Quais NR atualizaram em 2024?

Complementando as mudanças na NR-01, em março de 2024, foi publicada a Portaria MTE Nº 342/24, que introduz alterações significativas na NR-1 e NR-31, com foco principal no aprimoramento das disposições sobre o direito de recusa do trabalhador em situações que apresentem risco grave e iminente à sua vida ou saúde.
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Quais NR foram atualizadas em 2024?

Quais são as Normas Regulamentadoras? (atualizado em 2024)
  • NR-1: Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. ...
  • NR 2 – Inspeção Prévia (revogada) ...
  • NR 3 – Embargo ou Interdição. ...
  • NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
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Quantas NR existem 2024?

Quantas existem? Atualmente, existem 38 Normas Regulamentadoras, cada uma abordando aspectos específicos das condições de trabalho em diferentes setores e atividades profissionais. Atualmente uma delas está revogada, a NR-27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho.
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Quais NR atualizaram?

Que Normas Regulamentadoras (NRs) foram atualizadas em 2023? Em 2023, passamos a ter a vigência de novos textos para as seguintes NRs: NR-06, NR-35, além da nova NR-38 (vigência em 01/01/2024).
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Quais as NRs que foram atualizadas?

NRS atualizadas em 2023
  • NR 01 – Disposições gerais.
  • NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
  • NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
  • NR 35 – Trabalho em Altura.
  • NR 38 – Segurança E Saúde No Trabalho Nas Atividades De Limpeza Urbana E Manejo De Resíduos Sólidos.
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Portaria MTE nº 342 de 21 de Março de 2024 | Alterações nas NR 01 e NR 31 | Segurança do Trabalho

O que mudou na NR 01 em 2024?

Complementando as mudanças na NR-01, em março de 2024, foi publicada a Portaria MTE Nº 342/24, que introduz alterações significativas na NR-1 e NR-31, com foco principal no aprimoramento das disposições sobre o direito de recusa do trabalhador em situações que apresentem risco grave e iminente à sua vida ou saúde.
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Quais NRs foram alteradas?

Desde o começo desse ano, estão em vigor algumas mudanças importantes nas Normas Regulamentadoras (NRs), relacionadas com a Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Especificamente, as NRs que sofreram alguma alteração foram: 1, 5, 7, 9, 18 e 37.
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O que mudou na CIPA em 2024?

Na nova NR, torna-se permitida a participação remota dos membros nas reuniões, além de: Flexibilização da carga horária do treinamento dos membros da CIPA de acordo com o nível de risco do estabelecimento. Reconhecimento de treinamentos realizados nos últimos 2 anos na mesma organização.
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O que mudou na NR 22 2024?

Principais alterações na nova NR 22

Estabelece diretrizes para o uso seguro de cabos de aço, correntes e acessórios, visando a prevenção de acidentes. Foca em capacitação e treinamento, alinhando-se à NR 1 para garantir mais eficiência nos processos educacionais.
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Qual NR mudou?

Principais mudanças nas NRs para 2023

Além disso, foi introduzida uma nova diretriz reguladora, que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, denominada NR-38. Normalmente, a data de vigência de uma nova NR é pré-determinada para ser, em média, 180 dias após a publicação do texto.
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Quantos NR estão em vigor?

Em 2023, a Portaria criada em 1978 completou 45 anos de existência e é considerada um marco para a segurança e saúde no trabalho no país. Atualmente existem 38 normas regulamentadoras, que podem ser consultadas na página do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Qual NR deixou de existir?

O fim da NR 2: o que aconteceu? Após 41 anos de existência e duas revisões em 1983, a NR 2 foi revogada, gerando preocupações e debates na comunidade trabalhista. A revogação levantou várias questões sobre seu impacto na segurança no trabalho e o que a substituiria.
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Qual NR foi extinta?

Da mesma forma, a NR-27 nunca foi deliberada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que foi extinta e reconstituída dentro de um breve período em 2019. Conforme já explicamos, a CTPP é a comissão que discute sobre as mudanças em todas as normas regulamentadoras.
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Quantas NR estão revogadas?

Quantas normas regulamentadoras existem? Até 2024, estão em vigência 36 normas regulamentadoras – considerando que as NR-2 e NR-27 foram revogadas. A última atualização aconteceu em 2022, com a inclusão da NR-38, que dispõe sobre a segurança nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
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Qual das NR foi revogada?

A NR 2 é a única NR revogada do Ministério do Trabalho. Mas para as empresas que atuam na construção civil, ainda é preciso conhecer e entender um amplo acervo de regulamentações relativas à saúde e à segurança no trabalho.
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Quantas NR são no total?

Atualmente, existem 37 Normas Regulamentadoras (NRs) em vigor no Brasil. São elas: NR 1: Disposições Gerais. NR 3: Embargo ou Interdição.
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Quais NR foram atualizadas recentemente?

A última norma regulamentadora criada foi a NR-38, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que entrará em vigor a partir de 02/01/2024, conforme determinado pela Portaria MTP n° 4.101, de 16 de dezembro de 2022.
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O que mudou na nova revisão da NR 24?

A NR-24 incluiu um novo item que determina que “devem ser garantidas a coleta de lixo diária, a lavagem de roupa de cama, a manutenção das instalações e a renovação de vestuário de camas e colchões”.
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Qual é a alteração mais recente da NR 10?

Entre as principais alterações na nova proposta da NR10, destaca-se a mudança na disposição dos itens da norma, as indicações para o curso de reciclagem e as condições de Grave e Iminente Risco (GIR).
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Quais são os temas obrigatórios na Sipat para 2024?

Quais são os temas obrigatórios para SIPAT em 2024?
  • Ergonomia;
  • Nutrição e alimentação saudável;
  • Qualidade do sono;
  • Lesões por esforço repetitivo;
  • Estresse e Síndrome de Burnout;
  • Assédio moral;
  • Prevenção e combate a incêndios;
  • Uso de EPI;
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Como chama a nova CIPA?

Principais mudanças trazidas pela Lei 14.457/22 para a CIPA em 2023. Com a Lei 14.457/22, a CIPA passou a incorporar, entre suas ações, o combate ao assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho — a nominação, agora, é Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio.
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Como se chama a CIPA agora?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma obrigação de todas as empresas e ganhou mais um “a”. Agora ela se chama CIPA-A. A comissão passa a ter de combater o assédio moral e sexual. A obrigação está em vigor desde março deste ano.
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O que mudou nas NRs 2024?

Ele veio para substituir o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). A mudança veio para ampliar a visão da empresa sobre os tipos de riscos que existem no ambiente de trabalho. O PPRA considera apenas os agentes físicos, biológicos e químicos. Já o PGR inclui os agentes ambientais, ergonômicos e acidentes.
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O que mudou na Cipa 2024?

A eleição da CIPA em 2024

O empregador deve convocar a eleição dos membros da CIPA em, no máximo, 60 dias antes do término do mandato da comissão atual, e o processo será realizado pela CE (Comissão Eleitoral), que é composta de membros da CIPA indicados pelo presidente e vice.
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Qual foi a última NR criada?

A NR 37 foi criada pela Portaria MTb n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018. A NR 37 estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.
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