Quais doenças dão direito à isenção de IPVA?

As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, com síndrome de Down ou autista poderão ter o benefício de isenção do IPVA para veículos novos ou usados. Quem pode utilizar este serviço? Portadores de deficiência Física,Visual, Mental severa ou profunda, síndrome de Down ou Autista.
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Quais as doenças que dão direito à isenção do IPVA 2024?

Lista de doenças que dão direito a isenção de IPVA
  • Acidente Vascular Cerebral;
  • Artrite reumatoide;
  • Artrodese;
  • Autismo;
  • Bursite;
  • Cardiopatia;
  • Condromalácia patelar;
  • Doenças degenerativas;
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Quais as doenças que isentam o pagamento do IPVA?

Quais são as doenças que isentam o pagamento do IPVA em 2025?
  • Artrite reumatoide;
  • AVC;
  • Cardiopatia;
  • Esclerose múltipla;
  • Mastectomia;
  • Parkinson;
  • Câncer;
  • Esclerose múltipla;
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Quem é isento de IPVA 2024?

Desse modo, em 2024, os donos de veículos produzidos em 2003 ou antes desse ano não serão mais obrigados a pagar o tributo. Os proprietários de automóveis fabricados em 2004 devem ainda contribuir com o IPVA, afinal, ficarão isentos somente em 2025.
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Quais doenças entram no PcD 2024?

Entre as deficiências e patologias que dão direito à compra de um carro com isenção, é possível destacar:
  • Amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC;
  • Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;
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DOENÇAS QUE DÃO DIREITO À ISENÇÃO DO IPVA SP

Como saber se estou isento do IPVA PCD 2024?

Novos pedidos de isenção para IPVA 2024

As pessoas com deficiência que adquiriram novos veículos ou realizaram troca do carro de acordo com a Lei 17.473/2021, devem fazer o pedido de isenção no Sistema de Veículos (Sivei) da Secretaria de Estado da Fazenda (https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/).
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Quais são as 52 patologias para PCD?

Veja quais são essas patologias:
  • Problemas graves de coluna; Membros com deformidades; Síndrome do túnel do carpo; Encurtamento de membros; ...
  • Escoliose acentuada; Artrite reumatoide; Esclerose múltipla; Quadrantectomia; ...
  • Hemiparesia; Tetraparesia; Paraparesia; Poliomielite; ...
  • Artrodese; Triparesia; Parkinson; Triplegia;
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Como conseguir isenção de IPVA por doença?

Acesse o portal do SIVEI (Sistema de Veículos) do seu estado; Cadastre-se seguindo as orientações do site; Faça uma perícia para comprovar o motivo da isenção, como ter alguma doença ou condição física que autorize o não pagamento do IPVA, Após a perícia, a isenção do IPVA pode ser automaticamente liberada.
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Como ficou o IPVA PCD 2024?

A isenção total do imposto se aplica apenas a veículos com valor venal de até R$ 70 mil, e este ano traz uma novidade no regulamento, em comparação ao ano passado. Isso porque, em 2024 o teto do valor venal do carro subiu de R$ 100 mil para R$ 120 mil, em condição de abono parcial do tributo.
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Como pedir isenção de IPVA em 2024?

Como Solicitar a Isenção de IPVA 2024

O processo de solicitação da isenção de IPVA pode variar por estado, mas geralmente envolve a apresentação de documentos como nota fiscal do veículo, laudo médico (para pessoas com deficiência), e outros documentos pessoais.
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Quais CIDs têm direito à isenção de IPVA?

Lista de doenças que dão direito a isenção de IPVA
  • Amputações ou ausência de membros.
  • Artrite reumatoide.
  • Artrodese.
  • Autismo.
  • AVC.
  • Cardiopatia.
  • Condromalácia patelar.
  • Doenças degenerativas.
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Quais as deficiências físicas reconhecidas pelo Detran?

É considerada pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias previstas pelo Decreto nº 3.298/1999: deficiência física (como paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia), deficiência auditiva (perda bilateral, parcial ou total), deficiência visual (como cegueira, ...
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Quais doenças não precisa pagar IPVA?

Quem tem direito à isenção de IPVA PCD
  • ​transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo;
  • deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima;
  • não ser proprietário de outro veículo com isenção e;
  • não utilizar sua condição de PCD para obter mais de uma isenção.
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Quem teve AVC fica isento de IPVA?

Por trazer transtornos de locomoção e demais fatores complicativos, o AVC está entre as 32 patologias que dão o direito de isenção de impostos na compra de um veículo novo. Assim, terão esse direito as pessoas com limitações provocadas pelo AVC, seja na condição de condutor ou de não condutor do veículo adquirido.
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Como saber se estou isento do IPVA?

Quem pode pedir isenção do IPVA 2023?
  1. Pessoas com deficiências físicas, visual ou mental que necessitam ou não de um condutor;
  2. Taxistas;
  3. Ônibus e micro-ônibus urbano;
  4. Veículos com mais de 20 anos;
  5. Associações e ONGs;
  6. Igrejas;
  7. Partidos políticos.
  8. Máquinas agrícolas;
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Quem não vai pagar o IPVA em 2024?

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação (PEC 72/2023).
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Quem tem direito ao PCD 2024?

Para ter direito a esse benefício, é preciso ter: 60 anos de idade, se homem, ou 55 anos, se mulher. 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência. 180 meses de carência (15 anos).
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Como pedir isenção de IPVA para aposentados?

Para conseguir o benefício da isenção de IPVA, é preciso se enquadrar em uma das seguintes características: proprietários de Táxi e mototáxi, donos de ônibus fretado ou transporte escolar, deficientes físicos ou mentais (PCD), entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático.
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Quem tem artrite é isento de IPVA?

Doenças que garantem isenção de IPVA

As principais doenças que garantem a isenção do pagamento do IPVA em 2024 ao veículo do proprietário que enfrenta problemas de saúde são as seguintes: Acidente Vascular Cerebral (AVC) Artrite reumatoide.
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Quais os documentos necessários para isenção do IPVA?

Documentos necessários
  • CPF e RG;
  • CNH PCD,
  • comprovante de endereço;
  • CRLV ou CRV;
  • DANFE para veículo 0 km e relacionado aos acessórios ou às adaptações especiais;
  • nota fiscal emitida por oficinas autorizadas;
  • certificação de serviço veicular emitido pelo Detran, constando as adaptações realizadas;
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Quem tem câncer tem direito à isenção do IPVA?

Sim! Você pode solicitar a restituição dos valores referentes à data do diagnóstico comprovado da doença (limite de cinco anos).
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Quem tem diabetes tem direito à isenção do IPVA?

Há cerca de 70 doenças elegíveis para o direito à isenção dos impostos, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrite, artrose, AVC, LER, portadores de deficiência física, deficiência visual, deficiência mental e autismo, para condutores e não condutores, paciente com câncer com deficiência ou ...
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Como saber se minha doença é PCD?

Para comprovar que é PcD, é preciso de um laudo médico emitido pela rede pública de saúde ou conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde).
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Quem tem mais de 60 anos paga IPVA?

O PL 895/2011 autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aposentados e pensionistas que recebam de um a cinco salários mínimos.
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