apenas no lado de dentro da porta. Corredores de prédios ou áreas comuns de condomínio estão vetados. Em ambientes públicos, o fumo está liberado em vias públicas, parques e praças.
FUMO A BORDO - Não é permitido fumar a bordo do avião, independentemente do tempo de voo. Além disso, é proibido impedir ou tentar impedir o funcionamento dos detectores de fumaça instalados nos lavatórios, assim como fumar nos lavatórios e em qualquer local da cabine de passageiros.
Fumar em lugares públicos é proibido por lei. Fumar é permitido apenas em locais designados. Fumar durante a caminhada não é permitido. Com a influência do Confucionismo, o respeito pelos idosos, devoção filial e respeito por professores são valores amplamente importantes.
O México ampliou uma legislação que proíbe cigarros em espaços públicos. Entre os locais previstos por lei, estão: parques, praias, hotéis, restaurantes, estádios e mais.
Brasília é a segunda capital do Brasil com maior proporção de fumantes, ficando atrás apenas de Campo Grande, onde 14,5% da população acima de 18 anos se diz fumante. Por aqui, são 11,8%, de acordo com a edição 2021 da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico.
Os países com o maior percentual de fumantes na União Europeia são a Bulgária (28,2%), seguida da Turquia (27,3%), Grécia (27,2%), Hungria (25,8%) e Letônia (24,9%). Já os países com menor número de fumantes são a Suécia (9,3%), Islândia (11,2%), Finlândia (12,5%), Noruega (12,9%) e Luxemburgo (13,5%).
A China lidera a lista dos dez países com mais fumantes em 2019, totalizando 341 milhões de consumidores: um em cada três fumantes no mundo vivia há dois anos na China. Depois da China, seguem-se Índia, Indonésia, Estados Unidos, Rússia, Bangladesh, Japão, Turquia, Vietnam e Filipinas.
O manual de como lidar com vizinhos usuários de drogas também instrui que, em casos mais graves, nos quais a conversa não surta efeito ou quando a situação gerar transtorno ou constrangimento, o problema deve ser comunicado à polícia pelo número 181 – o Disque Denúncia.
Os efeitos da maconha no humor variam muito de uma pessoa para outra, mas geralmente as emoções são exageradas de forma semelhante aos efeitos de intoxicação do álcool. Situações que normalmente parecem emocionalmente neutras podem parecer divertidas ou ridículas, ou inversamente, intimidantes e perturbadoras.
Ambientes mais fechados dificultam a troca do ar e, por consequência, acumulam mais os gases tóxicos liberados pelo cigarro. Tanto o tabagista ativo quanto o passivo apresentam queda de imunidade das vias respiratórias, o que propicia a maior incidência dessas doenças.
