Qual CID A empresa não pode demitir?

Qual doença a empresa não pode demitir? Assim, o empregado portador de doença grave, como HIV, câncer, diabetes, doenças cardíacas, hepatite, tuberculose, alcoolismo crônico, depressão, dentre outras, não poderá ser dispensado de forma arbitrária pelo empregador.
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Qual o CID que prejudica o funcionário?

Verificada a CID Z76. 5 ou a CID Z. 02.7, a empresa pode optar por demitir por justa causa seu empregado, sob a fundamentação de "ato de improbidade" sendo tal entendimento já reconhecido em decisões da Justiça do Trabalho.
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Qual doença a empresa não pode demitir?

Só tem duas situações em que uma pessoa com uma doença não relacionada ao trabalho não pode ser demitida: Quando a doença causa preconceito; Quando o funcionário está fazendo tratamento e precisa do plano de saúde da empresa.
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Qual CID não é válido?

Os CID´s Z00, Z01, Z02, Z04, Z10, Z53, Z54, Z55, Z59, Z65 e Z76, NÃO serão aceitos para fins de avaliação médica. Estes CID´s deverão vir acompanhados de complementação para o respectivo atendimento.
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Qual CID é considerado Fingimento?

O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia. Portanto, não se trata de código de uma patologia a ser investigada.
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Situações em que o trabalhador não pode ser demitido

O que significa CID 10 no atestado médico?

A CID 10 fornece códigos relativos à classificação de doenças e de uma grande variedade de sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças. A cada estado de saúde é atribuída uma categoria única à qual corresponde um código CID 10.
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O que é CID 7000 no atestado?

CID 10: N700 CID

O código é N700, a descrição é salpingite e ooforite agudas, classificado como não tem dupla classificação, a restrição para o sexo só deve ser utilizada para o sexo feminino, causador de óbito não há restrição, com referência não há e os códigos que agora são N700 não há nenhum.
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É obrigatório ter CID no atestado médico para empresa?

Por maioria, os Ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entenderam que não se pode exigir informação sobre a Classificação Internacional de Doenças (CID) em atestado médico e odontológico como requisito para o abono de faltas para empregados.
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Qual doença dá mais tempo de atestado?

Afastamento do trabalho: as doenças mais recorrentes e o papel do profissional de saúde ocupacional
  • Acidentes de trabalho. ...
  • Dor nas costas. ...
  • Lesões no joelho. ...
  • Hérnia inguinal. ...
  • Depressão e estresse. ...
  • Doenças do coração. ...
  • Problemas urológicos.
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Qual é a doença do CID 10?

A CID 10 é formada por uma letra, seguida por três números. O código desenvolvido permite a identificação de todas as doenças conhecidas, bem como de sintomas, queixas de pacientes, aspectos fisiológicos anormais, entre outros.
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Estou com laudo médico pode ser demitido?

Posso ser demitido estando com Atestado Médico? Não pode!
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O que acontece se a empresa demitir um funcionário doente?

Para esses empregados que possuem alguma doença relacionada ao trabalho, a demissão por parte da empresa poderá resultar no direito de ser reintegrado e ter algum tipo de estabilidade, que pode estar prevista em lei ou na convenção ou acordo coletivo.
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Qual doença tem estabilidade no emprego?

Por exemplo, a pessoa pode ter intensificado bursites ou doenças que prejudicam a saúde mental como ansiedade, depressão e até mesmo a síndrome de burnout. Nesse caso, o colaborador terá uma estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho. Além disso, a empresa é obrigada pela lei a pagar o FGTS normalmente.
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Quantos atestados com o mesmo CID Posso pegar?

2. Situação de atestados intercalados ou sucessivos com dias de afastamento que se somados, ultrapassam 15 dias, com o mesmo CID e, dentro do período de 60 dias: há possibilidade de encaminhamento ao INSS.
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Qual o limite de atestado por ano?

Afirma que em setembro de 2016, o Decreto nº 37.610 estabeleceu que serão aceitos até 12 atestados de comparecimento no período correspondente ao exercício do ano civil, sendo que o excedente será computado como falta ao serviço, acarretando em desconto salarial.
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Qual o limite de atestado médico por mês?

A lei não prevê uma quantidade máxima para o número de atestados. No entanto, quando o mesmo funcionário apresenta mais de um atestado dentro de 60 dias, todos pelo mesmo motivo, a empresa pode somar os dias de afastamento previstos nos documentos para saber se deverá ser responsável pelo pagamento do salário.
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Qual a doença que mais afasta o trabalhador?

Dor nas costas (dorsalgia)

A Secretaria de Previdência registrou 83,7 mil casos de afastamentos apenas em 2017.
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Qual é a maior causa de afastamento do trabalho?

As dores nas costas (dorsalgia) são uma das principais causas de afastamento por doenças físicas. Para evitar essas situações: Investimento em Ergonomia: Garanta que os ambientes de trabalho, sejam eles físicos ou de escritório, possuam equipamentos ergonômicos, como cadeiras adequadas e monitores na altura correta.
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Quais as 3 principais de afastamentos do trabalho?

  • 4 principais causas de afastamento do trabalho. ...
  • 1 – Doença ou acidente físico. ...
  • 2 – Doença ou transtorno mental. ...
  • 3 – Licença-maternidade. ...
  • 4 – Invalidez (ou incapacidade permanente) ...
  • 5 ações para o RH ajudar a reduzir o número de afastamentos do trabalho.
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Qual tipo de atestado a empresa não aceita?

Uma empresa não pode recusar um atestado médico válido ― ou seja, aquele emitido por um médico ou odontólogo, com a devida identificação do profissional, carimbo e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no Conselho Regional de Odontologia (CRO).
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Que tipo de atestado a empresa pode recusar?

A empresa pode recusar um atestado médico? Não. Uma empresa não pode recusar um atestado médico válido ― ou seja, aquele emitido por um médico ou odontólogo, com a devida identificação do profissional, carimbo e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no Conselho Regional de Odontologia (CRO).
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É ilegal pedir CID no atestado?

O atestado médico é uma das formas de comprovar essa doença. Entretanto aqui surge uma questão. É obrigatório que o empregado apresente atestado médico com informação do CID no documento? NÃO!
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O que significa A90 no atestado?

CID A90: o que significa? O CID A90 indica que o paciente está acometido pela dengue, arbovirose transmitida por mosquitos fêmea das espécies Aedes aegypti ou Aedes albopictus.
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O que é CID 520?

CID R52. 0 significa dor aguda. Essa é uma das quatro subcategorias do CID R52, que se refere à dor não classificada em outra parte. O DATASUS define esse sintoma como “dor não referida a qualquer órgão ou região do corpo em particular”.
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O que significa CID R11 no atestado médico?

O CID R11 – Náusea e vômitos representa uma condição causada por problemas estomacais. Quando uma indisposição (enjoo) é acompanhada de uma contração que força o conteúdo do estômago até o esôfago, de onde é expelido pela boca.
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