A partir dos 10 anos de idade as crianças podem andar na garupa da moto. Crianças com idade inferior a 10 anos ou que não consigam cuidar da própria segurança enquanto transportadas, não podem andar de moto.
Se você tem dúvidas sobre qual a idade mínima para andar de moto, saiba que a partir de abril de 2021, a idade mínima para levar uma criança na garupa da moto vai aumentar de 7 para 10 anos.
Assim como para levar crianças em carros e outros automóveis, a garupa da moto também tem suas regras. Basicamente, o jovem deve ter a idade mínima de 10 anos e portar os equipamentos de segurança obrigatórios – no caso, o capacete.
De acordo com o CTB, enquanto o condutor demonstrar capacidade, ele terá permissão legal para conduzir qualquer veículo. Logo, no Brasil não há nenhuma norma que determine a idade limite para conduzir não apenas moto, mas, também, qualquer outro tipo de veículo.
Para os pais amantes de motocicletas essa é uma pergunta muito recorrente, e que precisa de muita atenção e cuidado. A partir de Abril de 2021 a idade mínima para que uma criança seja transportada em uma motocicleta é de 10 anos, crianças menores não devem em hipótese alguma serem transportadas nessas condições.
Assim como as motocicletas e motonetas, os ciclomotores precisam ser registrados, emplacados e licenciados todo ano. Para pilotá-los é necessário ter no mínimo 18 anos, pois é obrigatória habilitação do tipo ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou categoria A (para moto).
Qual a idade mínima para andar no banco da frente?
Obrigatório para crianças com idade superior a 7 anos e meio e inferior ou igual a 10 anos; ou com altura superior a 1,45 m. Passageiros acima de 10 anos podem ocupar o banco dianteiro, sempre com o cinto afivelado.
É proibido transportar crianças com menos de 10 anos em moto?
Anteriormente, a idade mínima de uma criança para ser transportada em motos era de 7 anos. Porém, uma mudança legislativa proposta pela lei nº 14.071/20 que entrou em vigor em 2021 ocorreu, elevando a idade mínima em três anos para transportes de crianças em motos.
De acordo com o DER, trafegar com três pessoas em uma moto é uma infração de trânsito gravíssima e passível de multa de R$ 293,47, e o motorista pode até perder o direito de dirigir.
Já o modelo de mini moto cinquentinha, ou mini moto 50cc, só pode ser pilotada na rua por quem tem mais de 18 anos e precisa tirar a habilitação ACC, ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.
No caso de pessoas emancipadas, mesmo que tenham direitos civis previamente antecipados, tirar a carteira de habilitação não está entre eles. Como determina a lei, o jovem só poderá ser habilitado a partir de 18 anos, portanto, mesmo que emancipado, ele não poderá dar entrada em seu processo de habilitação.
Hoje em dia, os jovens com menos de 18 (dezoito) anos, não podem fazer a Carteira de motorista- CNH. Porém quando um jovem acima de 16 (dezesseis) anos, é emancipado ele passa a ter responsabilidades como um maior de idade. Sendo assim, os pais tem que fazer a autorização de emancipação.
O CTB permite que crianças sejam transportadas em motocicletas desde que tenham idade superior a sete anos e utilizem capacete e roupa adequada, que minimize o risco de lesões (ver abaixo).
Mas não seria uma infração de trânsito dirigir automóvel ou motocicleta, por exemplo, sem camisa? Pode ficar tranquilo, pois não existe infração de trânsito para essa situação. Obviamente, sobretudo no caso do motociclista, a segurança é maior no caso de acidente se estiver adequadamente vestido.
Não existe uma altura mínima para pilotar motos prevista em lei, então não é possível taxar que pessoas com menos de altura X não possam rodar por aí. Ao invés de focar num indicador quantitativo (o número da altura), priorize um valor qualitativo.
A partir dos 10 anos de idade as crianças podem andar na garupa da moto. Crianças com idade inferior a 10 anos ou que não consigam cuidar da própria segurança enquanto transportadas, não podem andar de moto.
A nova lei também aumenta a idade mínima para o transporte de crianças em motocicletas. Até então, era proibido transportar criança menor de 7 anos ou sem condições de cuidar da própria segurança. Agora será proibido transportar criança menor de 10 anos ou sem condições de cuidar da própria segurança.
Entretanto, em abril de 2021, entrou em vigor o artigo 244, inciso V, do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que alterou esse procedimento. Com a mudança, apenas crianças acima de 10 anos e que alcancem os pés até os apoios da moto, têm permissão para andar na garupa, desde que portem o RG (Registro Geral).
Qual a idade que não precisa mais usar cadeirinha?
Crianças de 1 a 4 anos de idade ou com peso de 9 a 18 kg – Cadeirinha de segurança; Crianças de 4 a 7 anos e meio, com peso de 15 a 36 kg ou crianças até 1,45m de altura – Assento de elevação; Crianças acima de 7 anos e meio até 10 anos e com mais de 1,45m de altura – Cinto de segurança de três pontos no banco de trás.
Até quando a mãe deve ir no banco de trás com o bebê?
Já crianças de até 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro e, de acordo com o CONTRAN, recomenda-se que usem o cinto de segurança sem o assento de elevação. No entanto, a altura da criança precisa ser observada: é preciso que ela tenha mais de 1,45 m.
Pode viajar com 4 pessoas no banco de trás? Não. Na maioria dos carros, o banco de trás tem capacidade máxima para 3 passageiros. Desta maneira, fica proibido o transporte de 4 pessoas no banco de trás.
Contudo, uma nova regra do CTB aumentou a idade mínima desse veículo para 18 anos. Para pilotar os veículos de até 50cc, a pessoa precisa ter CNH na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Condições. Ser penalmente imputável (ter 18 anos e compreender as consequências de seus atos, podendo ser responsabilizado penalmente por eles). Saber ler e escrever em português. Ter documento de identidade (RG ou equivalente) com foto atual e CPF próprio.
Esse artigo estabelece que, para "a circulação de ciclomotores", é obrigatório o porte de autorização expedida para maiores de 14 anos que saibam ler e escrever. Essa autorização difere da carteira de habilitação, que só é concedida aos maiores de 18 anos para dirigir carros ou motocicletas.
