Precisa de CNPJ para patentear uma marca?

Ao contrário do que muitos pensam, a marca não é protegida somente com a abertura do CNPJ, com o registro na junta comercial ou com o registro de domínio, a única forma de proteger uma marca é com o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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É possível registrar uma marca sem ter CNPJ?

Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
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É possível registrar uma marca com CPF?

Ao contrário do que se acredita, pessoas físicas também podem requerer o registro de uma marca. Esse registro encontra-se previsto na Lei 9.279/96 (Art.
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O que é necessário para patentear uma marca?

Realização de protocolo presencial na sede do INPI ou em suas unidades regionais; ou acompanhamento da regularização dos serviços digitais e solicitação da devolução do respectivo prazo, se necessário. Dados de identificação do solicitante; Numeração da GRU paga; Conteúdo técnico — nome da marca e/ou imagem da marca.
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Como registrar uma marca pessoa física?

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.
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INPI REGISTRO DE MARCAS PASSO A PASSO

É melhor registar a marca com o CNPJ ou CPF?

Para pessoas que já trabalham numa área, mesmo como microempreendedor ou autônomo, e que pretendem expandir, o melhor é garantir logo o domínio da marca. Assim, você pode se antecipar e registrá-la, mesmo que ainda seja um profissional autônomo. Além disso, o valor do registro por pessoa física é bem menor.
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Quem não pode registrar marca?

A lei também proíbe o registro de marcas que contenham expressões que descrevam o próprio produto ou serviço ou que se relacionem com ele, bem como aquelas que representem caráter genérico, o que significa que você não pode registrar uma marca chamada “Casa das Roupas”, por exemplo.
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É caro patentear uma marca?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Qual o custo para patentear uma marca?

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.
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Quanto custa a patente de uma marca?

Para dar início ao processo de registro, é preciso pagar algumas taxas que são tabeladas pelo INPI. O valor varia entre R$ 440,00 e R$ 1.100,00, dependendo de fatores como o porte da empresa.
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Como registrar sua marca sozinho?

Essa pergunta é muito comum e recorrente, e a resposta é: SIM! Não há nenhum impeditivo para que você realize o registro da marca por conta própria. Você encontra essa informação inclusive no site do próprio INPI, onde eles deixam essa informação clara para todos que o acessam.
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É possível registrar uma marca gratuitamente?

Para fazer o registro de uma marca, é necessário pagar pelo menos duas taxas. Uma no momento da entrada do pedido e outra quando receber o registro.
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O que acontece se eu não registrar minha marca?

PREJUÍZOS FINANCEIROS PELA FALTA DE REGISTRO DA MARCA

Com a perda da marca, todo o tempo e dinheiro investidos na criação e divulgação daquele nome se perderá. E, como consequência disso, você teria que investir novamente na criação de outra marca, além de todos os custos com divulgação e publicidade.
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É preciso registrar o nome fantasia?

Não é obrigatório ter um nome fantasia e você pode deixar para criá-lo em um outro momento quando tiver mais certeza de como deseja divulgar a sua empresa. Ele também não precisa ser exclusivo: duas empresas podem ter o mesmo, desde que ele não esteja registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

Mas quanto tempo demora para o registro ser concedido? O processo de registro de marca no INPI leva em média um ano e meio para ser concluído, podendo ser estendido por impugnações de terceiros, erros durante o processo e inexperiência do solicitante.
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Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

O que muita gente não sabe, porém, é que esse registro tem um “prazo de validade”. Mas, afinal, quanto tempo dura o registro de uma marca? No Brasil, o registro de marca é concedido por um período de 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar.
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Como patentear uma marca 2023?

Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
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Quanto custa registrar uma marca 2023 INPI?

Taxas do INPI

Quando já existe a classe da marca a ser registrada o valor normal é de R$ 355,00 e de R$ 142,00 com desconto. Agora, se a classificação ainda não existir e for de preenchimento livre o valor normal é de R$ 415,00 e com desconto fica em R$ 166,00.
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Qual o custo para abrir um CNPJ?

Não existe custo algum para se registrar na modalidade, e isso pode ser feito pela internet. Em poucos minutos você consegue emitir o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), necessário para o funcionamento do seu negócio. Basta acessar o Portal do Empreendedor.
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Pode registrar marca no cartório?

Sim, você pode registrar sua marca em um cartório. Entretanto não estará protegendo, nem sua marca, nem seus negócios. Embora muitos documentos possam ser registrados em cartórios, esse tipo de registro não garante a proteção da sua marca no mercado.
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Qual o melhor momento para registrar uma marca?

O momento de registrar a sua marca é quando você acredita nela. Se você acredita no seu negócio, deve procurar um profissional especializado que possa tirar as suas dúvidas, fazer uma pesquisa de viabilidade e iniciar o processo de registro.
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Sou obrigado a pagar o INPI?

E a resposta mais honesta para esse questionamento é: Não, você não é obrigado a registrar a sua marca. Isso mesmo, não há nenhuma lei que te obrigue a fazer o registro, você não vai pagar multa para o governo ou ser processado.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Consultar Logo Registro de Marcas

A consulta de logo registrado também é feito pelo site do INPI. Todo o pedido de registro de marca solicita o envio o logo que fará parte da identidade da marca. Ao cadastrá-lo, é necessário especificar as características como cores, formas e diferenciais.
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Como saber se a marca já está registrada?

Como Saber se uma Marca é Registrada
  1. Acesse o site do INPI;
  2. Vá até “Marcas” e entre em “ Busca”;
  3. Faça o login ou utilize a opção “entrar sem login”;
  4. Pesquise pelo n° do processo, pelo nome da marca ou pelo código da imagem que deseja encontrar.
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