Para compreensão com maior profundidade, deve-se extrair três elementos essenciais da criminologia: autonomia, empirismo e interdisciplinaridade. Autônoma porque a criminologia não é uma ciência auxiliar do direito penal, já que possui sua própria história, institutos, publicações cientificas e seu próprio método.
São basicamente os objetos de estudo dessa ciência o crime, o criminoso, a vítima e o controle social. O crime é um fenômeno dito “pré-jurídico”, ou seja, mostrou-se presente nas sociedades desde antes que alguém assim o denominasse ou tipificasse.
Segundo Mônica Resende Gamboa (2011), a criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso, vítima, controle social, buscando compreender as causas que impulsionam a delinquência.
Esse conceito baseia-se nos elementos que compõem a estrutura do crime. Basileu Garcia adotava a posição quadripartida, ou seja, que o crime seria composto por quatro elementos: fato típico, conduta, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.
Conceito, métodos, objetos e finalidades da Criminologia || Missão PC-SP
Como se divide a criminologia?
A criminologia é dividida em escola clássica (Beccaria, século XVIII), escola positiva (Lombroso, século XIX) e escola sociológica (final do século XIX).
A CRIMINOLOGIA é uma Ciência EMPÍRICA[2] (método fundamentado em experiências reais) e MULTIDISCIPLINAR (exige conhecimentos de inúmeras ciências) que tem por objetivo estudar o crime, o delinqüente, a vítima e o controle social. Este Empirismo foi trazido á criminologia por Lombroso em sua obra “O Homem Delinquente”.
Esse percurso do crime é composto por quatro etapas ou fases, dividindo-se em: uma fase interna (cogitação) e de outras três fases externas (atos preparatórios, executórios e consumação), não integrando a fase do exaurimento no caminho do crime, segundo doutrina majoritária.
Cesare Lombroso, médico psiquiatra, foi o principal fundador da Escola Positiva, ao lado de Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, responsáveis por inaugurar a etapa científica da criminologia no final do século XX.
A criminologia moderna se subdivide-se em dois ramos: Criminologia Geral que trata do estudo em sua parte teórica e Criminologia Clínica (Microcriminologia) o qual aplica-se a teoria na prática identificando a sociedade em seu reflexo atual pois conforme a sociedade se modifica exige-se novos diagnósticos sendo que o ...
A criminologia tem por objetos de estudo o crime como fenômeno social (não como fato que se subsume à norma, objeto do Direito Penal), o delinquente (quem se envolve numa situação de hostilidade às normas de organização social), os mecanismos de controle social formais e informais que se aplicam sobre o crime e a ...
A função básica da Criminologia consiste em informar a sociedade e os poderes públicos sobre o delito, o delinquente, a vítima e o controle social, reunindo um núcleo de conhecimentos - o mais seguro e contrastado - que permita compreender cientificamente o problema criminal, previni-lo e intervir com eficácia e de ...
Ela investiga as causas e consequências das infrações penais, bem como os perfis das pessoas envolvidas, sejam elas vítimas ou infratores. A criminologia também abrange o estudo das normas sociais e legais, avaliando como elas podem influenciar ou ser influenciadas pela prática de delitos.
Os casos de exclusão de culpabilidade previstos no Código Penal são: Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado que inviabiliza que o agente, ao tempo da prática do crime, seja inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do ato (art.
O crime, também é conhecido como delito, portanto, crime e delito são iguais. Já a contravenção, é a infração penal que a lei comina de forma isolada, uma pena de prisão simples ou de multa, por vezes, ambas, de forma alternativa ou cumulativa.
Crime culposo – Crime praticado sem intenção. O agente não quer nem assume o resultado. Crime doloso – Crime com intenção. O agente quer ou assume o resultado.
Antijuridicidade ou ilicitude é o fato típico que é contrário ao ordenamento jurídico. Trata-se do comportamento que se enquadra no texto legal e que não possui autorização para ser praticado, não incorre em nenhuma hipótese excludente e traz circunstâncias que não justificam a sua prática.
Ele é dividido em quatro fases: cogitação, preparação, execução e consumação. Cogitação é a fase em que o agente apenas tem a ideia de cometer um crime. Esta fase é interna, ou seja, ela ocorre apenas na mente do agente.
Os crimes contra o patrimônio e o uso de drogas caracterizam um comportamento delinquente, devido ao reativo padrão comportamental que contrapõe-se contra o status quo. No entanto, a delinquência quando não é re-educada, fatalmente leva ao comportamento criminoso.
O objetivo do curso de criminologia é tratar com certa profundidade os conceitos doutrinários e jurisprudenciais relativos aos crimes definidos na parte especial do Código penal e legislação correspondente, fornecendo aos alunos os subsídios fundamentais para que, na prática, esses conhecimentos sejam aplicados.
Sob a visão macro científica, pode-se dizer, na esteira de von Liszt, que crime é um fenômeno individual ou multi-individual que contraria as condições de sobrevida da sociedade. Criminalidade, por sua vez, não é simplesmente a soma dos crimes praticados em determinado tempo e lugar.
