Quais foram as NR revogadas?

Quantas normas regulamentadoras existem? Até 2024, estão em vigência 36 normas regulamentadoras – considerando que as NR-2 e NR-27 foram revogadas. A última atualização aconteceu em 2022, com a inclusão da NR-38, que dispõe sobre a segurança nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
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Qual NR foi revogada?

A NR 2 é a única NR revogada do Ministério do Trabalho. Mas para as empresas que atuam na construção civil, ainda é preciso conhecer e entender um amplo acervo de regulamentações relativas à saúde e à segurança no trabalho.
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Quais as NRs que foram extintas?

No mundo da segurança no trabalho, a Norma Regulamentadora 2, desempenhou um papel fundamental na definição de diretrizes para a proteção dos trabalhadores em diversas atividades. No entanto, recentemente, a NR 2 foi revogada, o que gerou discussões e incertezas no cenário trabalhista.
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Qual NR foi extinta?

Com a inclusão do Programa de Gerenciamento de Riscos na NR 1, o PPRA descrito na NR 9 deixa de existir.
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Qual NR foi cancelada?

No total existem, desde 1978, 38 NRs, porém a NR 2 – INSPEÇÃO PRÉVIA e a NR 27 – REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO estão revogadas.
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QUAIS NORMAS REGULAMENTADORAS FORAM REVOGADAS

Quantas NR foram revogadas?

Quantas normas regulamentadoras existem? Até 2024, estão em vigência 36 normas regulamentadoras – considerando que as NR-2 e NR-27 foram revogadas. A última atualização aconteceu em 2022, com a inclusão da NR-38, que dispõe sobre a segurança nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
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Qual NR deixou de existir?

O PPRA da NR-9 deixa de existir devido a isso, já que no lugar dele o PGR cumpre a função e ainda complementa mais detalhes.
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Qual portaria revogou a NR?

As modificações decorrentes da Portaria SSMT nº 06/1983 permaneceram vigentes até o ano de 2019, quando da publicação da Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019, que revogou por completo a NR-02.
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O que aconteceu com a NR 02?

A NR 2 fazia parte das 37 Normas Regulamentadoras, que busca garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores. Ela tratava-se sobre a inspeção prévia nos locais antes do início de suas atividades, e foi revogada em 2019 pois não era praticada devido a falta de profissionais para a fiscalização.
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Quais são as NR vigentes?

Normas Regulamentadoras Vigentes
  • NR-1 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS.
  • NR-2 - INSPEÇÃO PRÉVIA (REVOGADA)
  • NR-3 - EMBARGO E INTERDIÇÃO.
  • NR-4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO.
  • NR-5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
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Quais NRs foram alteradas?

Desde o começo desse ano, estão em vigor algumas mudanças importantes nas Normas Regulamentadoras (NRs), relacionadas com a Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Especificamente, as NRs que sofreram alguma alteração foram: 1, 5, 7, 9, 18 e 37.
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O que alterou na NR 22?

Principais alterações na nova NR 22

Estabelece diretrizes para o uso seguro de cabos de aço, correntes e acessórios, visando a prevenção de acidentes. Foca em capacitação e treinamento, alinhando-se à NR 1 para garantir mais eficiência nos processos educacionais.
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Qual NR substitui a NR 27?

A NR 27 é uma norma regulamentadora que tratava da prevenção de acidentes de trabalho em atividades com exposição ao amianto, um mineral altamente tóxico e cancerígeno. No entanto, a norma foi revogada em 2019 e substituída pela Portaria MTB nº 1.031/2019, que estabelece novas diretrizes para o uso seguro do amianto.
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Qual a última NR lançada?

A última norma regulamentadora criada foi a NR-38, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que entrará em vigor a partir de 02/01/2024, conforme determinado pela Portaria MTP n° 4.101, de 16 de dezembro de 2022.
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Qual NR mudou?

Principais mudanças nas NRs para 2023

Além disso, foi introduzida uma nova diretriz reguladora, que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, denominada NR-38. Normalmente, a data de vigência de uma nova NR é pré-determinada para ser, em média, 180 dias após a publicação do texto.
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Quando mudou a NR 7?

Portanto, as alterações da NR-7 foram publicadas pela Portaria SEPRT nº 6.734, de 09 de março de 2020 e a norma teve o prazo de vigência de um ano para a nova redação. Assim sendo, é de suma importância que você também se atualize e busque entender cada mudança ocorrida.
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Quais NR foi revogada?

Depois de 41 anos de existência, a NR-2 foi revogada em 2019 pela da Portaria SEPRT nº 915. Antes disso, a norma havia passado apenas por duas revisões, ambas em 1983. Quando estava em vigor, a norma regulamentava o artigo 160 do capítulo V da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
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Quando mudou a NR 05?

No dia 21 de outubro de 2021 foi assinado a portaria de revisão da NR 5, que entrou em vigor em 03 de janeiro de 2022. Em 21 de setembro de 2022 foi promulgada a Lei nº 14.457, com o Programa Emprega + Mulheres, que entrou em vigor no dia 21 de março de 2023.
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Qual foi a última atualização da NR 01?

Qual é a nova atualização da NR-01 e quando ela foi publicada? A nova atualização da NR-01 foi publicada em 27 de agosto de 2024, através da Portaria MTE nº 1.419. Essa atualização introduz uma nova redação para o capítulo 1.5 “Gerenciamento de Riscos Ocupacionais” e altera o “Anexo I – Termos e Definições”.
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Quantas normas regulamentadoras foram revogadas?

Quantas Normas Regulamentadoras existem? De 1978 para cá, mudanças ocorreram. No início, eram 28 NRs e, no momento, existem 37 Normas Regulamentadoras sendo que 35 estão vigentes, uma vez que duas foram revogadas: a NR 2 – Inspeção prévia e a NR 27 – Registro profissional do técnico de segurança do trabalho.
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Por que o Anexo 4 da NR 15 foi revogado?

A Portaria MTb n.º 3.751/90 revogou o Anexo 4 da NR 15, descaracterizando a iluminação insuficiente como agente insalubre. Entretanto, imprimiu modificações à NR 17, mantendo a exigência de que sejam observados níveis mínimos de iluminamento no ambiente de trabalho, em atenção ao disposto no art. 175 da CLT .
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O que mudou na nova NR?

Na nova NR, torna-se permitida a participação remota dos membros nas reuniões, além de: Flexibilização da carga horária do treinamento dos membros da CIPA de acordo com o nível de risco do estabelecimento. Reconhecimento de treinamentos realizados nos últimos 2 anos na mesma organização.
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O que mudou na NR-01 em 2024?

Complementando as mudanças na NR-01, em março de 2024, foi publicada a Portaria MTE Nº 342/24, que introduz alterações significativas na NR-1 e NR-31, com foco principal no aprimoramento das disposições sobre o direito de recusa do trabalhador em situações que apresentem risco grave e iminente à sua vida ou saúde.
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Quais NRs tiveram alteração?

Dentre as mudanças das NRs, também está a alteração na NR-26, cuja portaria entrou em vigor em 8 de setembro de 2022 e nesse caso, a alteração revisa a adoção de cores para segurança em estabelecimentos e locais de trabalho, com o objetivo de indicar e advertir riscos existentes.
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Quando o Pcmat foi extinto?

Todas as obras iniciadas após agosto de 2021 devem, obrigatoriamente, se adaptar à nova mudança regida pela NR 18. Assim, o PCMAT passa a não ter mais validade, tendo sido substituído pelo PGR.
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