Quais produtos não são taxados na alfândega?

Produtos como livros, jornais periódicos e medicamentos comprados por pessoa física não estão sujeitos à tributação.
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Quais produtos são isentos de taxa de importação?

Segundo os textos, remessas incluídas no Programa Remessa Conforme até US$ 50,00 com declaração de importação registrada até 31 de julho de 2024 seguem dispensadas do pagamento do tributo.
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O que não passa pela alfândega?

Itens de uso pessoal, como roupas, livros e produtos de higiene, não entram na cota de tributação, desde que sejam necessários para a viagem e estejam dentro de quantidades razoáveis.
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Quais produtos são taxados na alfândega?

Produtos que custam até 50 dólares

Compras internacionais de até US$ 50, mais ou menos 270 reais, são taxadas em 20% do valor total do produto, incluindo frete e seguro, além da taxa de 17% de ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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O que posso trazer dos EUA sem ser taxado?

Isenção é permitida para compras de até US$ 1 mil (cerca de R$ 5 mil) e itens de uso pessoal. Neste caso, se for um celular, ele precisa ter sinais de uso e a pessoa não pode estar com mais de um aparelho. O limite de compras em viagem ao exterior, por via aérea ou marítima, é de US$ 1 mil.
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É POSSÍVEL IMPORTAR PRODUTOS SEM SER TAXADO?

O que não precisa declarar na alfândega?

Saber o que é possível trazer para o país, o que é proibido e o que deve ser declarado, é necessário para evitar contratempos desnecessários. Por exemplo, livros, jornais, revistas e bens de uso ou consumo pessoal são isentos do pagamento de tributos e não precisam ser declarados.
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O que posso trazer dos EUA em 2024?

Limite e quantidade do que se pode trazer dos Estados Unidos para o Brasil
  • Até 12 litros de bebidas alcoólicas.
  • Até 20 souvenirs e pequenos presentes, com valor inferior a 10 dólares.
  • Até 20 produtos com valor maior do que 10 dólares, sendo que no máximo 3 iguais.
  • Até 15 cosméticos e produtos de beleza.
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Como saber se meu produto vai ser taxado?

Essa atualização passou a valer apartir do dia 1 de Agosto de 2024, após a decisão do presidente. Produtos com preço superior a US$ 50 já são sujeitos a uma taxação federal de 60%.
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Como evitar taxa de importação?

O valor da compra internacional para não ser taxado é de US$ 50, conforme determinação da Receita Federal em 2023. Esse é o montante para isenção da aplicação do Imposto de Importação. Vale a pena destacar que essa regra vale para a importação simplificada e para quem usa o redirecionador de encomendas.
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Qual o valor mínimo para ser taxado na alfândega?

Compras abaixo de R$ 50: Imposto de importação de 20% sobre o valor total da compra. Compras acima de R$ 50: Imposto de importação de 60% sobre o valor total da compra. ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que pode variar de acordo com o Estado de destino final da mercadoria.
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Pode passar com 2 celulares na alfândega?

Como dissemos acima, a Receita Federal permite apenas 1 aparelho de celular por pessoa, seja ele comprado no Brasil ou comprado no exterior.
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O que a alfândega confere durante a fiscalização?

A etapa de conferência aduaneira corresponde à verificação: Física da mercadoria; Das informações referentes à natureza, classificação fiscal e quantificação; De todas as obrigações exigidas no processo de importação.
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Quais produtos são proibidos pela alfândega?

O que é proibido importar? Além dos produtos ilícitos e dos falsificados, cigarros e bebidas de fabricação brasileira, destinados à venda exclusivamente no exterior, não podem ser importados. Confira o site da Receita Federal.
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Qual produto não tem imposto?

Peixes, leite, ovos e diversos itens terão alíquota zero ou desconto, beneficiando a população.
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Como importar sem ser taxado?

As compras internacionais de até US$50 não têm mais incidência do Imposto de Importação desde agosto de 2023. O governo brasileiro decidiu zerar a taxação federal, e a medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) como por empresas privadas.
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Como diminuir as chances de ser taxado?

5 Dicas Fundamentais para não ser taxado!
  1. Jamais envie em caixas com logo de empresas famosas!
  2. Compre em épocas com grande volume de compras!
  3. Utilize um redirecionador de encomendas!
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Como fazer para o produto não ser taxado?

O que fazer para não ser taxado?
  1. Faça compras de até 50 dólares. ...
  2. Evite compras grandes e volumosas. ...
  3. Divida a compra em vários carrinhos. ...
  4. Faça compras em datas comemorativas. ...
  5. Peça embalagens mais discretas. ...
  6. Atenção ao método de envio. ...
  7. Verifique a política de reembolso. ...
  8. Separe a documentação comprobatória.
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O que não é taxado na alfândega?

Se você não tem finalidade comercial ou industrial, os produtos serão tratados como bagagem, porém não haverá isenção dos tributos. O mesmo se aplica caso a soma das compras seja mais que US$ 1 mil. O imposto de importação a ser pago é no valor de 50% em cima do excedente.
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O que aparece quando um produto é taxado?

Caso o produto esteja sendo taxado, aparecerá o status “aguardando pagamento”. Acesse o ícone com três tracinhos e selecione a opção “Recusar objeto”. Entenda: O que acontece se não pagar IPTU? Feito isso, volte à plataforma onde a compra foi feita e solicite o reembolso da compra, enviando a comprovação da recusa.
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O que acontece se eu não pagar a taxa aduaneira?

O Imposto de Importação deverá ser recolhido pelo vendedor até a data de entrada da mercadoria em território nacional. Se isso não ocorrer, caberá o destinatário pagar o tributo, em até 90 dias. A falta de recolhimento caracterizará o abandono da mercadoria.
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Como não ser taxado em compras internacionais?

A partir de 1º de agosto, todas as compras internacionais serão sujeitas à taxa de importação, sem valor mínimo isento. Atualmente, o valor mínimo para não pagar taxa de importação é de até US$ 50 em produtos de empresas que fazem parte do programa Remessa Conforme.
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Pode trazer shampoo dos EUA?

Produtos líquidos e em gel, incluindo perfume, shampoo e pasta de dente, podem ser levados tanto na bagagem despachada quanto na bagagem de mão.
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Quantos perfumes posso trazer dos EUA?

ALGUNS OUTROS ÍTENS COMÚNS QUE COSTUMAMOS TRAZER:

Outros bens: não devem exceder a quantidade máxima de 3 itens identicos – por exemplo, trazer mais de 3 perfumes iguais (assim, para a receita caracteriza-se como possibilidade de atividade comercial) Outros bens de até 10 dólares: até 10 ítens iguais.
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O que não deixar de trazer dos EUA?

A Receita Federal destaca que produtos, como livros, jornais, revistas e bens de uso ou consumo pessoal, como roupas, calçados e acessórios (desde que em quantidade compatível com a duração da viagem) são isentos do pagamento de tributos e não precisam ser declarados.
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