Quando se é taxado na Shein? Por lei, toda e qualquer compra no exterior precisa ser taxada de acordo com os impostos de importação e demais tributos incidentes. Porém, a partir de 1º de agosto de 2023, apenas as compras na Shein com valor superior a USD 50 poderão ser taxadas.
Vale lembrar que a Shein está certificada no programa Remessa Conforme. Ou seja, não há taxação de 60% do valor de mercadorias abaixo de US$ 50. Será cobrado somente o imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido em 17% para todo o país.
Sobre o rastreio da Shein, destacamos aqui que, por se tratar de um envio internacional, o seu pedido pode ser taxado na alfândega. Caso isso aconteça, é possível entrar em contato com a Shein para ter metade do valor restituído.
Se você pretende fazer uma compra grande na Shein, uma estratégia para evitar ser taxado é dividir suas compras em pacotes menores. Em vez de fazer uma única compra com vários itens, faça várias compras menores. Dessa forma, cada pacote terá um valor mais baixo, reduzindo as chances de ser taxado.
Quantos dólares pode gastar na Shein sem ser taxado? Programa do governo prevê isenção do imposto de importação para compras abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 245). Em compras acima deste valor, sites e aplicativos deverão mostrar os impostos antes de o cliente fechar o pagamento.
🚨URGENTE | Todas as compras vão ser TAXADAS | Mais imposto p compras da SHEIN, Shopee e Aliexpress!!
O que fazer se fui taxada com menos de 50 dólares?
Lembrando que sem o programa Remessa Conforme, a isenção de taxa de importação para compras abaixo de US$ 50 vale apenas para compras entre pessoas físicas. E caso o consumidor avalie que a cobrança é indevida, pode contestar a taxa de importação pelo próprio site dos Correios.
Desde o dia 1º de agosto de 2023, compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet são isentas de taxação. Acima deste valor, há a cobrança do imposto de importação, que é de 60%.
As compras, mesmo as com valor inferior a US$ 50, continuarão sendo taxas pelo Imposto de Importação e o ICMS. O advogado Jules Queiroz destaca que, na prática, com esse programa estabelecido pelo governo, há uma expectativa de que a Receita passe a fazer uma fiscalização mais dura das remessas que chegam ao país.
Para compras acima de US$ 50 têm imposto de importação de 60%. A regra de isenção nas compras de até US$ 50 valia exclusivamente para remessas entre pessoas físicas. Agora, passa a valer de empresa para consumidores.
O governo anunciou nesta sexta-feira (30) que vai zerar o imposto de importação em compras online de até US$ 50. A medida deve atingir principalmente AliExpress, Shein e Shopee, algumas das estrangeiras mais populares no Brasil. Com isso, encomendas com valor abaixo de US$ 50 ficarão isentas do imposto.
Vá no seu app da Shein ou no site, acesse a aba de suporte e vá até a parte de “Serviço ao Cliente”. Lá, você encontrará a opção de solicitar o reembolso de 50% da taxa paga e será solicitado que encaminhe o comprovante.
Pode ser taxado em compras menos de 50 dólares se a aquisição for feita de pessoa jurídica para pessoa física, isto é, diretamente de empresas para o consumidor. Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega.
Consumidores relatam que estão pagando imposto em compras abaixo de US$ 50 feitas em sites como AliExpress e Shein. A regra que garante a isenção está em vigor desde agosto, mas vale para as empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme.
A loja de roupas japonesa Uniqlo está processando a marca por supostamente copiar uma de suas bolsas, apelidada de 'Mary Poppins'. O processo exige que Shein pare de vender seu produto, que, segundo a Uniqlo, é muito parecido com sua mini bolsa de ombro. É uma cópia “inferior e ilegal”, alegou a Uniqlo.
O que acontece se eu não pagar a taxa de importação?
Segundo a Receita, o comprador que não paga a taxa, não fica com débito pendente. No entanto, também não receberá nenhum valor se a encomenda for leiloada, por exemplo.
O que acontece se eu recusar o objeto taxado? O que acontece se recusar objeto taxado? Recusando o objeto taxado e solicitando o reembolso do produto, você deve receber o reembolso do produto normalmente e não haverá nenhuma consequência mais séria.
Se eu não pagar a taxa da alfândega, o que acontece? Se você não pagar a taxa cobrada, a sua mercadoria passa a ser propriedade da União, que irá decidir o que será feito com ela. Dentre as opções, estão: doação, leilão, destruição ou incorporação ao patrimônio público.
Conforme as atualizações da lei, compras internacionais de até US$ 50 (mais ou menos 250 reais) feitas pela internet são isentas de taxação. A base para o cálculo da taxa cobrada é o resultado da soma do produto, do seguro e do frete.
Estão isentas compras abaixo de US$ 50 ou US$ 100?
O texto dá atender que, com base no Decreto-Lei 1.804, de 3 de setembro de 1980, remessas internacionais cujo valor não ultrapasse US$ 100 ou o equivalente em outra moeda não podem ser tributadas quando destinadas a pessoas físicas.
Caso o reembolso seja aprovado, o valor poderá ser devolvido na carteira Shein em até 24h ou para o método de pagamento utilizado entre 2 e 15 dias úteis. É preciso gerar uma etiqueta de devolução. Para isso, vá em “Meus Pedidos” e clique em “Devolver Item” — aqui, é necessário informar o motivo do retorno.
Ao clicar nas “Minhas Importações”, o site dos Correios mostrará uma lista com suas compras vindas do exterior. Os pedidos que podem ter sido taxados estarão indicados com uma “bolinha” de cor laranja, com a seguinte mensagem: “indica que é preciso realizar ação para que o objeto seja encaminhado ao seu destino”.
