Pode usar CNH no lugar da identidade?

Sim! A CNH digital vale como documento de identidade, da mesma forma que a versão impressa, em todo o território nacional. Inclusive, um ponto a favor é que, além de não se deteriorar, amassar ou molhar como a de papel, a carteira de motorista digital pode ser acessada mesmo que não haja conexão com a internet.
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Pode usar CNH ao invés de RG?

Como procedo? O RG pode ser substituído pela Carteira Nacional de Habilitação; Passaporte, Carteira de Identidade Militar; Carteira de Identidade de Órgãos de Fiscalização Profissional (exceto Coren) ou Carteira de Trabalho.
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Qual documento que substitui a carteira de identidade?

Importante: a partir de 01 de julho de 2024, a emissão da CIN irá substituir a 1ª via do RG.
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Quanto tempo a CNH vale como documento?

5 (cinco) anos para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos; 𝗰. 3 (três) anos para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
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Quem tem carteira de motorista precisa de RG?

Ser penalmente imputável (ter 18 anos e compreender as consequências de seus atos, podendo ser responsabilizado penalmente por eles). Saber ler e escrever em português. Ter documento de identidade (RG ou equivalente) com foto atual e CPF próprio.
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QUAIS DOCUMENTOS PODEM SUBSTITUIR O RG?

Como usar CNH como identidade?

Sim! A CNH digital vale como documento de identidade, da mesma forma que a versão impressa, em todo o território nacional. Inclusive, um ponto a favor é que, além de não se deteriorar, amassar ou molhar como a de papel, a carteira de motorista digital pode ser acessada mesmo que não haja conexão com a internet.
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Quais documentos podem ser usados como identidade?

São aceitos:
  • Registro Geral (RG).
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD).
  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)*.
  • Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE)*.
  • Documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica).
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Pode usar CNH vencida como identidade?

Bezerra lembrou ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já entendeu que a CNH vencida é válida como identificação pessoal, inclusive em concurso público. “Milhões de brasileiros usam a CNH como identificação oficial, sem a necessidade de terem em mãos, ao mesmo tempo, outro documento, como o RG”, observou.
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Qual é o prazo de validade do RG?

- 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos. - 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos. - Acima de 60 anos – validade indeterminada. Ainda não emitiu a sua CIN e está com dúvidas?
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Como vai ficar a CNH em 2024?

A CNH em 2024 passará por algumas mudanças importantes para aumentar a segurança nas estradas e reduzir os riscos de acidentes. Entre elas: todos os condutores, seja qual for a categoria da CNH, deverão realizar exames psicológicos e toxicológicos; a validade da CNH varia conforme a idade do condutor.
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Qual o valor do novo RG 2024?

Qual é o valor do novo RG? O novo RG é gratuito. A troca do RG antigo pela nova carteira de identidade, bem como a emissão da primeira via desse documento, será gratuita. Porém, para emitir a segunda via, será cobrada uma taxa que varia de estado para estado e pode variar entre 26 e 96 reais.
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O que vai substituir o RG?

A partir de 2032, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o único documento válido nacionalmente, de acordo com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023. Até lá, o documento RG dos estados continua válido, porém, sem pressa, o cidadão paulista deverá fazer a mudança para a CIN.
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Pode recusar CNH como documento de identificação?

E, como há lei federal que confere à CNH o status de documento de identidade, sua recusa como tal violaria não só a Lei nº 9.503/97, mas o próprio art. 5, II, da Lei Maior.
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Por que o MEC não aceita CNH?

Segundo portaria 1095 que entrou em vigor dia 28 de abril de 2019, que exige Identidade Civil. Infelizmente, a Carteira de Motorista (CNH) não é valida como documento de Identidade civil, pois não atende às informações necessárias para colação de Grau.
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Onde fica o RG na carteira de habilitação?

Nas versões mais modernas de CNH, ele está perto da foto do motorista na parte frontal do documento. Em documentos mais antigos, pode estar na aba de “observações” ou “observações gerais”, na parte posterior do registro.
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Pode recusar meu RG antigo?

Portanto, caso a identidade esteja mal conservada, rasgada, puída, a pessoa esteja irreconhecível na foto, tenha alterado a assinatura ou o nome em virtude de casamento ou divórcio por exemplo, o documento pode ser recusado.
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É obrigatório tirar a nova carteira de identidade?

O novo RG será obrigatório a partir de 2032 para quem tiver menos de 60 anos de idade. Antes disso, a atual carteira de identidade, com número de RG emitido pelos estados e em papel, seguirá válida pelos próximos dez anos. Isto é, os brasileiros não serão obrigados a efetuar a troca ao menos até 2032.
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Quando o RG não é mais válido?

Seu antigo RG continua valendo até 2032: não há necessidade de substituição imediata.
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Como é a nova carteira de identidade 2024?

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
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Pode usar a CNH no lugar do RG?

Confira quais documentos podem substituir o RG:

Na ausência do RG, alguns documentos podem ser usados para comprovar a identificação, contudo, a aceitação depende. O mais seguro é apresentar documentos que contem dados básicos e foto do portador, como CNH, passaporte e carteira de trabalho.
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Quem tem CNH tem que renovar o RG?

A resposta é não. De acordo com o governo, "são documentos distintos, com leis distintas".
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É crime andar com RG vencido?

Não há na legislação algo específico que obrigue o cidadão a andar com documentos identificatórios.
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Pode usar CNH vencida como documento?

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3540/21, que mantém a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documento oficial de identificação mesmo após o término do prazo de vigência do exame de aptidão física e mental do motorista.
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Pode usar certidão de nascimento no lugar do RG?

Se engana quem pensa que a Certidão de Nascimento é apenas um papel para registrar que alguém nasceu, pois sim, é necessário atualizar a certidão para solicitar o RG. Para ser considerada válida, é necessário que a certidão tenha sido expedida recentemente e o motivo é muito simples.
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O que é considerado documento de identidade?

É o documento que representa a identidade de cada pessoa registrada no Brasil. O RG é um documento fundamental para ter sempre por perto, seja na versão impressa, seja na versão digital, para a identificação pessoal.
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