5) Não serão aceitos documentos: rasurados; danificados; plastificados, se originalmente não previam plastificação; replastificados; adulterados; ou com trechos ilegíveis.
Quais os documentos que não podem ser plastificados?
Olha, as leis estaduais e federais proíbem plastificar alguns documentos como Carteirinha de Vacinação, Passaporte, Carteira de Trabalho, Registro Geral, o RG, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, tá?
É vedada a utilização de cópia de documento, autenticada ou não, para fazer nova autenticação, ou seja, a cópia autenticada só pode ser feita mediante apresentação de documentos originais.
Documentos de Identificação Governamental: passaportes, carteiras de identidade e carteiras de motorista também não são recomendados para plastificação, pois a alteração pode ser considerada como adulteração do documento.
5) Não serão aceitos documentos: rasurados; danificados; plastificados, se originalmente não previam plastificação; replastificados; adulterados; ou com trechos ilegíveis.
Posso plastificar o RG? Veja mitos e verdades sobre o documento
Quanto custa o novo RG 2024?
Qual é o valor do novo RG? O novo RG é gratuito. A troca do RG antigo pela nova carteira de identidade, bem como a emissão da primeira via desse documento, será gratuita. Porém, para emitir a segunda via, será cobrada uma taxa que varia de estado para estado e pode variar entre 26 e 96 reais.
Serão aceitos os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG); Passaporte; ou. Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada em cartório).
Qual a validade de um documento autenticado em cartório?
A cópia autenticada tem sua validade indeterminada, podendo gerar efeitos enquanto o documento estiver legível e válido. Contudo, deve ser sempre observado se o documento autenticado tem prazo de validade. Nesse sentido, com o conteúdo vencido, a sua autenticação não terá mais efeitos.
Entre os documentos que não podem receber uma nova plastificação, estão o RG, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e as carteiras de exercício profissional.
- HOMENS: Ir de camisa de manga curta ou comprida. - MULHERES: Não ir de blusa ou vestido do tipo "Tomara que Caia". *Para melhor qualidade da foto, deve-se utilizar roupa de cor escura. Caso o cidadão se apresente com roupa clara, será oferecido colete próprio para prosseguir com a fotografia.
Plastificar certidão de nascimento não é proibido por lei, mas é fundamental verificar as normativas locais para garantir conformidade, antes de realizar qualquer procedimento. Além da plastificação, adotar práticas de conservação adequadas é essencial para preservar documentos importantes ao longo do tempo.
Quando foi proibido plastificar certidão de nascimento?
Esclarecemos também que, conforme orientação da ARPEN-SP (entidade regulamentadora dos Cartórios de Registro Civil), as certidões emitidas a partir de 2003 em São Paulo e 2010 no Brasil não podem ser plastificadas.
Para autenticar uma cópia, basta ir em um cartório de notas com o documento a ser copiado, para o tabelião atestar que a cópia é autêntica e idêntica ao original. No cartório, o requerente confere todas as informações e, então, coloca um selo de autenticidade, juntamente com o carimbo e a assinatura.
Em todos os casos é preciso levar a via original ou a cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento que comprove seu estado civil atual e um documento que conste seu CPF. Se for convivente, leve a certidão de nascimento ou de casamento com a averbação da União Estável.
IMPORTANTE - De acordo com as legislação atual da ANTT, os demais documentos digitais, como o RG Digital, e-Título ou Carteira de Trabalho Digital não são válidos para embarque, assim como fotos, imagens, "prints" e outros tipos de reprodução de documentos físicos ou digitais.
A Lei das Carteiras de Identidade (Lei 7.116 de 1983)¹ assinala a fé pública, sua validade em todo Território Nacional e não estabelece data de validade. Contudo, algumas instituições passaram a preferir não mais aceitar o documento em caso de problemas com a identificação ou com mais de 10 anos.
Às vezes, um documento pode ter pouco tempo de uso, mas o cidadão teve uma mudança aparente em sua aparência nos últimos meses, como engordou, emagreceu, deixou a barba crescer, cortou o cabelo, por exemplo. E essas mudanças em nossa aparência, podem deixar nosso documento inválido.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), responsável pela Cenad, o procedimento permite a “materialização e desmaterialização” da autenticação do documento, o que torna a sua movimentação, já certificada, mais rápida. O processo pode ser feito no aplicativo e-Notariado disponível nas lojas de apps.
SP substitui emissão da primeira via do RG pela Carteira de Identidade Nacional. A partir desta segunda-feira (1/7), o Estado de São Paulo irá substituir a emissão da primeira via de RG e passa a expedir somente a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
Não precisa pagar a taxa do RG se você estiver desempregado há mais de 3 meses, desde que apresente sua Carteira de Trabalho comprovando o fim do vínculo empregatício.
