Desde 1963, é um feriado escolar. Ou seja: não haverá aulas neste dia. Em 2021, o Repórter DF, da TV Brasil, fez uma homenagem à data: No dia seguinte (16), é celebrado o Dia Mundial da Alimentação.
O Dia dos Professores, em 15 de outubro, é feriado escolar, não nacional. Escolas fecham, alunos e profissionais da educação têm folga. Próximos feriados em 2024 incluem Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Consciência Negra e Natal.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) orienta que os funcionários de uma empresa não devem trabalhar em feriados nacionais e religiosos. Art. 70 – Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria.
Por que o dia 12 de Outubro é o dia de Nossa Senhora Aparecida?
Que Dia vai cair no Dia 12 de outubro de 2024?
O próximo feriado nacional em 2024 será no dia 12 de outubro (sábado), dia de Nossa Senhora Aparecida. Publicado em 14 de outubro de 2024 às 12h00. Última atualização em 14 de outubro de 2024 às 12h02. O ano de 2024 pode trazer certa decepção para os brasileiros no que diz respeito a feriados.
Nos feriados, a remuneração pelos serviços prestados deve ser o dobro da que é recebida em dias com expediente normal de segunda a sábado. Por isso, o valor da hora extra nos feriados é exatamente o dobro da hora de trabalho em dias é o valor pago regularmente com acréscimo de 100%.
Conforme a CLT, o trabalho aos domingos e feriados é proibido, exceto em situações específicas. O artigo 67 da CLT garante que todo trabalhador tem direito a um descanso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos.
O ponto facultativo é um dia em que as atividades laborais não são obrigatórias para certas categorias de trabalhadores, determinadas por lei ou por decisão do empregador. Essencialmente, é um dia em que se permite a dispensa do trabalho, embora a empresa possa optar por mantê-lo em funcionamento.
Você pode criar suas próprias regras, ou trabalhar da seguinte forma: 1 – Os feriados considerados nacionais (Páscoa, Tiradentes, Dia do Trabalho, etc) não terão reposição de aulas. Já as 'emendas' precisam ser repostas; 2 – Os feriados que são facultativos (como o carnaval) terão as aulas repostas.
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo. A LDB determina que o ano escolar deve ter 200 dias letivos.
Tem aula no Dia dos Professores? Embora não haja uma regra absoluta para a suspensão das aulas, na maioria dos casos as escolas dão o dia de folga tanto para alunos quanto para professores, em homenagem à categoria. Em algumas localidades, essa folga pode ser transferida para outra data, dependendo de acordos locais.
Nesta data, em 1827 (dia consagrado à Santa Teresa de Ávila, considerada padroeira dos professores), D. Pedro I, por meio de um Decreto Imperial, criou o Ensino Elementar no país.
Para muitos brasileiros, o Dia dos Professores pode parecer só mais um dia comum na rotina, mas a origem da data está marcada na história desde o período do Brasil Imperial. Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, imperador do Brasil, baixou um decreto que democratizou o ensino.
Viola o art. 7º, XV, da CF a concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho, importando no seu pagamento em dobro. Portanto, o empregado que trabalhar 7 dias seguidos terá direito ao pagamento do DSR em dobro.
A jornada de trabalho de quem trabalha aos domingos deve ser organizada de forma que o colaborador não trabalhe por 7 dias seguidos, ou seja, que a cada 6 dias ele possa usufruir de uma folga. Para isso, é necessário organização e fazer valer o cumprimento das leis brasileiras que garantem os direitos trabalhistas.
A Constituição proíbe, desde a promulgação de uma emenda em 1998, qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos. A exceção é a contratação como aprendiz, que é permitida a partir de 14 anos.
É bom diferenciar feriados de pontos facultativos, que acontecem normalmente em dias entre o feriado e o final de semana. Neste caso, pode ocorrer a dispensa dos trabalhadores, porém, isso depende da vontade do empregador, não sendo uma obrigação.
O trabalhador que não comparecer ao trabalho no feriado não pode ter o seu salário descontado pelo patrão, conforme regra geral descrita pela CLT. Porém, é importante esclarecer que o trabalhador designado para trabalhar no feriado, necessariamente, deverá comparecer ao trabalho.
O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais.
12 de outubro é o dia dedicado às crianças e à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Em 12 de outubro, é comemorado o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A devoção pela santa se iniciou em 1717, quando uma imagem foi encontrada no rio Paraíba do Sul, em São Paulo.
