Qual a diferença de cadeia e presídio?
Grosso modo, cadeia seria o local dentro da própria delegacia, em que ficaria o acusado logo após o cometimento do crime, até que este fosse apurado. Hoje nossa legislação não permite que pessoas fiquem presas dentro de delegacias, devendo os presos ser encaminhados diretamente aos “presídios”.Qual é a função do presídio?
Uma penitenciária é o local onde se mantém o indivíduo preso. Em geral, constitui-se de edificação construída com meios diversos para evitar a fuga ou evasão do preso, tais como: paredes grossas e reforçadas, isolamento do meio urbano, grades, cercas, vigilância constante, divisão em celas etc.O que significa penitenciárias?
De acordo com a LEP, penitenciária é a unidade prisional destinada aos condenados a cumprir pena no regime fechado, enquanto as colônias agrícolas, industriais ou similares são destinadas aos presos do regime semiaberto e a casa do albergado, aqueles em regime aberto.Porque existe presídio?
A prisão como forma de punir indivíduos surgiu na Idade Média, quando padres eram obrigados a se recolher em celas por não cumprirem suas obrigações. Detenção, reclusão, encarceramento. Na história da humanidade, o sistema de punições sempre existiu, tanto na forma de castigos corporais como de privação da liberdade.Diferença entre penitenciária e presidio
Como os presos dormem no presídio?
Devido à superlotação, muitos deles dormem no chão de suas celas, às vezes no banheiro, próximo ao buraco do esgoto. Nos estabelecimentos mais lotados, onde não existe espaço livre nem no chão, presos dormem amarrados às grades das celas ou pendurados em redes.O que os presos fazem na cadeia?
Ao longo dos dias, parte deles se dedicam às atividades na unidade, como trabalho e estudo. Eles estão lá por diversos motivos, sendo o principal, de acordo com o diretor Giovani Manfredini Queiroz, o tráfico de drogas. Contudo, muitos presos estão em cárcere por outros crimes, como roubo, estelionato e abuso sexual.Como se chama policial de presídio?
O cargo de agente penitenciário passa a se chamar policial penal; Os agentes penitenciários passam a ser equiparados aos policiais e ter novos direitos e deveres (poder de investigação, remunerações, benefícios, aposentadoria diferenciada);Qual a diferença entre CDP e penitenciária?
Centro de Detenção Provisória (CDP) – Locais onde ficam os presos que aguardam julgamento. São unidades com cerca de 760 vagas. Penitenciária Compacta – Após o julgamento, de acordo com a pena, os condenados seguem para uma penitenciária de regime fechado, semi-aberto ou para uma Penitenciária Compacta.O que significa CPP no presídio?
O Centro de Progressão Penitenciária – CPP é um dos estabelecimentos prisionais destinado a reeducandos do sexo masculino em cumprimento de pena em regime semiaberto, que já tenham efetivamente implementado os benefícios externos de trabalho e/ou saídas temporárias.Quem comanda o presídio?
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) é o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP.Qual a rotina de um presídio?
Os detentos têm duas horas diárias de banho de sol nos pátios das unidades prisionais e, a cada 14 dias, podem receber visitas de até 9 familiares e um amigo cadastrados. Cada cela tem pia, chuveiro com água fria e um vaso sanitário, e os banheiros ficam à vista de quem passa pelos corredores.Qual a finalidade dos presídios?
O sistema prisional brasileiro tem como objetivo a ressocialização e a punição da criminalidade. Assim sendo, o Estado assume a responsabilidade de combater os crimes, isolando o criminoso da sociedade, através da prisão, o mesmo é privado da sua liberdade, deixando de ser um risco para a sociedade.Quanto tempo fica no presídio?
De acordo com o artigo 10 da Lei 11.671/2008, o tempo de permanência do preso no estabelecimento penal federal é de três anos, mas o prazo pode ser renovado por iguais períodos, dependendo da análise do juízo de origem e da persistência dos requisitos que autorizaram a transferência.Quais são os tipos de presos?
Classificação do Preso
- Condenados ao regime fechado e semiaberto: precisam ser classificados;
- Condenados ao regime aberto: não precisam ser classificados pois não há rigor penitenciário (tampouco reclusão), baseando-se na auto responsabilidade do condenado, o que torna desnecessária sua classificação.