Qual a alíquota do INSS de obra?

Alíquota de retenção do INSS é de 3,5% na cessão de mão de obra.
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Qual a alíquota de INSS para construção civil?

A base de cálculo para a retenção de INSS na construção civil é de 11% do valor bruto do documento fiscal.
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Como calcular o INSS da obra 2024?

Cálculo INSS: Antes x depois
  1. 8% para quem ganha até R$ 1.830,29;
  2. 9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52;
  3. 11% para quem ganha entre R$ 3.050,53 e R$ 6.101,06.
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Como é calculado o INSS sobre obra?

Como é calculado o INSS de uma obra? O INSS de uma obra é calculado com base no Valor Atualizado Unitário (VAU) da construção civil, que varia conforme o estado. Este valor é multiplicado pela metragem da obra e pelas alíquotas estabelecidas pela Receita Federal.
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Como reduzir o INSS da obra 2024?

Na maioria das obras é possível reduzir entre 50% e 70% o valor a pagar de INSS no fim da obra. O fator de ajuste, para ser aplicado, exige o cumprimento de 2 requisitos: Transmissão de DCTFWeb no eSocial até atingir um valor mínimo de remuneração, calculado para cada obra.
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QUANTO DEVO PAGAR DE INSS NA MINHA OBRA? | INSS na construção civil

Qual a metragem de construção que é isenta de INSS?

Conforme o projeto, o tamanho passa a ser de 90 m². O projeto mantém as demais regras já existentes na legislação: na construção não poderá ser utilizada mão-de-obra assalariada, e o imóvel deverá ser destinado ao uso de quem o construir.
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Como diminuir o valor do INSS da obra?

Com uma única nota fiscal de concreto usinado você pode reduzir em até 2 % do valor do INSS da sua obra de construção civil. Esta nota deve ter a vinculação inequívoca à obra, ou seja, deve conter no mínimo o endereço da obra e se possível ser informado o cadastro nacional de obras, o CNO.
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Sou obrigado a pagar o INSS da obra?

1 Sou obrigado a pagar o INSS da obra? Em regra, sim! Não importa onde esteja localizada, o tamanho ou o padrão da construção, deve ser pago o INSS.
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Como reduzir o INSS da obra em 70%?

Quando devo começar a regularização da minha obra? No início do projeto, entregando as declarações e informando o uso de mão de obra, assim pode reduzir em até 70% o valor do INSS no final do período.
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Como funciona o pagamento do INSS da obra?

De quem é a responsabilidade de efetuar o recolhimento? A responsabilidade pelo recolhimento da contribuição, via de regra, é do dono da obra, assim considerada a pessoa física ou jurídica que exerça a posse sobre o imóvel onde a obra foi edificada (assim conceituado na IN 2021/RFB).
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Qual o valor do teto do INSS para 2024?

O teto máximo do INSS para 2024 foi ajustado para R$ 7.786,02. Isso significa que, independentemente do valor do salário, a contribuição será calculada com base nesse limite máximo.
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Quem é isento do INSS da obra?

Estão isentas da apresentação da CND as construções com metragem inferior a 70m², destinadas a uso próprio. Nas empresas com mão de obra devidamente regularizada o INSS é cobrado diretamente na folha de pagamento da empresa.
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O que pode ser deduzido do INSS da obra?

Somente notas de colunas e elementos de fechamento lateral, como placas pré-fabricadas ou pré-moldadas, por exemplo. Os blocos, tijolos, tesouras metálicas já estão computados no cálculo da mão de obra empregada (ainda que eu particularmente tenha todas as ressalvas possíveis na forma que é feito…) usada na obra.
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Como isentar INSS de obra?

Como ter isenção de INSS na obra?
  1. Casa popular -> A obra precisa ser de uma casa na categoria 'popular', esta informação precisa constar nos documentos da obra (planta, habite-se)
  2. Construção de até 70m² -> Se a área for maior que 70m², o sistema não permite enquadrar como 'popular'.
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Como funciona o INSS na construção civil?

O que é INSS de obra? É a contribuição previdenciária que deve ser feita por quem vai construir para financiar o sistema de aposentadorias e benefícios do país. O responsável pelo terreno deve, portanto, recolher uma parcela financeira para o INSS para regularizar sua obra de construção civil.
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Qual a alíquota de retenção de INSS construção civil?

aos grupos: 412, 421, 422, 429, 431, 432, 433 e 439 tiveram sua alíquota de retenção redefinida em 3,5%. Nesses grupos enquadram-se tanto as contratações de obras quanto os serviços de construção civil.
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É possível parcelar o INSS de obra?

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO

O artigo 2° da IN RFB n° 2.063/2022 determina que os débitos de qualquer natureza podem ser parcelados, desde que vencidos na data da solicitação do parcelamento. Dentre os débitos que podem ser parcelados, estão os decorrentes da regularização de obra.
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Como é calculado o INSS da obra?

Para obra de pessoa física, os valores de INSS, são menores. A área construida, é separada em faixas, a cada 100m² de área construida, o valor aumenta. Exemplo, em uma obra de 101m², o valor do INSS será bem maior do que em uma obra de 100m². O uso de concreto usinado, gera um pequeno desconto, em torno de 2,5%.
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Como se livrar da taxa de obra?

O consumidor que quiser contestar a cobrança da taxa de evolução deve, em primeiro lugar, registrar uma reclamação formal junto a construtora, solicitando a suspensão da cobrança e a devolução dos valores pagos indevidamente.
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Quando caduca o INSS de uma obra?

→ Obras com mais de 5 (cinco) anos NÃO estão sujeitas, regra geral, à cobrança das contribuições sociais. É o que chamamos de prazo de decadência, ou decadencial.
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Qual o valor do INSS por metro quadrado de construção?

Habite-se -> É um documento emitido pela prefeitura, atestando que a obra está concluída, segura e pode ser habitada, ou ocupada. Normalmente nesta etapa a prefeitura cobra o ISS. O valor do ISS varia muito, mas em média fica entre R$ 15 e R$ 30 para cada m² de construção.
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Quem paga o INSS da obra, construtora ou proprietário?

Quem Paga o INSS na Obra? A responsabilidade pelo pagamento do INSS da obra recai sobre o dono da obra, que pode ser o proprietário do imóvel ou a construtora encarregada da construção, conforme o acordo estabelecido entre as partes.
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Quando devo pagar o INSS da obra?

O prazo prescricional do INSS da obra é de 5 anos, conforme o artigo 173, I, do Código Tributário Nacional (CTN). Isso significa que a Receita Federal pode cobrar as contribuições previdenciárias não pagas até 5 anos após o fato gerador, que é o pagamento da remuneração dos trabalhadores (Brasil, 1966).
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