Porque as coisas ficam presas na alfândega?

Muitos produtos ficam presos na alfândega por conta da falta de determinados documentos. Assim que apresentados, pronto. Agora, se a encomenda foi retida por falta de quitação de algum imposto, é preciso fazer o recolhimento correto do tributo para que o problema seja resolvido.
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O que fazer quando o produto fica retido na alfândega?

Se a carga foi apreendida pela Receita Federal, ela não retornará ao fluxo postal e o remetente pode ser convocado a dar esclarecimentos. Neste caso a remessa não é devolvida e não há indenização. Sugerimos que o remetente solicite maiores esclarecimentos aos órgãos de fiscalização responsáveis pela apreensão.
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Porque um produto fica preso na alfândega?

Em algumas situações, as mercadorias ficam retidas na alfândega, e os principais motivos são: Quando a mercadoria contém itens proibidos ou restritos para uso dentro do território nacional.
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O que faz um produto parar na alfândega?

2- A carga é parada pela falta do pagamento do imposto. Nesse caso é preciso acessar o site da SEFAZ e consultar se existe alguma pendência tributária e realizar sua quitação. Cada estado possui o seu sistema de liberação de mercadorias importados.
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O que acontece com os produtos presos na alfândega?

Os bens que são apreendidos pela Receita Federal podem ser levados a leilão, destruídos, doados a instituições ou incorporados ao patrimônio público.
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Como liberar produtos presos na alfândega?

Veja a seguir as etapas para a consulta de produtos retidos na alfândega:
  1. Passo 1: Acesse o Site da Receita Federal. ...
  2. Passo 2: Acesse o Sistema de Rastreamento. ...
  3. Passo 3: Informe os Dados da Encomenda. ...
  4. Passo 4: Verifique o Status da Encomenda. ...
  5. Passo 5: Siga as Orientações da Receita Federal.
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O que a Receita Federal faz com os produtos apreendidos?

A Receita Federal realiza leilões de mercadorias apreendidas ou abandonadas por meio do Sistema de Leilão Eletrônico. Qualquer pessoa pode acompanhar os editais de leilão pela internet. Para saber mais informações sobre os leilões, consulte as Perguntas e Respostas.
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O que devo fazer se minha encomenda for retida pela alfândega?

Se tem uma encomenda presa na alfândega, o primeiro passo é contactar a empresa transportadora responsável pelo seu envio para saber o motivo. Caso seja falta de documentos, basta enviar o que for solicitado. Caso seja por falta de pagamento das taxas alfandegárias, realize o pagamento o mais rapidamente possível.
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Quais produtos são taxados na alfândega?

Confira as situações mais comuns: Produtos pesados: o pacote tem mais de 2kg e um frete um pouco mais alto por conta disso? Há maior risco de ser taxado; Produtos tecnológicos: celulares, notebooks, vídeo games, monitores, e outros itens como esses quase sempre são taxados por terem valores altos.
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Onde ficam as alfândegas do Brasil?

Na prática, as alfândegas estão localizadas em zonas fronteiriças do Brasil, normalmente em portos, aeroportos e divisas entre outras nações, sempre atuando na fiscalização da entrada e saída de qualquer material no país.
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O que não passa pela alfândega?

Produtos contendo organismos geneticamente modificados; Agrotóxicos, seus componentes e afins; Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública; Substâncias entorpecentes ou drogas.
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O que é proibido na alfândega?

Proibição itens pornográficos, artigos indecentes ou obscenos. Proibido objetos com endereço, dizeres ou desenhos injuriosos, ameaçadores, ofensivos à moral, ou ainda contrários à ordem o pública ou aos interesses do País. Lei Postal Nº 6.538/1978.
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O que acontece se eu não pagar a taxa da alfândega?

Se você não pagar a taxa cobrada, a sua mercadoria passa a ser propriedade da União, que irá decidir o que será feito com ela. Dentre as opções, estão: doação, leilão, destruição ou incorporação ao patrimônio público. Segundo a Receita, o comprador que não paga a taxa, não fica com débito pendente.
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O que devo fazer se minha mercadoria for retida pela fiscalização?

Caso a mercadoria seja retida por falta de emissão do documento fiscal ou por ser emitida fora da legislação, é necessário que o lojista entre em contato com o atendimento do órgão fiscalizador para resolver a documentação.
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Como posso pagar um objeto retido na alfândega?

  1. Acesse o idCorreios. ...
  2. Acesse o ambiente Minhas Importações dos Correios. ...
  3. Digite o código da encomenda internacional. ...
  4. Clique em “Visualizar” para ver o valor a pagar da taxa dos Correios. ...
  5. Clique em “Pagar” para ver detalhes da taxa dos Correios. ...
  6. Clique em “Concluir pagamento” para avançar.
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Qual o valor mínimo para ser taxado na alfândega?

Compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Já para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
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O que não paga imposto no Brasil?

Hoje, trabalhadores que ganham até R$ 2.824 por mês são isentos do IR.
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Quais sites não são taxados?

As compras internacionais de até US$50 não têm mais incidência do Imposto de Importação desde agosto de 2023. O governo brasileiro decidiu zerar a taxação federal, e a medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) como por empresas privadas.
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Como posso liberar um produto retido na alfândega?

A liberação da mercadoria importada pode ser realizada através de exoneração, pagamento do ICMS ou exoneração e pagamento de ICMS de diferentes adições em uma mesma Declaração de Importação. As guias de exoneração ou de pagamento devem ser geradas no sistema de importação da SEFAZ-SP.
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O que fazer quando a encomenda fica parada na alfândega?

Informe os Dados da Encomenda; Verifique o Status; Siga as Orientações da Receita Federal, os próximos passos podem incluir a necessidade de apresentação de documentos adicionais, o pagamento de tributos, ou a solicitação de vistoria aduaneira.
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Quanto tempo demora para a Receita Federal liberar um produto?

Apresentadas todas as documentações citadas anteriormente e estando elas em acordo com a legislação a liberação deve ocorrer sem maiores problemas no período de 8 dias corridos em média. Os dados específicos de cada tipo de produto podem ser conferidos no site da Receita Federal.
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Porque a mercadoria fica retida?

A retenção de encomendas acontece para que eles confiram todas as informações que constam na Nota Fiscal e se a tributação (impostos) foi paga corretamente.
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O que a Polícia Federal faz com os produtos apreendidos?

A destruição ou inutilização de mercadorias apreendidas é efetuada por meio de procedimento que descaracterize os produtos, tornando-os impróprios para os fins a que se destinavam originalmente ou retirando a sua atratividade comercial nos termos da Portaria RFB n° 200/2022.
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O que a Receita Federal pega?

Nela estão diversos valores: salário anual, 13º salário, IR retido na fonte (se for o caso), contribuição para o INSS etc.
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