Qual o CFOP de devolução de Venda para entrega futura?
Assim caso haja a devolução do produto adquirido conforme os exemplos anteriores, a nota fiscal será emitida com os seguintes dados: CFOP: 5.201 para mercadoria adquirida para industrialização ou 5.202 para mercadoria adquirida para comercialização.
A entrada dessa operação CFOP 5117 ocorre com o CFOP 1117 que é uma operação usada para “Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro”.
Portanto, basicamente, se a mercadoria ainda será adquirida ou produzida, tributa-se a operação 5.117, pois a mercadoria não está no estoque. Todavia, se a mercadoria já foi adquirida ou produzida, tributa-se a operação 5.922, pois a mercadoria está no estoque.
VENDA PARA ENTREGA FUTURA. A Venda Entrega Futura é a operação que consiste no fato de haver um faturamento antecipado do valor da mercadoria e posterior entrega da mesma na data estabelecida na transação comercial acordada entre vendedor e comprador.
CFOP › 5000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado › 5900 - Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços › 5924 - Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente.
Deste modo, deverá o contribuinte Geral que irá devolver proceder da seguinte forma: 1. Emitir documento fiscal de devolução (CFOP 5.410), referenciando o documento fiscal de recebimento e adotando o mesmo tratamento tributário daquele bem/mercadoria inicialmente entregue.
Como fazer cancelamento ou desfazimento de venda para entrega futura. O cancelamento de nota fiscal de venda para entrega futura deve ser tratada como desfazimento da venda, visto que de acordo com a lei, não podemos emitir nota fiscal simbólica de devolução por não ter ocorrido a efetiva saída de mercadoria.
A Nota Fiscal relativa à devolução a ser emitida pelo destinatário da mercadoria deve reproduzir todos os elementos constantes da Nota Fiscal anterior, que no caso é a Nota Fiscal de venda originada de encomenda para entrega futura (CFOP 5117/6117).
Não há um CFOP específico para esta operação. Como a mercadoria não foi entregue e o négócio foi desfeito, sugiro devolver no CFOP 6.949 com a natureza (devolução simbolica de entrega futura).
5922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura. Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura.
O CFOP 5202 é um código fiscal muito utilizado no Brasil para indicar a devolução de mercadorias adquiridas com o propósito de revenda, previamente registradas sob o CFOP 1102 como “compra para venda”.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
Qual o CFOP de devolução do CFOP 5405? Uma dúvida comum é sobre a nota de devolução do CFOP 5405. Caso você precise devolver uma mercadoria adquirida por meio desse tipo de operação, use o código CFOP 1411.
CFOP 5923: para os casos em que a venda ao adquirente originário foi classificada nos códigos 5118 ou 5119. CFOP 6923: para quando a venda ao adquirente originário foi classificada nos códigos 6118 ou 6119.
Desse modo, caso o vendedor opte por emiti-la, deverá fazê-lo com a natureza de “Simples Faturamento - Venda para Entrega Futura”, com o CFOP: 5.922/6.922, que deverá ser escriturada pelo Destinatário do documento, no Livro Registro de Entradas, com o CFOP: 1.922/2.922.
