Casa de repouso, asilo, clínica geriátrica, ILPI (Instituição de Longa Permanência), residencial sênior, residência assistida… todas essas denominações são comumente utilizadas como referência aos locais onde vivem pessoas idosas.
Asilo para Idosos é uma instituição que oferece serviços de assistência a pessoas idosas que não têm condições de viver de forma independente em suas próprias casas. Essas instituições fornecem serviços básicos, como alimentação, alojamento, cuidados médicos e atividades de lazer para seus residentes.
Acolhimento a estrangeiros perseguidos no próprio território. Esta concessão é feita pela própria representação diplomática brasileira no exterior, onde se circunscreve a presença do estrangeiro. O asilo diplomático não assegura ao estrangeiro o direito ao asilo territorial.
Qual a diferença entre asilo político e asilo territorial?
O asilo pode se apresentar sob duas modalidades, quais sejam: o asilo diplomático, político ou interno – quando o requerente está em país estrangeiro e pede asilo à embaixada brasileira; e o asilo territorial – quando o requerente está em território nacional3. As garantias são dadas apenas após a concessão.
O asilo pode ser de dois tipos: diplomático – quando o requerente está em país estrangeiro e pede asilo à embaixada brasileira - ou territorial – quando o requerente está em território nacional. Se concedido, o requerente estará ao abrigo do Estado brasileiro, com as garantias devidas.
No Brasil, tivemos inúmeros exilados políticos no período de 1964 a 1979. Já o asilo político é a acolhida ou proteção que um país garante ao estrangeiro perseguido por motivos políticos e que lhe solicita abrigo. No Brasil, por exemplo, temos como asilado político o ex-ditador do Paraguai Alfredo Stroessner.
Asilo, Retratação de Remoção e Convenção contra a Tortura
Asilo é uma forma de proteção concedida aos indivíduos nos Estados Unidos que foram perseguidos ou temem ser perseguidos em seus países de origem devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a um determinado grupo social ou opinião política.
Quem pode utilizar este serviço? Que possuir fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontrando-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira ser protegido por este país.
Em geral, é concedido por autoridade diplomática no exterior, quando o estrangeiro ainda lá se encontre. Asilo territorial (ou acabado): ocorre quando o requerente de asilo já alcançou o território do Estado asilante, o que implica a permanência do asilado em território estrangeiro.
São espaços de atendimento integral a idosos independentes, em situação de rua. O serviço oferece abrigo garantindo acolhimento digno e resgate da cidadania. São sete centros de acolhida, que atendem 700 idosos. A forma de acesso é por meio dos Centros POP e, na ausência deste, procure o CREAS.
Instituição jurídica que visa a proteção a qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais. O direito de buscar asilo em outro Estado é garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O objetivo das casas de repouso é proporcionar um tratamento voltado para a reabilitação do paciente, garantindo a qualidade de vida na terceira idade.
A norma exige que as casas de repouso para idosos tenham pelos menos seis refeições diárias. Qualquer instituição de longa permanência para idosos deve ter um responsável técnico com nível superior. Como esses locais não são serviços de saúde, não é obrigatório que o responsável seja médico ou enfermeiro.
O serviço é um espaço destinado ao acolhimento para pessoas idosas com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade social, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer na família, ou para aqueles que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, ...
O Projeto de Lei 5260/20 determina que as pessoas com doenças incapacitantes terão direito, a partir dos 55 anos de idade, a acolhimento em instituição de longa permanência voltada a idosos. O texto, que altera o Estatuto do Idoso, tramita na Câmara dos Deputados.
Os asilos são instituições de assistência social, filantrópicas ou governamentais, destinadas a abrigar pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, como crianças órfãs, pessoas em situação de rua, que tenham algum tipo de transtorno mental ou idosos desamparados.
O refúgio é concedido ao imigrante por fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Enquanto tramita um processo de refúgio, pedidos de expulsão ou extradição ficam em suspensos.
Você deve candidatar-se para asilo dentro de um ano após sua chegada aos EUA a não ser que atenda alguma exceção. Não há custo ou taxa para candidatar-se.
Asilo político é um instituto de Direito Internacional Público, que objetiva dar acolhimento ao estrangeiro perseguido por conflito de opinião política, delito de opinião ou ligado à segurança de Estado, e que não configurem crimes de direito penal comum interno.
Conheça as características do asilo político. O asilo político é uma entidade jurídica cuja finalidade é proteger, como autoridade soberana, um cidadão de origem estrangeira que esteja em condições de perseguição política, convicção religiosa e/ou situações de descriminação racial em seu país de origem.
Como solicitar refúgio no Brasil? Ao entrar no Brasil, o estrangeiro que se considera vítima de perseguição em seu país de origem deve procurar qualquer delegacia da Polícia Federal ou autoridade migratória na fronteira e solicitar formalmente a proteção do governo brasileiro.
Uma diferença prática que se pode perceber é que o asilo normalmente é empregado em casos de perseguição política individualizada. Já o refúgio vem sendo aplicado a casos em que a necessidade de proteção atinge a um número elevado de pessoas, onde a perseguição tem aspecto mais generalizado.
