Quais doenças são incluídas no PCD?

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  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Esclerose múltipla;
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
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Quais doenças entram no PcD 2024?

Entre as deficiências e patologias que dão direito à compra de um carro com isenção, é possível destacar:
  • Amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC;
  • Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;
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Quais doenças dão direito ao PcD?

Hanseníase; hérnia de disco; hemiparesia; hemiplegia; HIV e hepatite C quando há sequela física ou motora) Lordose; linfomas. Monoplegia; monoparesia; membros com deformidade congênita ou adquirida; mastectomia. Nanismo; neuropatias diabéticas; nefropatia grave; neoplasia maligna.
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Quais são as 52 patologias para PcD?

Veja quais são essas patologias:
  • Problemas graves de coluna; Membros com deformidades; Síndrome do túnel do carpo; Encurtamento de membros; ...
  • Escoliose acentuada; Artrite reumatoide; Esclerose múltipla; Quadrantectomia; ...
  • Hemiparesia; Tetraparesia; Paraparesia; Poliomielite; ...
  • Artrodese; Triparesia; Parkinson; Triplegia;
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Como saber se minha doença é PCD?

Para comprovar que é PcD, é preciso de um laudo médico emitido pela rede pública de saúde ou conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde).
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Quais doenças podem ser consideradas como deficiência? (SERÁ?)

Quais deficiências entram na lei cotas de PCD?

A Lei de Cotas (1991) e a Lei Brasileira de Inclusão (2015) garantem o direito ao trabalho às pessoas com algum tipo de deficiência, seja física, visual, auditiva e intelectual.
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Quem é considerado PCD pela lei?

Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. O conceito está expresso no art.
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Quais os cids que dão direito a CNH especial 2024?

Confira a lista de doenças e condições físicas que permitem essa isenção
  • Amputações ou ausência de membros.
  • Artrite reumatoide.
  • Artrodese.
  • Autismo.
  • AVC.
  • Cardiopatia.
  • Condromalácia patelar.
  • Doenças degenerativas.
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Quais as doenças que dão direito à isenção do IPVA 2024?

Quais são as doenças que isentam o pagamento do IPVA em 2025?
  • Artrite reumatoide;
  • AVC;
  • Cardiopatia;
  • Esclerose múltipla;
  • Mastectomia;
  • Parkinson;
  • Câncer;
  • Esclerose múltipla;
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Como vai ficar o PCD em 2024?

Desde janeiro de 2024, o teto de isenção do ICMS para o público PCD subiu no estado de São Paulo. De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o valor passou de R$ 100 mil para R$ 120 mil.
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Quem entra no PCD?

Quem pode ser considerado PcD? Considera-se Pessoa com Deficiênica a pessoa que tem uma ou mais de uma deficiência conhecida. São elas: deficiência física, deficiência intelectual, deficiência visual e deficiência auditiva.
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Como tirar PCD 2024?

Documentos necessários para a compra de carros PcD

Documento de identificação oficial do representante legal, se for o caso. Documento que comprove a condição de representante legal, como contato social (se pessoa jurídica), certidão de nascimento, termo de curatela, etc. Laudo médico de Deficiência Física e/ou Visual.
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Quais patologias se enquadram no PCD?

As doenças que garantem desconto de até 30% na compra do carro...
  • Amputações.
  • Artrite Reumatóide.
  • Artrodese.
  • Artrose.
  • AVC.
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo.
  • Alguns tipos de câncer.
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Quais doenças dão direito a CNH PCD?

Entre as principais doenças ou condições físicas que dão direito à habilitação especial, podemos citar:
  • Paraplegia;
  • Artrose;
  • Artrite reumatoide;
  • Nanismo;
  • Encurtamento de membros;
  • Esclerose múltipla;
  • Deficiência auditiva;
  • Doença de Parkinson;
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Qual o valor do PCD para 2024?

No que diz respeito à isenção de impostos para carros PcD em 2024 as regras são as mesmas estabelecidas pela legislação brasileira previamente. Desse modo, o teto para o IPI, que se trata de um tributo federal, passou a ser de R$ 200.000.
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Quem tem direito ao PcD 2024?

Para ter direito a esse benefício, é preciso ter: 60 anos de idade, se homem, ou 55 anos, se mulher. 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência. 180 meses de carência (15 anos).
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O que é elegível para PcD?

O que é PCD? A sigla PCD significa pessoa com deficiência. Ela se refere a qualquer pessoa que possua uma deficiência duradoura. Ou seja, ter uma limitação temporária, como um braço quebrado, não te torna uma PCD.
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Quais são as doenças consideradas pessoas com deficiência?

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  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Esclerose múltipla;
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
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O que deve constar no laudo médico para PcD?

O que deve constar no laudo médico para PcD?
  • Dados pessoais, como seu nome, RG e CPF;
  • Detalhes sobre a deficiência;
  • Código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
  • Detalhes sobre as limitações causadas por sua condição;
  • Autorização para tornar a condição pública;
  • Data.
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Quais os CID que dão direito ao PcD?

Comprometimento neurológico
  • CID: G82 – Paraplegia e tetraplegia.
  • CID: G833 – Monoplegia não especificada.
  • CID: G834 – Síndrome da cauda equina.
  • CID: G838 – Outras síndromes paralíticas especificadas.
  • CID: M541 – Radiculopatia.
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Como saber se sou PcD?

Para ser considerado como PcD, é necessário atender aos critérios legais estabelecidos, incluindo definições precisas de deficiência física, visual, auditiva, mental e múltipla, bem como transtorno do espectro autista.
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Quais transtornos entram como PcD?

- Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. - Transtornos específicos da aprendizagem: como a dislexia e discalculia. - Transtornos motores: como coordenação, estereotipia, tiques e Tourette. - Espectro da esquizofrenia e transtornos psicóticos.
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Quem se encaixa em vaga PcD?

1) Quais as pessoas têm direito a vagas de PCD? Deficiência auditiva, Cegueira ou Baixa Visão, Deficiência intelectual, Transtorno de Espectro Autista (TEA), Deficiência múltipla.
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Quem tem fibromialgia é considerado PcD?

Portadores de fibromialgia têm os mesmos direitos que pessoas com deficiência. A partir desta terça-feira (28), é assegurada às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.
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