Quais NR foram atualizadas em 2024?

Confira a nossa lista atualizada em 2024:
  • NR-1: Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. ...
  • NR 2 – Inspeção Prévia (revogada) ...
  • NR 3 – Embargo ou Interdição. ...
  • NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ...
  • NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
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Quais NRs foram atualizadas 2024?

NR-38: Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Esta Norma Regulamentadora entrou em vigor a partir do dia 02/01/2024 e tem como objetivo estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores.
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Quais NR atualizaram?

Que Normas Regulamentadoras (NRs) foram atualizadas em 2023? Em 2023, passamos a ter a vigência de novos textos para as seguintes NRs: NR-06, NR-35, além da nova NR-38 (vigência em 01/01/2024).
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Quantas NR existem 2024?

Quantas existem? Atualmente, existem 38 Normas Regulamentadoras, cada uma abordando aspectos específicos das condições de trabalho em diferentes setores e atividades profissionais. Atualmente uma delas está revogada, a NR-27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho.
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Quais as NR que foram alteradas?

Especificamente, as NRs que sofreram alguma alteração foram: 1, 5, 7, 9, 18 e 37. Essas mudanças têm como objetivo aprimorar as condições de trabalho para os colaboradores e, simultaneamente, simplificar as obrigações do empregador no cumprimento da legislação de SST.
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Portaria MTE nº 342 de 21 de Março de 2024 | Alterações nas NR 01 e NR 31 | Segurança do Trabalho

O que mudou na NR 01 em 2024?

Complementando as mudanças na NR-01, em março de 2024, foi publicada a Portaria MTE Nº 342/24, que introduz alterações significativas na NR-1 e NR-31, com foco principal no aprimoramento das disposições sobre o direito de recusa do trabalhador em situações que apresentem risco grave e iminente à sua vida ou saúde.
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Quais NR foram atualizadas recentemente?

A última norma regulamentadora criada foi a NR-38, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que entrará em vigor a partir de 02/01/2024, conforme determinado pela Portaria MTP n° 4.101, de 16 de dezembro de 2022.
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O que mudou na CIPA em 2024?

A eleição da CIPA em 2024

O empregador deve convocar a eleição dos membros da CIPA em, no máximo, 60 dias antes do término do mandato da comissão atual, e o processo será realizado pela CE (Comissão Eleitoral), que é composta de membros da CIPA indicados pelo presidente e vice.
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O que mudou na NR 22 2024?

Principais alterações na nova NR 22

Estabelece diretrizes para o uso seguro de cabos de aço, correntes e acessórios, visando a prevenção de acidentes. Foca em capacitação e treinamento, alinhando-se à NR 1 para garantir mais eficiência nos processos educacionais.
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Quantos NR estão em vigor?

Em 2023, a Portaria criada em 1978 completou 45 anos de existência e é considerada um marco para a segurança e saúde no trabalho no país. Atualmente existem 38 normas regulamentadoras, que podem ser consultadas na página do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Qual NR mudou?

Principais mudanças nas NRs para 2023

Além disso, foi introduzida uma nova diretriz reguladora, que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, denominada NR-38. Normalmente, a data de vigência de uma nova NR é pré-determinada para ser, em média, 180 dias após a publicação do texto.
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Quais as NRs foram revogadas?

Quantas normas regulamentadoras existem? Até 2024, estão em vigência 36 normas regulamentadoras – considerando que as NR-2 e NR-27 foram revogadas. A última atualização aconteceu em 2022, com a inclusão da NR-38, que dispõe sobre a segurança nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
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Qual é a alteração mais recente da NR10?

Entre as principais alterações na nova proposta da NR10, destaca-se a mudança na disposição dos itens da norma, as indicações para o curso de reciclagem e as condições de Grave e Iminente Risco (GIR).
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Quantas NR são no total?

Quantas NRS existem atualmente? Em 1978, ano em que o Ministério do Trabalho e Emprego aprovou as primeiras normas regulamentadoras, existiam 28 no total. Porém, ao longo dos anos, novos procedimentos obrigatórios foram inseridos e atualmente existem 38 NRs vigentes.
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Quais as NRs que foram extintas?

As NRs (normas regulamentadoras) alteradas serão as de número 1 e 12, sendo que a número 2 será extinta. Ao todo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possui 36 NRs.
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Quais são as NR que existem?

São elas:
  • NR 1: Disposições Gerais.
  • NR 3: Embargo ou Interdição.
  • NR 4: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
  • NR 5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
  • NR 6: Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
  • NR 7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
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Qual das NR foi revogada?

A NR 2 é a única NR revogada do Ministério do Trabalho. Mas para as empresas que atuam na construção civil, ainda é preciso conhecer e entender um amplo acervo de regulamentações relativas à saúde e à segurança no trabalho.
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O que mudou na nova revisão da NR 24?

A NR-24 incluiu um novo item que determina que “devem ser garantidas a coleta de lixo diária, a lavagem de roupa de cama, a manutenção das instalações e a renovação de vestuário de camas e colchões”.
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O que mudou na lei trabalhista para 2024?

Flexibilização do trabalho remoto

A pandemia de COVID-19 acelerou a adoção do trabalho remoto, e as leis trabalhistas de 2024 refletem essa nova realidade. As empresas agora têm maior liberdade para negociar com seus empregados sobre o modelo de trabalho, seja ele totalmente remoto, híbrido ou presencial.
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Quais NRs tiveram alteração?

Conhecendo as mudanças da NR-20, NR-23, NR-24 e NR-26. No que diz respeito à NR-20, a alteração acontece no cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo IV, referente à exposição ocupacional ao benzeno em postos de serviços que são revendedores de combustíveis automotivos.
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Quais são os temas obrigatórios na Sipat para 2024?

Quais são os temas obrigatórios para SIPAT em 2024?
  • Ergonomia;
  • Nutrição e alimentação saudável;
  • Qualidade do sono;
  • Lesões por esforço repetitivo;
  • Estresse e Síndrome de Burnout;
  • Assédio moral;
  • Prevenção e combate a incêndios;
  • Uso de EPI;
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Como se chama a CIPA agora?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma obrigação de todas as empresas e ganhou mais um “a”. Agora ela se chama CIPA-A. A comissão passa a ter de combater o assédio moral e sexual. A obrigação está em vigor desde março deste ano.
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O que mudou na CIPA 2024?

Mudança foi publicada em portaria no Diário Oficial da União

Entre as orientações, está a “inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas”. Confira aqui na íntegra.
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Qual a última NR lançada?

A NR-38 - Segurança e Saúde no Trabalho em Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos teve sua Portaria MTP nº 4.101 publicada em 20 de dezembro de 2022, e entra em vigor dia 02 de janeiro de 2024.
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Qual NR deixou de existir?

O fim da NR 2: o que aconteceu? Após 41 anos de existência e duas revisões em 1983, a NR 2 foi revogada, gerando preocupações e debates na comunidade trabalhista. A revogação levantou várias questões sobre seu impacto na segurança no trabalho e o que a substituiria.
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