Quais serviços estão sujeitos a retenção?

Estão sujeitos à retenção das contribuições sociais na fonte, a prestação de serviços profissionais, serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância (inclusive escolta), transporte de valores e locação de mão-de-obra bem assim serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, ...
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Quais os serviços estão sujeitos a retenção?

Os serviços sujeitos a retenção do imposto são:
  • administração de bens ou negócios em geral, exceto consórcios ou fundos mútuos para aquisição de bens;
  • advocacia;
  • análise clinica laboratorial;
  • análises técnicas;
  • arquitetura.
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Quais serviços estão sujeitos a retenção de PIS COFINS e CSLL?

Serviços Sujeitos à Retenção do PIS/COFINS e CSLL
  • Serviços de limpeza;
  • Conservação;
  • Manutenção;
  • Segurança;
  • Vigilância;
  • Transporte de valores e locação de mão-de-obra;
  • Pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber;
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Como saber se um serviço tem retenção de impostos?

Por regra geral, a retenção de impostos deve ser detalhada na nota fiscal de serviços, especificando os tributos, alíquotas e descontos aplicados. Sendo assim, a nota fiscal deve mostrar o valor bruto da operação e os valores descontados referentes a cada tributo retido na fonte.
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O que é serviço com retenção?

A retenção na nota fiscal de serviços corresponde aos impostos que são descontados diretamente na NFS. Contudo, a retenção na nota fiscal de serviço é uma obrigação do tomador do serviço, ou seja, da empresa ou pessoa que está contratando o serviço.
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#197: Quais serviços de manutenção estão sujeitos à retenção das Contribuições Sociais?

Quais impostos tem retenção?

Quais impostos são comumente retidos? Os impostos que são retidos podem ser de competência municipal, estadual ou federal. Cada um possui uma alíquota, que varia de acordo com atividade da empresa. Dentre os mais comuns estão o PIS, ICMS, COFINS, CSLL e o IRRF.
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Quem é obrigado a reter imposto?

Fica a cargo do tomador do serviço o recolhimento dos impostos retidos, para que assim, somando o valor líquido pago pelo serviço, mais as guias dos impostos, feche o valor total bruto do serviço.
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Quando reter os impostos do prestador de serviços?

A retenção de impostos na fonte ocorre quando há uma relação de prestação de serviços envolvida. Portanto, só há retenção de impostos quando o documento fiscal apresentado é uma Nota Fiscal de Serviços (convencional ou eletrônica).
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Quem está dispensado de fazer retenção na fonte?

São isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, salvo os que corresponderem a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados.
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Quando reter PIS Cofins e CSLL na nota de serviço?

Além das condições gerais já citadas, a legislação estabelece que a retenção do PIS, COFINS, CSLL e IRRF só deve ser feita quando o valor da nota for superior a R$ 215,05.
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Quando ocorre a retenção?

A retenção do INSS é obrigatória quando o trabalhador é colocado à disposição da empresa contratante, ou seja, quando o trabalhador da empresa prestadora de serviços se desloca até a empresa contratante para prestar seus serviços.
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Quem é obrigado a reter PIS Cofins e CSLL?

A retenção aplica-se inclusive aos pagamentos efetuados por: associações, inclusive entidades sindicais, federações, confederações, centrais sindicais e serviços sociais autônomos; sociedades simples, inclusive sociedades cooperativas; fundações de direito privado; ou.
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Como saber se o ISS é retido pelo tomador ou prestador?

A retenção do ISS deve estar prevista na legislação do município em que foi prestado o serviço. Caso contrário, não deve ser recolhido imposto pelo tomador.
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Quando reter CSLL na fonte?

De acordo com a legislação, a retenção do PIS, COFINS, CSLL e IRPJ deve ocorrer quando valor da nota fiscal for superior a R$ 215,05 (de acordo com a Lei nº 13.137/2015).
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Qual o tratamento dos valores retidos na fonte PIS Cofins e CSLL?

LEGISLAÇÃO DA RETENÇÃO DE PIS COFINS E CSLL

31 da Lei nº 10.833/2003, e também alterou o prazo de recolhimento da retenção. O valor a ser retido de Pis e Cofins e CSLL corresponde à multiplicação da alíquota de 4,65% sendo os percentuais: 0,65% para PIS; 3% para COFINS; e.
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Quais impostos podem ser retidos no Simples Nacional?

Quais são as retenções do Simples Nacional?
  • Retenção do INSS do Simples Nacional. ...
  • Retenção do ISSQN do Simples Nacional. ...
  • Retenção do IRRF do Simples Nacional. ...
  • Retenção do CSLL do Simples Nacional. ...
  • Retenção do PIS e COFINS do Simples Nacional. ...
  • Retenção do IR no Simples Nacional. ...
  • Fator R do Simples Nacional.
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Qual o valor mínimo para retenção de impostos?

Quando a retenção do IR + CSLL + COFINS + PIS/PASEP envolver “Órgãos Governamentais, nos termos do art. 64 da Lei nº 9430/1996 e IN RFB 1.234/2012” e a soma desses valores for igual ou superior a R$ 10,00 reais, deve existir a retenção e o respectivo recolhimento dos tributos.
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Qual o imposto sobre prestação de serviços?

16% para serviços em geral e transporte que não seja de cargas; 32% para serviços de formação técnica e/ou acadêmica, como advocacia e contabilidade, intermediação de negócios, construção civil e administração ou locação de bens móveis ou imóveis.
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Quando o tomador de serviços devem reter o ISS?

A retenção do ISS acontece quando o serviço é prestado fora do estabelecimento do prestador do serviço. Essa exceção está prevista em lei e pode acontecer. Um exemplo comum dessa situação são os serviços de construtoras, em que a equipe se desloca para o local para realizar o serviço.
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Quando reter impostos na nota fiscal de serviço Simples Nacional?

Empresa do Simples Nacional retém IR na fonte quando for a tomadora do serviço de outra empresa que está em outro Regime Tributário.
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Quais impostos são normalmente retidos dos fornecedores autônomos?

O autônomo precisa pagar o INSS, Imposto de Renda e ISS, recolhidos pelo contratante do serviço no documento RPA (recibo de pagamento autônomo) que é a forma de pagamento atual desse modelo de trabalho.
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Quem paga o ISS retido na nota fiscal?

Para os prestadores de serviços que se enquadram no regime do Simples Nacional, o recolhimento do ISS deve ser realizado pelo tomador do serviço. A alíquota a ser aplicada varia conforme a faixa de enquadramento e deve ser informada na Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFSe).
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Quais serviços são isentos de PIS e Cofins?

Segundo o artigo 13 da Medida Provisória nº 2.158-35, são isentas da contribuição do PIS sobre a receita ou o faturamento as seguintes entidades:
  • templos de qualquer culto;
  • partidos políticos;
  • instituições de educação e de assistência social;
  • instituições filantrópicas, recreativas, culturais e científicas.
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Tem PIS e Cofins sobre serviços?

Alíquotas aplicáveis e fato gerador da retenção

Como já citamos, a retenção ocorre no momento do pagamento dos serviços prestados por uma pessoa jurídica. No que diz respeito às alíquotas de retenção de PIS/COFINS, elas correspondem a 0,65% para PIS e 3% para COFINS.
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