Quais os documentos necessários para registrar uma marca no INPI?

Quais documentos necessários para registrar marca no INPI?
  • Cópia do contrato social;
  • Requerimento de Empresário;
  • Certificado do MEI; Estatuto Social;
  • Cópia da última alteração contratual, se tiver;
  • Cópia do CNPJ atualizado;
  • RG e CPF.
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Quais documentos necessários para registrar marca no INPI?

Quais documentos necessários para registrar marca no INPI? – RG; – Comprovante de residência; – Comprovante do exercício da atividade; – Logomarca (se for o caso).
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Quais são os requisitos exigidos em lei para o registro da marca?

Principais requisitos para registro de marca
  • Apresentar os documentos para registro de marca. ...
  • Ser um sinal distintivo. ...
  • Ser visualmente perceptível. ...
  • Ser desimpedido legalmente. ...
  • Indicar classes condizentes com a atuação. ...
  • Preencher o formulário de requerimento e fazer o pagamento da guia correspondente.
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Qual o custo para registrar uma marca no INPI?

De acordo com especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI (com especificação pré-aprovada), o custo para registrar uma marca é de R$ 355.
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É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?

Portanto, não é necessária a contratação de um advogado ou profissional da área para solicitar o registro de uma marca, mas tendo em vista as peculiaridades da matéria, é absolutamente recomendável que o registro seja feito por um advogado com conhecimento específico da área, que já possui a prática e o conhecimento .. ...
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Passo a Passo para você Registrar a sua Marca no INPI Pela internet em Poucos Minutos

Qual o primeiro passo para registrar uma marca?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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É possível registrar uma marca gratuitamente?

É possível registrar uma marca gratuitamente? É importante deixar claro que o registro de marca nunca será totalmente gratuito.
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Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

O órgão responsável por fazer essa avaliação e validação é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e a média de tempo para registro de marca é de aproximadamente um ano a um ano e meio.
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Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?

Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Como saber se uma marca já existe?
  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.
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O que pode impedir o registro de uma marca?

A ausência de licitude e a falta de distintividade são proibições absolutas, pois impedem que a marca seja registrada por qualquer pessoa. Já a indisponibilidade ou a inveracidade são proibições relativas, uma vez que não obstam que a marca seja registrada pelo legítimo interessado.
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Quem não pode registrar marca?

A lei também proíbe o registro de marcas que contenham expressões que descrevam o próprio produto ou serviço ou que se relacionem com ele, bem como aquelas que representem caráter genérico, o que significa que você não pode registrar uma marca chamada “Casa das Roupas”, por exemplo.
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O que garante o registro de uma marca?

O registro da marca protege os interesses da empresa. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.
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É melhor registrar a marca no CPF ou CNPJ?

Depois de analisar esses pontos, é muito importante lembrar que a prioridade deve ser registrar a sua marca! Então se você ainda vai demorar para constituir a empresa e abrir o CNPJ, inicie o pedido de registro de marca no seu CPF.
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É possível registrar marca com CPF?

Então, quais empresas podem fazer esse procedimento nós já sabemos. Contudo, uma pessoa física também pode registrar uma marca? A resposta é afirmativa! Essa possibilidade tem previsão em lei (9279/96).
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É possível registrar uma marca sem ter CNPJ?

Muitas pessoas acham que o registro de marca precisa de CNPJ, mas isso não é verdade. A solicitação pode ser feita pelo CPF ou pelo CNPJ, o que é uma ótima notícia, assim todo mundo pode aproveitar os benefícios da exclusividade. A única exigência é a confirmação da ligação com a marca.
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Como fazer registro de marca sozinho?

Como registrar uma marca, sozinho
  1. Pesquisa de Viabilidade. Não é qualquer nome e nem qualquer tipo de logo que podem ser registrados no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil. ...
  2. Pesquisa de Anterioridade. ...
  3. Vigilância de Marca. ...
  4. Atualização do Registro de Marca.
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Onde registrar minha logomarca?

Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Qual o valor de uma patente?

Nesta etapa a carta patente é expedida mediante pagamento da taxa federal. Não há pagamento de honorários nesta fase, apenas a taxa do INPI que é de R$ 94,00 para ME, EPP, MEI e Pessoa Física – para as demais empresas é de R$ 235,00.
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Qual o melhor momento para registrar uma marca?

A resposta não poderia ser outra: o melhor momento para dar entrada na proteção de uma marca é no início, assim que ela é criada. A qualquer sinal de problema – o termo pode já estar protegido por terceiro –, é possível trocá-la por outra antes do início dos investimentos em marketing e demais setores.
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Quantas fases tem o registro de marca?

Justamente por isso, o INPI é tão burocrático e criterioso com as solicitações que recebe e não é à toa que ele pode levar até 8 meses para dar um parecer sobre a análise de cada pedido. Essencialmente, até o parecer do INPI, é necessário passar por 5 etapas básicas.
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Quanto tempo leva para sair o certificado do INPI?

Até 11 mês(es) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Meta para 2021: 4 meses, sem oposição; e 8 meses, com oposição. Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
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Qual a diferença do pedido de registro de marca 389 e 394?

código 394: serviço prestado por meio eletrônico, pelo Sistema e-Marcas, com especificação de livre preenchimento (com desconto) – R$ 166,00; código 389: serviço prestado por meio físico, em papel (sem desconto) – R$ 530,00; código 389: meio físico, em papel (com desconto) – R$ 212,00.
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Quem tem direito a desconto no INPI?

Por força da Resolução INPI/PR nº 251/2019, de 02 de outubro de 2019, beneficiam-se de desconto: pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado), microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas ...
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O que é valor por classe INPI?

As classes de marcas são usadas para identificar produtos e serviços e definem o ramo de atividade do seu negócio. São elas que informam ao INPI se você quer registrar uma marca de venda de roupas ou de comércio de doces, por exemplo.
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