Na escrituração da entrada relativa a mercadorias adquiridas para uso e consumo, o contribuinte deverá utilizar: (i) CFOP 1.556/2.556 (compra de material para uso ou consumo) e CST 090 (para mercadorias não sujeitas à substituição tributária); e (ii) CFOP 1407/2407 (compra de mercadoria para uso ou consumo cuja ...
Qual a CST para o CFOP 5101? Para operações de saída interestadual, o CST mais comum é o 00, que indica tributação integral pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
CFOP: o que é, como aplicar e onde encontrar a tabela
Como saber o CST pelo CFOP?
É importante observar que o sufixo que compõe o CFOP também é um código em si, denominado CST (Código de Situação Tributária). Este código determinará se a transação é isenta, não tributável, totalmente tributável, parcialmente tributável, diferida e assim por diante. O CST são os dois últimos números do CFOP.
400 – Não tributada pelo Simples Nacional - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.
O CST de ICMS pode mudar para o mesmo produto em situações de vendas diferentes. Por exemplo: O mesmo produto pode ser vendido com CST 060 para dentro do estado, e CST 010 para outro estado que não possui um convênio. Mas mesmo em um único estado de destino, poderá haver mais de um CST a ser usado.
Por exemplo, os CSTs 00, 20, 40, 41, 50 e 51 podem ser usados para CFOPS como 1.102/2.101/3.101/1.102/2.102/3.102. Já a CST 90 poderia ser utilizada para as CFOP 1.124/2.124/1.125/2.125, são CFOP de industrialização efetuada por outra empresa.
15 - Tributação Monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre Combustíveis; 53 - Tributação Monofásica sobre Combustíveis com recolhimento diferido; 61 - Tributação Monofásica sobre Combustíveis cobrada anteriormente.
Em uma nota fiscal de modelo 1 ou 1-A, no quadro de “dados do produto”, você pode encontrar o Código de Situação Tributária. Ele vai estar em sua formação de três dígitos, em formato ABB.
51 - Diferimento: O diferimento do ICMS é uma técnica que adia o pagamento de uma parcela do imposto devido na operação para uma etapa posterior ao fato gerador, prevista na legislação ou em regime especial concedido pelo Fisco.
CFOP 5101: como dar entrada? Para dar entrada em uma nota fiscal com CFOP 5101, você precisa ter ciência do destino da mercadoria adquirida. Caso seja, por exemplo, uma compra para industrialização ou produção rural, você deve usar o CFOP 1101.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código “1.556 - Compra de material para uso ou consumo”.
O seu cliente irá devolver conforme ao que ele iria destinar a mercadoria, por exemplo, sua venda foi 5101 e seu cliente comprou para uso e consumo, a devolução dele será no CFOP 5556 - "Devolução de compra de material de uso ou consumo", por sua vez, quando a mercadoria voltar ao seu estoque e você der entrada nesta ...
