Qual CST usar para venda de ativo imobilizado Simples Nacional?

Resposta. Sim é correto usar o CST 41 pois em venda do ativo imobilizado não há incidência de ICMS.
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Qual CST para venda de ativo imobilizado Simples Nacional?

O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) a ser adotado para essas transmissões é o 5.551 (“venda de bem do ativo imobilizado”), conforme Tabela I do Anexo V do Livro VI do RICMS/2000 e o CSOSN é o 0400, código que deve ser utilizado nas operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à ...
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Qual CST usar para Simples Nacional?

° de 15 de dezembro de 1970, a partir de janeiro de 2022, os optantes do Simples Nacional devem adotar os CST dos não optantes do Simples Nacional.
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Qual a tributação de venda de ativo imobilizado?

Como é tributado um ativo imobilizado

Caso na venda deste bem, haja um ganho de capital, o ganho deverá ser tributado à alíquota de 15% do imposto de renda e deverá ser pago à receita federal em DARF específica com código 0507.
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Qual CST usar para CFOP 5910 Simples Nacional?

Deve ser indicado o CFOP 5.910 (“Remessa em bonificação, doação ou brinde”) no documento fiscal referente à remessa de mercadorias em bonificação, além da indicação do CST 110 indicando a sujeição dessa operação à sistemática da substituição tributária.
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Como tributar a venda de ATIVO IMOBILIZADO no Simples Nacional?

Qual CFOP tributa 5922 ou 5117 Simples Nacional?

Uma empresa do simples nacional que faz a operação de venda para entrega futura, qual é a forma correta de recolher o ICMS, pelo CFOP 5922 ou 5117? Pois pela lei do simples nacional se recolheria pelo 5922 conforme vi outros foruns aqui.
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Qual CST usar para CFOP 5.102 Simples Nacional?

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Como calcular imposto sobre venda de ativo imobilizado Simples Nacional?

Tributação na Venda de Ativo Imobilizado Simples Nacional
  1. a)15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5.000.000,00.
  2. b)17,5%sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5.000.000,00 e não ultrapassar R$ 10.000.000,00;
  3. c)20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10.000.000,00 e não ultrapassar R$ 30.000.000,00.
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Qual CST PIS Cofins usar para venda de ativo imobilizado?

Nesses casos, o CST 98 do PIS e da COFINS pode ser sim utilizado. Situações como aquisição de bens a serem incorporados ao ativo imobilizado, cujo crédito for determinado com base no valor de aquisição e/ou com base nos encargos mensais de depreciação também entram .
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Qual CFOP de venda do ativo imobilizado?

CFOP 5551 - Venda de bem do ativo imobilizado.
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Como saber o CST a usar?

Como descobrir qual o código usar?
  1. Observar o regime de tributação da empresa;
  2. Verificar a origem da mercadoria;
  3. Observar NCM da mercadoria;
  4. Qual a situação das mercadorias como: Imunes, Não Tributadas, isentas etc.
  5. Verificar os impostos pertinentes devidamente de acordo com a operação;
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O que é o CST 300?

300 – Imune - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contempladas com imunidade do ICMS.
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Qual CST é tributado?

O CST 00 é utilizado quando a operação é tributada integralmente pelo ICMS, ou seja, não há isenções, reduções de base de cálculo ou qualquer outra forma de benefício fiscal que afete o valor do imposto a ser pago.
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Qual é o CST para Simples Nacional?

CST do Simples Nacional 2024.
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Qual o Csosn para venda de ativo imobilizado?

O CFOP a ser adotado para a venda do bem classificado no ativo imobilizado é o 5.551 (“venda de bem do ativo imobilizado”) e o CSOSN é o 0400.
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Qual CST para 5551?

Cst 041 Em Operações Com Cfop 5551.
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Qual CST para imobilizado?

O CST correto é o 0.90 (outras), por tratar-se de uma mercadoria adquirida para ativo imobilizado, sendo que a nota fiscal de entrada esta destacado o imposto.
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O que é o CST 061?

Este grupo trata do regime de tributação monofásica sobre combustíveis com ICMS cobrado anteriormente nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022. Novo Código de Situação Tributária (CST = 61) criado pelo Ajuste SINIEF Nº 1/2023.
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Tem PIS e Cofins na venda de ativo imobilizado?

A venda do ativo imobilizado

Natureza da Operação: Venda de Ativo Imobilizado. PIS e COFINS: Não integra a Base de Calculo para apuração do PIS e da COFINS. Base Legal: Inciso II do § 3º, do artigo 1º da Lei 10833/2003 pra a COFINS e Inciso VI do § 3º do artigo 1º da Lei 10.637/2002 para o PIS.
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Tem ICMS na venda de ativo imobilizado?

Deve-se evitar o excesso de formalismo, sempre que possível, a fim de promover uma prestação jurisdicional célere e eficaz. A eventual venda de ativo fixo imobilizado (veículos usados) não se sujeita ao pagamento de ICMS, salvo se viesse a exercer tal atividade com habitualidade.
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Como funciona a venda do ativo imobilizado?

A venda de ativo imobilizado é registrada em contas em que o valor de compra da contribuição ou produção foi registrado, se o ativo foi produzido internamente na empresa.
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Qual CST usar para CFOP 5.403 Simples Nacional?

Para permitir a emissão NF-e utilizando o CFOP 5.403 ou 5.405 com o CST 90 ou com o CSOSN 900.
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Quando usar o Csosn 201 e 202?

O CSOSN 202 poderá ser utilizado somente quando houver destaque do ICMS ST na nota fiscal, ou seja, em notas fiscais emitidas pelo contribuinte substituto. Haverá a tributação do ICMS da operação própria através da apuração do Simples Nacional.
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Quando usar 5.102 ou 5405?

O CFOP de revenda pode ser 5405 para remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros ou 5102 para venda de mercadoria adquirida de terceiros. A escolha depende do contexto específico da operação.
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