Precisa de advogado para registrar marca INPI?

Qualquer um dos problemas citados podem acarretar atrasos no processo de registro e causar o indeferimento do pedido. Por estas razões, contar com um advogado para o registro de marca INPI é a melhor alternativa para facilitar o processo e aumentar as chances de deferimento.
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Precisa ser advogado para registrar marca no INPI?

Qualquer cidadão pode realizar pedido de registro de marcas ou patentes no INPI, sem que seja necessária a contratação de um advogado ou dos chamados agentes de propriedade industrial, nos casos em que o pedido não é feito pessoalmente.
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Quanto um advogado cobra para registrar uma marca no INPI?

Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00. Além da da taxa de entrada no processo, quando o INPI defere o registro, o titular ainda necessita pagar uma taxa de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$745,00 no caso de empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo.
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Quem pode registrar uma marca no INPI?

Apesar dos custos envolvidos, o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação refletirá no futuro fluxo de caixa da empresa. Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca.
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Qual profissional que registra marca?

O especialista em registro de marcas é o profissional qualificado para lidar com todas as questões referentes a este assunto, é ele quem cuida desde a consulta de marca disponível até processos burocráticos de marcas que podem aparecer com mesmo nome do seu negócio.
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Quem registra primeiro é dono da marca?

É QUEM REGISTRA PRIMEIRO. Por isso, considera-se dono da marca aquele que solicitou primeiro o seu registro no INPI. A legislação de propriedade reconhece o direito de quem, apesar de não te registrado a MARCA primeiro, usa a marca há mais tempo.
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Como fazer registro de marca sozinho?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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Como fazer registro de marca no INPI sozinho?

Passo a passo de como registrar uma marca
  1. 1 – Consultar marca registrada no INPI. ...
  2. 2 – Pagar a Guia de Recolhimento (GRU) ...
  3. 3 – Saiba como registrar uma marca no INPI. ...
  4. 4 – Acompanhar o seu pedido de registro de marca. ...
  5. 5 – Receber o Certificado de Marca Registrada.
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Qual o valor da GRU para registro de marca?

Se você pretende registrar a sua marca como pessoa física ou como pessoa jurídica – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP terá que recolher uma taxa no valor de R$ 142 para protocolar o pedido.
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Quem não pode registrar marca?

A lei também proíbe o registro de marcas que contenham expressões que descrevam o próprio produto ou serviço ou que se relacionem com ele, bem como aquelas que representem caráter genérico, o que significa que você não pode registrar uma marca chamada “Casa das Roupas”, por exemplo.
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Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2023?

Você, como muitos empreendedores, deixou de registrar sua marca por receio de que o investimento necessário seria muito alto? Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
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Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

Mas quanto tempo demora para o registro ser concedido? O processo de registro de marca no INPI leva em média um ano e meio para ser concluído, podendo ser estendido por impugnações de terceiros, erros durante o processo e inexperiência do solicitante.
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Como registrar uma marca no INPI 2023?

Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
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Quando é preciso contratar um advogado?

A resposta à pergunta sobre quando contratar um advogado é simples e direta: sempre que seja necessário um assessoramento legal. E o recomendando é evitar que a busca por um advogado seja um recurso de última hora, para permitir um trabalho realmente contundente.
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O que não pode registrar no INPI?

De acordo com o inciso I do art. 124 da LPI, não são registráveis como marca: (...) brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.
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Como registrar uma marca de graça?

Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
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O que fazer depois de pagar a GRU do INPI?

Inicie o pedido

Você só deve começar o processo depois de pagar a GRU. Use o número da GRU já paga para fazer seu pedido. Se a sua marca tiver uma imagem, você precisará anexar a imagem ao formulário. Acesse o e-Marcas e preencha o formulário on-line.
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Quanto tempo vale a GRU do INPI?

O registro tem vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI.
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Como registrar marca no INPI passo a passo para iniciantes?

Passo a passo para o registro de marcas no INPI
  1. Verificar se a sua marca não foi registrada. ...
  2. Determinar a natureza da marca. ...
  3. Definir a forma de apresentação da marca. ...
  4. Definir a classe da marca. ...
  5. Depositar o pedido no INPI. ...
  6. Acompanhar o pedido. ...
  7. Conferir a decisão sobre o pedido de registro. ...
  8. Medidas após o registro.
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Como saber se a marca já está registrada?

Para saber se uma marca é registrada com certeza, é necessário fazer a consulta de disponibilidade no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). O órgão é o responsável pelo registro de todos os tipos de marcas no Brasil.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Confira abaixo o passo a passo a seguir na hora de consultar o registro de uma marca:
  1. Para saber se uma marca está disponível para registro, primeiramente acesse o site do INPI: ...
  2. Role a página até a área de Serviços > Marcas. ...
  3. Clique em Saiba Mais na área de marcas. ...
  4. Nessa página, clique no botão Busca.
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Como saber se um nome já está registrado no INPI?

Para saber se uma marca já existe e está registrada você precisa:
  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.
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O que preciso saber para registrar uma marca?

Para fazer o pedido de registro, o interessado precisa se cadastrar no site do INPI. Importante ter em mãos documentos que comprovem a existência da atividade na qual está solicitando a criação da nova marca. Será necessário realizar o preenchimento de alguns formulários.
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Como vender sua marca registrada?

Isso é feito por meio de um contrato de cessão de direitos, que deve ser registrado no INPI para que a transferência seja reconhecida. Incorporação ou Fusão – Quando duas empresas se fundem ou uma empresa incorpora outra, os registros de marca e patente que pertencem a elas também precisam ser transferidos.
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O que é possível registrar como marca?

De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial).
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