As motos que apresentam uma potência elétrica superior a 4kW (ou 4.000W) e uma velocidade máxima acima de 50 km/h requerem CNH tipo A. É o caso das scooters, como já antecipamos. Entretanto, nem todo veículo elétrico entra nessa categoria.
Portanto, para veículos de até 50 cc de potência, que podem atingir até 50 km/h de velocidade máxima, os chamados ciclomotores elétricos, não é necessária a CNH.
É necessário carteira de habilitação para dirigir scooter?
Cada equipamento tem certinho suas características, modelos e tudo o mais. As Scooters precisam de CNH de categoria A (que é de moto) ou a ACC, que é Autorização para Condução de Ciclomotor, e precisam de emplacamento. Isso mesmo, as scooters elétricas precisarão de licenciamento e placa.
Estes veículos de duas ou três rodas equipados com motores de até 50cc representam uma categoria especial no Código de Trânsito Brasileiro, diferenciando-se dos veículos que requerem a CNH do tipo A.
No Brasil, a Lei 13.154/15 definia uma nova categoria de trânsito, os ciclomotores (as populares “cinquentinhas”). São veículos de duas ou três rodas, de até 50 cc e máxima de 50 km/h, com motor de combustão interna.
Scooter Elétrica precisa de Habilitação e Documento? ATUALIZADO 2023
Quais motos não precisam de CNH 2024?
Livre de CNH
São considerados ciclomotores as motos, que têm motor elétrico de até 4 kW ou a combustão de até 50 cm³ de cilindrada, com velocidade acima de 32 km/h.
CICLOMOTOR – veículo de 2 (duas) ou 3 (três) rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm 3 (cinquenta centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol 3 (três polegadas cúbicas e cinco centésimos), ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW (quatro quilowatts), e cuja ...
Para pilotá-los é necessário ter no mínimo 18 anos, pois é obrigatória habilitação do tipo ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou categoria A (para moto). O uso de capacete de segurança com viseira ou óculos protetores é obrigatório, assim como o farol aceso sempre, seja dia ou noite.
Você viu que a moto 50 cilindradas precisa de habilitação, seja com CNH ou ACC, e também de licenciamento e emplacamento. O mais interessante deste tipo de veículo é que ele se apresenta como uma solução econômica e prática para a mobilidade urbana.
Muitas pessoas buscam por um modelo de moto elétrica que não exige habilitação ou capacete. No entanto, a verdade é que qualquer veículo dessa categoria requer o uso de capacete, bem como todos os outros veículos de duas e três rodas que podem circular em ruas e rodovias.
Motorista habilitado na categoria A (moto) também está apto a dirigir ciclomotor. Se você já é habilitado nas categorias B, C, D ou E e prefere adicionar a categoria A, clique aqui.
Em linha com essas transformações, o CONTRAN publicou em 2023 uma resolução que permite a condução de determinados veículos sem a necessidade de habilitação. Esta norma regulamenta o trânsito de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em vias públicas.
Todos os veículos que se enquadram como motocicletas ou motonetas necessitam da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A. Para os ciclomotores há a Autorização para Condução de Ciclomotor (AAC), mas quem possui CNH A também pode conduzi-los.
Até mesmo um ciclomotor elétrico, ou seja, que tem potência de até 4 kW, e até 50 cm³, caso tenha motor de combustão interna, exige habilitação ou ACC. Sigla pela qual a “Autorização para Conduzir Ciclomotores” é conhecida.
A Shineray Jet 50 é uma opção popular para pilotar motos sem documento entre os motociclistas que buscam uma moto de baixa cilindrada. Seu design é moderno, combinado com seu desempenho confiável, a torna uma escolha atraente para aqueles que desejam pilotar sem a necessidade de uma habilitação.
As chamadas motos elétricas autopropelidas com velocidade máxima abaixo de 32 km/h e potência reduzida, abaixo de 1.000W, se enquadram em uma categoria especial do CTB e não exigem CNH do condutor. É o caso dos modelos ECX e ECS da Ecoolmove, que apresentaremos em detalhes a seguir.
As bicicletas e patinetes elétricos, que tem uma potência igual ou inferior a 350 watts, não tenham acelerador manual e sua velocidade máxima seja de 25 km por hora, dispensam a necessidade de CNH ou ACC.
Para tirar a CNH tipo ACC é preciso procurar o Detran de cada região (pelo site ou pessoalmente). Caso o futuro motorista não possua CNH emitida, será preciso abrir um cadastro, realizar os exames e testes necessários, seguir com aulas e provas teóricas e, por fim, realizar as práticas seguidas do exame.
O que é: Documento emitido pelo Detran que permite rodar com as “cinquentinhas”, que são motos com motor de até 50 cc. Com a ACC, não é permitido guiar motos mais potentes.
Não é de hoje que existem regras estabelecidas em lei para a condução dos ciclomotores. A partir do momento em que passou a ser obrigatória a habilitação nas categorias ACC ou A, condutores que forem flagrados sem documento pilotando cinquentinhas serão autuados pelo agente fiscalizador.
Diante disso, a resposta é que NÃO, não é crime dirigir puramente sem CNH, o que configura tal crime é a forma incomum do motorista na direção (ziguezagueando, batendo em outros veículos, avançando semáforo, etc.)
Qual moto pode dirigir sem carteira de habilitação?
Alguns modelos de motos que se encaixam nessa categoria incluem: Zero Luna: Um modelo de moto elétrica que pode ser pilotada sem CNH. Caloi Mobylete elétrica: Outro exemplo de moto elétrica que não necessita de CNH. Tailg Dyfly: Um ciclomotor com design moderno e sustentável.
