Quais as doenças que são isentas de Imposto de Renda?

São elas:
  • moléstia profissional.
  • tuberculose ativa.
  • alienação mental.
  • esclerose múltipla.
  • neoplasia maligna.
  • cegueira, hanseníase.
  • paralisia irreversível e incapacitante.
  • cardiopatia grave.
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Quais as doenças que dá direito a não pagar Imposto de Renda?

As seguintes doenças dão direito à isenção de IR para rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão:
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
  • Alienação mental.
  • Cardiopatia grave.
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Contaminação por radiação.
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
  • Doença de Parkinson.
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Quais Cid dá isenção de Imposto de Renda?

Para solicitar a isenção, é necessário apresentar laudo pericial emitido por serviço médico oficial, que comprove o estágio avançado da Doença de Paget. O laudo deve conter informações sobre as alterações ósseas, impactos na mobilidade e limitações funcionais causadas pela doença. A CID da Doença de Paget é a CID M88.
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Quais enfermidades atualmente prevêem a isenção do Imposto de Renda?

A Lei 7.713/88 já assegura a isenção aos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia ...
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Como deve ser o laudo médico para isenção de Imposto de Renda?

✓ O laudo deve ser LEGÍVEL, de preferência, DIGITALIZADO. 4. Resultado dos exames subsidiários (laboratoriais e/ou de imagem, originais ou cópias autenticadas) que confirmem o diagnóstico. (Por exemplo: Laudo do exame anátomo patológico, Radiografia, Tomografia, Cateterismo, Cintilografia, etc.).
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✅ DOENÇAS QUE ISENTAM O IMPOSTO DE RENDA | ISENÇÃO do IR 2023 por DOENÇAS

Onde fazer perícia médica para isenção de imposto de renda?

O interessado deve registrar seu requerimento pelo Sistema de Perícia no site do Iprev.
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Como comprovar doença para isenção de imposto de renda?

A doença deve ser comprovada com documentos médicos (atestado, laudo ou relatório).
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Quanto tempo dura a isenção de imposto de renda por doença grave?

Isso porque a legislação diz que o direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de 5 (cinco) anos, ou seja, mesmo que o laudo médico seja superior a cinco anos, o contribuinte somente conseguira a restituição dos últimos 5, estando prescrito o restante.
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Quais são as 10 doenças que dão direito à aposentadoria?

A lei 8.112/90 relaciona como incapacitantes as seguintes doenças: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante ( ...
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O que é molestia grave para imposto de renda?

A Moléstia Grave é regulamentada pela Lei 7713/88 e se refere à garantia de isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos relativos a aposentadoria, pensão e reserva/reforma (militares).
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Quais são as doenças consideradas graves para fins de isenção?

6º, inciso XIV, da Lei Nº 7.713/1988:
  • pessoas com moléstia profissional;
  • tuberculose ativa;
  • alienação mental;
  • esclerose múltipla;
  • neoplasia maligna;
  • cegueira;
  • hanseníase;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
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Qual o tipo de doença crônica que dá direito à aposentadoria?

2.2 As 15 doenças que garantem direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  • Câncer (Neoplasia Maligna);
  • AIDS;
  • Esclerose Múltipla;
  • Doenças cardíacas graves;
  • Doença de Parkinson;
  • Doença de Alzheimer;
  • Doenças respiratórias crônicas (ex: DPOC, fibrose pulmonar);
  • Diabetes mellitus descompensado;
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Como solicitar restituição de Imposto de Renda por doença grave?

Você terá que acessar o programa da Receita Federal, retirar os rendimentos da lista de Tributáveis e passá-los para a lista de Isentos. Depois de gerar as declarações retificadas, acesse o e-CAC e solicite a restituição dos valores pagos.
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Qual a idade para isenção de imposto de renda?

Aposentados acima de 65 anos têm isenção parcial

Sobre a obrigação de declarar e o limite da isenção, vale o mesmo raciocínio: se recebeu mais de R$ 200 mil no ano em rendimentos isentos, como aposentadoria ou pensão, deve declarar, e o excedente entra no cálculo do Imposto de Renda.
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Como emitir isenção de imposto de renda?

Como solicitar a isenção do IR? A solicitação é feita através da plataforma digital da Receita Federal, onde o contribuinte pode preencher e enviar o pedido de isenção, seguindo as orientações disponíveis no site.
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Quais as doenças que dão direito aos 25 %?

A pessoa já aposentada ou em avaliação para aposentadoria por invalidez que tiver uma ou mais das seguintes doenças:
  • Cegueira total;
  • Perda de nove ou mais dedos das mãos;
  • Paralisia dos dois braços ou pernas;
  • Perda das pernas, quando a prótese for impossível;
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Quais são as 15 doenças que dão direito ao benefício?

Dispostas no artigo 26, da Lei 8.213/91:
  • Doença de Parkinson.
  • Tuberculose ativa.
  • Alienação mental.
  • Cegueira.
  • Nefropatia grave.
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
  • Esclerose múltipla.
  • Hanseníase.
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Quais são os CID que dão direito à aposentadoria?

Abaixo, apresentamos alguns dos CID frequentemente relacionados ao auxílio-doença: CID F10-F19: Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa. CID M00-M99: Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo. CID N00-N99: Doenças do aparelho geniturinário.
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Quais as doenças da coluna que dão direito à aposentadoria?

Quais doenças na coluna podem aposentar?
  • Hérnia de Disco. ...
  • Espondilolistese. ...
  • Escoliose Grave. ...
  • Estenose Espinhal. ...
  • Doença Degenerativa do Disco. ...
  • Fraturas Vertebrais. ...
  • Espondilose Cervical. ...
  • Espondilose Lombar.
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Quando um idoso deixa de pagar Imposto de Renda?

Aposentado pode ter isenção de imposto de renda ao completar 70 anos. Aposentados e pensionistas de todos os regimes previdenciários do país podem passar a contar com descontos progressivos do Imposto de Renda da Pessoa Física a partir do momento em que completarem 66…
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Como solicitar isenção de Imposto de Renda por motivo de doença?

Etapas para realização deste serviço:
  1. Entre no Meu INSS;
  2. Clique no botão “Novo Pedido”;
  3. Digite “isenção de imposto de renda”;
  4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
  6. Baixe o Meu INSS.
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Quem já teve câncer fica isento do Imposto de Renda?

Para fazer jus a esse benefício, o paciente deve obter um laudo médico oficial, emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, que comprove a existência da doença. Esse documento é fundamental para embasar o pedido de isenção junto à Receita Federal do Brasil.
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Como conseguir laudo para isenção de Imposto de Renda?

Para conseguir o laudo médico para pedir a isenção de imposto de renda, é preciso procurar um médico especialista. Se for possível, dê preferência ao profissional que costuma acompanhá-lo e já conhece os detalhes do seu diagnóstico.
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Quanto tempo demora um processo de isenção de Imposto de Renda?

Se o órgão previdenciário demorar mais de 45 dias para analisar o seu caso, você pode fazer o pedido de isenção do IR pela via judicial. Essa também é a alternativa quando a pessoa atende aos requisitos para receber o benefício, mas obtém retorno negativo. O processo judicial dura de um a dois anos.
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Quanto tempo o INSS demora para analisar um pedido de isenção de Imposto de Renda?

O resultado de dezembro de 2023 aproxima o instituto do prazo de 45 dias estipulado pela lei para análise de requerimentos.
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