Qual é a lei mais curta do Brasil?
A lei n. 3.353, de 13 de maio de 1888, talvez seja o mais breve e famoso ato legal da história do Brasil.Qual é a lei número 1 no Brasil?
Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, do crédito especial de Cr$ 1.800.000,00 para despesas com o combate às nuvens de gafanhotos que estão assolando várias regiões do sul do país.Qual a lei mais extensa do Brasil?
O surgimento da primeira Carta Magna brasileira foi no dia 25 de março de 1824. O documento permaneceu em vigor por 65 anos e se destaca como o mais duradouro da história constitucional do Brasil.Qual a lei mais sem sentido do Brasil?
1 - Melancia proibidaNo final do século 19, em 1894, em de Rio Claro (SP), proibiram o comércio e consumo da melancia, pois acreditavam que ela transmitia a febre amarela e tifo.
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Qual é a lei mais absurda do Brasil?
Aeroporto para naves espaciais. Uma das leis mais estranhas do país, criada em 1995 na cidade de Barra do Garças (MT), visava delimitar uma área para o pouso de discos voadores. Embora possa parecer algo inusitado, o projeto de lei, chamado de Discoporto, foi aprovado pelo prefeito, mas nunca saiu do papel.Qual é a lei mais boba do Brasil?
1. É proibido comer melancia: Em 1984, a melancia foi proibida em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo. Suspeita de que a fruta transmitia doenças como febre amarela e tifo. Lá o fruto proibido não foi a maçã, foi a melancia.Qual é a lei mais forte do Brasil?
Considerada uma das mais modernas e extensas do mundo, a Constituição Federal (CF) de 1988 elenca os direitos individuais e coletivos dos brasileiros, com destaque à proteção da família, da cultura, dos direitos humanos, da educação e da saúde.Qual a lei mais famosa do Brasil?
Em primeiro lugar, está a Constituição Federal, que entrou em vigor em 5 de outubro de 1988.Qual é a lei maior do Brasil?
No Brasil, temos uma lei principal ou a Lei Maior, que é a Constituição Federal, onde se encontram as normas que orientam o legislador – Vereador, Deputado ou Senador – sobre quais assuntos eles devem ou podem tratar.Qual é a lei mais antiga do Brasil?
A Lei Rivadávia Corrêa, ou Reforma Rivadávia Corrêa, Lei Orgânica do Ensino Superior e Fundamental foi implementada em 5 de abril de 1911 pelo decreto n° 8.659.Qual é a lei mais importante do Brasil?
A Constituição é a lei mais importante de um país. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Qual o país com mais leis?
Brasil é o país com mais leis. Ninguém pode alegar em sua defesa o não cumprimento pleno das leis por ignorar a sua existência. Nem mesmo os mais eruditos magistrados tem o domínio da realidade legal do Brasil ou decidir diante das ambiguidades da nossa prolífera produção legislante.Qual é a lei número 1 do Brasil?
DECRETO Nº 1, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais.
Qual a lei mais rígida do mundo?
ONG classifica Código Florestal como lei ambiental mais rígida do mundo.Qual é a primeira lei no Brasil?
Proclama provisoriamente e decreta como fórma de governo da Nação Brazileira a Republica Federativa, e estabelece as normas pelas quaes se devem reger os Estados Federaes.Qual a lei que criou o SUS?
L8080. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Art.Qual é a maior lei do mundo?
1. Constituição Federal (Carta Magna)Qual a lei que mais funciona no Brasil?
No topo do ordenamento jurídicoA Constituição Federal é a lei mais importante de todo o País.
Quais são os 3 tipos de lei?
Confira a seguir os tipos de leis e suas respectivas definições:
- Lei Ordinária. É o tipo de norma mais comum e que abrange a população como um todo. ...
- Leis Complementares. ...
- Medida Provisória. ...
- Emendas Constitucionais. ...
- Decretos Legislativos. ...
- Resoluções.
Qual é a lei maior em nosso país?
De todas as leis que existem em um país, a Constituição é a mais importante delas.Qual lei tem mais poder?
Normas ConstitucionaisAs normas constitucionais são as disposições contidas na Constituição Federal, o documento supremo do país, que tem a mais alta autoridade no sistema legal. Estas normas definem a estrutura do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos.
Qual a lei mais absurda do Brasil?
É proibido comer melancia: em 1984, a melancia foi proibida em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo. Isso porque existia a suspeita de que a fruta transmitia doenças como febre amarela e tifo.Qual a lei mais estranha do mundo?
É proibido batizar um porco com o nome Napoleão – FrançaA França tem 10.500 leis e 127.000 decretos. Algumas dessas leis e decretos vêm da idade média, mas outras são mais recentes. A lei que proíbe que qualquer dono de porco o batize como Napoleão já tem três séculos!