Quais documentos necessários para registrar uma marca no INPI?

Quais são os documentos necessários para fazer o registro?
  • Cópia do contrato social;
  • Requerimento de Empresário;
  • Certificado do MEI; Estatuto Social;
  • Cópia da última alteração contratual, se tiver;
  • Cópia do CNPJ atualizado;
  • RG e CPF.
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Quais documentos necessários para registrar marca no INPI?

– RG; – Comprovante de residência; – Comprovante do exercício da atividade; – Logomarca (se for o caso).
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É necessário advogado para registrar marca no INPI?

Qualquer cidadão pode realizar pedido de registro de marcas ou patentes no INPI, sem que seja necessária a contratação de um advogado ou dos chamados agentes de propriedade industrial, nos casos em que o pedido não é feito pessoalmente.
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Qual o custo para registrar uma marca no INPI?

170,00 Para cada produto ou serviço adicional deve-se acrescentar R$ 20,00 ao valor do serviço.
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Qual o valor para registrar uma marca 2023?

Quando já existe a classe da marca a ser registrada o valor normal é de R$ 355,00 e de R$ 142,00 com desconto. Agora, se a classificação ainda não existir e for de preenchimento livre o valor normal é de R$ 415,00 e com desconto fica em R$ 166,00.
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Documentos necessários para o Registro da Marca no INPI

Como registrar a marca no INPI 2023?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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Como registrar uma marca no INPI sozinho passo a passo?

Passo a passo de como registrar uma marca
  1. 1 – Consultar marca registrada no INPI. ...
  2. 2 – Pagar a Guia de Recolhimento (GRU) ...
  3. 3 – Saiba como registrar uma marca no INPI. ...
  4. 4 – Acompanhar o seu pedido de registro de marca. ...
  5. 5 – Receber o Certificado de Marca Registrada.
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Quem não pode registrar marca?

A lei também proíbe o registro de marcas que contenham expressões que descrevam o próprio produto ou serviço ou que se relacionem com ele, bem como aquelas que representem caráter genérico, o que significa que você não pode registrar uma marca chamada “Casa das Roupas”, por exemplo.
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O que não pode registrar no INPI?

De acordo com o inciso I do art. 124 da LPI, não são registráveis como marca: (...) brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.
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Onde devo ir para registrar uma marca?

Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Pode registrar marca com CPF?

Então, quais empresas podem fazer esse procedimento nós já sabemos. Contudo, uma pessoa física também pode registrar uma marca? A resposta é afirmativa! Essa possibilidade tem previsão em lei (9279/96).
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É possível registrar uma marca com CPF?

Ao contrário do que se acredita, pessoas físicas também podem requerer o registro de uma marca.
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Como registrar uma marca pessoa física?

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.
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Pode registrar nome próprio no INPI?

Contudo, uma segunda dúvida costuma aparecer: Posso registrar meu nome e sobrenome como marca? No Brasil, a legislação permite que nomes próprios e sobrenomes sejam registrados como marca, desde que com o consentimento o titular, sucessores ou herdeiros. Isso significa que é sim possível registrar um nome como marca.
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Quem faz registro no INPI?

Quem pode registrar uma marca? Um dos principais questionamentos sobre este tema é sobre quem pode cadastrar uma marca no INPI. O registro de uma nova marca pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica, desde que comprove que esteja realizando uma atividade legal e efetiva.
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É difícil registrar uma marca?

Para conseguir registrar uma marca no País, algumas medidas são exigidas e muitos documentos são solicitados. Além disso, é necessário fazer o pagamento de taxas e o acompanhamento do processo ao longo do tempo, o que faz com que o prazo médio de conclusão de um pedido de registro varie entre 2 e 4 anos.
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O que acontece se eu não registrar a minha marca?

EM RESUMO, O QUE ACONTECE SE EU NÃO REGISTRAR MINHA MARCA? * Seu site pode ser BLOQUEADO, fazendo você perder seu principal cartão de visita. * Você pode receber NOTIFICAÇÃO JUDICIAL obrigando a retirada de toda sua publicidade do ar, sob pena de multa e indenização pelo uso indevido da marca alheia.
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Como registrar uma marca de graça?

Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
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O que fazer depois de pagar a GRU do INPI?

Inicie o pedido

Você só deve começar o processo depois de pagar a GRU. Use o número da GRU já paga para fazer seu pedido. Se a sua marca tiver uma imagem, você precisará anexar a imagem ao formulário. Acesse o e-Marcas e preencha o formulário on-line.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Confira abaixo o passo a passo a seguir na hora de consultar o registro de uma marca:
  1. Para saber se uma marca está disponível para registro, primeiramente acesse o site do INPI: ...
  2. Role a página até a área de Serviços > Marcas. ...
  3. Clique em Saiba Mais na área de marcas. ...
  4. Nessa página, clique no botão Busca.
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Como saber se a marca já está registrada?

Para saber se uma marca é registrada com certeza, é necessário fazer a consulta de disponibilidade no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). O órgão é o responsável pelo registro de todos os tipos de marcas no Brasil.
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Qual o valor para patentear uma ideia?

Quanto custa patentear uma invenção

Para dar entrada no pedido de registro, é necessário fazer um depósito inicial de R$ 70,00. Ao longo do processo, porém, será preciso arcar com outras taxas - que são solicitadas pelo próprio INPI conforme a tabela de contribuição - e que, somadas, totalizam cerca de R$ 450,00.
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Quanto tempo demora o exame de mérito do INPI?

Em média, o instituto costuma levar 7 meses para examinar um pedido de registro de marca, apesar de ele não fornecer um prazo definido para as atividades. O tempo do processo depende muito da complexidade da análise, por exemplo, se houver algum pedido de oposição, vai demandar um tempo maior de espera.
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O que é necessário para registrar uma empresa?

Como registrar uma empresa: passo a passo
  1. Planeje seu negócio. ...
  2. Escolha a forma jurídica da sua empresa. ...
  3. Escolha o nome da empresa. ...
  4. Faça a inscrição estadual e municipal. ...
  5. Providencie o alvará de funcionamento e licenças específicas. ...
  6. Faça o registro no CNPJ. ...
  7. Conclua o registro na Previdência Social, se necessário.
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É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Inclusive, quem quer que decida registrar uma marca pode ser brasileiro ou estrangeiro, brasileiro naturalizado, residentes ou não do país. Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área.
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